Atualização do tratamento legal dos seguros no Brasil
Data
17/11/2023 - 10:00 às 16:00Local
Em decorrência do PL 29/2017, que busca estabelecer uma lei geral de seguros no Brasil, bem como da revisão em andamento do Código Civil, conduzida por uma comissão de juristas designada pelo Senado Federal, o tratamento legal dos contratos de seguro está destinado a passar por significativas reformas em um futuro próximo. Em virtude da relevância econômica-social intrínseca ao setor de seguros, surge uma oportunidade crucial para explorar a discussão em torno das potenciais melhorias legislativas nesse campo. Este evento reúne renomados especialistas que analisarão tanto as armadilhas quanto as vias promissoras para a reforma da legislação relacionada aos contratos de seguro no Brasil.
ASSISTA
Painel 1 - 10h às 12h - Interfaces entre a regulação do seguros no Brasil e o PL nº 29/2017
Moderador:
Luciano Timm, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Solange Vieira, ex-superintendente da SUSEP
Antonio Rezende, VP Jurídico da Prudential
Juliana Pela, advogada
Marcelo Mansur Haddad, advogado
Maurício Bunazar, advogado
Painel 2 - 14h às 16h - Reforma do tratamento legal dos contratos de seguro no Código Civil
Moderador:
Marcelo Leal, advogado
Palestrantes:
Thiago Junqueira, advogado
Guadalupe Nascimento, Diretor de Controle Interno da Allianz Commercial
Daniella Lugarinho, gerente jurídica da Austral Holding
Walter Polido, consultor e árbitro
Andre Correa, professor da FGV Direito SP
