Eventos

23 Ago 2024

Consensualidade e os impactos da reforma tributária em grandes municípios

Data

23/08/2024 - 14:00 às 16:00

Local

FGV Direito SP
Sobre o Evento

O Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento que busca proporcionar espaço de debate sobre as possibilidades que os instrumentos consensuais podem oferecer à administração pública para lidar com dificuldades de ordens tributárias e administrativas – especialmente frente à reforma tributária.

O evento contará uma exposição do secretário de Finanças do Município de Serra, Henrique Valentim Martins da Silva, sobre o PROMAT-Serra, que compartilhará sua experiência de aumento do recolhimento tributário por meio de medidas de aproximação intensa com os contribuintes.

O programa será discutido em um primeiro momento pelas professoras Juliana Bonacorsi de Palma e Tathiane Piscitelli, docentes do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, para aprofundar questões institucionais relativas à administração pública e à gestão tributária. Em um segundo momento, o evento contará com a participação de agentes da ponta que poderão expor como, dentro de suas respectivas áreas de atuação, tem lidado com estes desafios. Ao final, o debate será aberto para o público em geral.

Programação

14h – Abertura

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP 

14h10 - Bloco I 

Apresentação:

Henrique Valentim Martins da Silva, secretário de Finanças do Município de Serra

Comentários:

Juliana Palma, professora do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP  

Tathiane Piscitelli, professora do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP

15h10 - Bloco II - Abertura do debate para palestrantes convidados

15h45 - Bloco III - Abertura de comentários e perguntas à plateia

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Sala 601AB, Bela Vista

São Paulo - SP