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07 Jul 2022

Capital Market Talks - Números do CRSFN em casos da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro 2021

Data

07/07/2022

Horário

14:00 até 16:00

Local

Canal da FGV no YouTube
Sobre o Evento

O Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP, dando continuidade ao projeto inaugurado em 2021, realizará mais uma série de debates neste primeiro semestre de 2022 para discutir temas relevantes da regulação financeira no Brasil.

O projeto contempla discussões divididas em dois conjuntos: a série Capital Market Talks, liderada pela professora Viviane Muller Prado, tratará dos temas relativos ao mercado de valores mobiliários; e a série Financial Market Talks, coordenada pelo professor Bruno Meyerhof Salama, tratará dos temas relativos aos mercados financeiros. O objetivo é fomentar debates e possibilitar análises críticas e qualificadas sobre desafios contemporâneos e importantes para o desenvolvimento do mercado brasileiro.

No dia 7 de julho o tema do evento da série Capital Market Talks será sobre a atuação do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) na revisão das decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos processos administrativos sancionadores (PAS). Durante o evento será apresentado e discutido o relatório Números do CRSFN em casos da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro 2021, elaborado pelo Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP (MFCap).

O CRSFN, como órgão paritário com função de última instância administrativa decisória, merece estudo e pesquisas mais aprofundadas para a melhor compreensão da sua participação da dinâmica do sistema de enforcement no mercado de capitais brasileiro. Por isso, complementando o relatório Além dos números da CVM: Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro 2021, o MFCap, pelo segundo ano seguido, apresenta os dados do CRSFN em 2021 em casos originários da CVM. 

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

Programação

Moderador:

Marcos Galileu Dutra, professor do FGV LAW e funcionário de carreira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Palestrantes:

Adriana Teixeira de Toledo, presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

Eli Loria, sócio do escritórie Loria e Kalansky Advogados e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Antonio Carlos Verzola, sócio do escritório Eizirik Advogados