A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na reforma tributária?
Data
14/03/2023 - 08:30 às 16:00Local
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento presencial com transmissão online com o objetivo de debater os temas cruciais da reforma tributária que propõe a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) no Brasil.
Na primeira sessão do evento será debatida a questão de como superar o impasse federativo para a aprovação do IBS com acadêmicos e representantes dos entes federativos. Na segunda sessão, serão abordadas as questões da alíquota única e devolução personalizada do IBS, bem como os impactos setoriais da reforma tributária.
ASSISTA
8h30 – Abertura
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
8h40 - Como superar o impasse federativo para aprovação do IBS?
Apresentação da problemática:
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Debatedores:
Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz
Luiz Cláudio Gomes, sub-secretário da Fazenda de Minas Gerais
Giovanna Victer, secretária da Fazenda do Município de Salvador - a confirmar
Paulo Caliendo, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios
Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e assessor técnico da Secretaria da Fazenda do Rui Grande do Sul
José Tostes, ex-secretário da Receita Federal
Ângelo de Angelis, membro da Comissão Técnica da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
13h - Alíquota única, cashback do IBS e impactos setoriais
Apresentação da problemática:
Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Carlos Eduardo Navarro, professor do FGV Law e pesquisador do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Debatedores:
Alberto Barreix, ex-economista principal Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Giovanni Padilha, auditor fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda - a confirmar
Edson Domingues, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Marina Thiago, gerente de Advocacy da PraSer Justo
Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Leonel Pessoa, professor da FGV Direito SP
Mário Sérgio Telles, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Eduardo Fleury, fundador de FCR Law e head da área de Direito tributário FCA Law
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