Competition in digital markets: comparing regulatory toolkits (EU, Germany, UK)
Data
03/10/2023 - 10:00 às 12:00Local
Com o avanço da Digital Markets, Competition and Consumers Bill no Reino Unido, está ganhando corpo uma tendência em direção à criação de estruturas regulatórias específicas para lidar com questões concorrenciais envolvendo plataformas digitais. Essa nova proposta segue um caminho diferente do Digital Markets Act (DMA) e do Artigo 19 (a) na Alemanha, dois dos outros movimentos regulatórios sobre plataformas.
Compreender a lógica subjacente a essa escolha institucional em várias jurisdições, bem como suas semelhanças e diferenças, ganha um papel central na compreensão da evolução do próprio direito da concorrência. Ainda que o Brasil não tenha adotado uma estratégia regulatória dessa natureza, discussões sobre a regulação de plataformas digitais estão em curso no Congresso Nacional.
Nesse contexto, o Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP realiza webinar para analisar propostas de regulação concorrencial de plataformas digitais, promovendo discussões sobre as abordagens adotadas (e os desafios correspondentes) para fomentar a concorrência, evitar eventuais desequilíbrios de mercado e reforçar as salvaguardas destinadas aos consumidores online.
O evento será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea.
ASSISTA
Abertura e moderação:
Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor e coordenador do Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP
Palestrantes:
Eduardo Gómez Casado, Case Handler da Digital Platforms Unity da Comissão Europeia (DG Competition)
Oles Andriychuk, professor pela Newcastle Law School, Newcastle University
Daniela Seeliger, professora pela Martin Luther University e sócia nas áreas de direito da concorrência e investimento estrangeiro no escritório Linklaters
