Constitutional Change and Democratic Erosion
Data
23/11/2022 - 14:00 às 17:00Local
O que devemos fazer com um texto constitucional em um período de crise democrática? É um momento de preservação ou de modificação do texto? E o que fazer se o próprio texto constitucional é um fator relevante da crise?
O Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP, em conjunto com a International Society of Public Law (ICON-S), convida a todas e todos para evento com o objetivo de discutir essas e outras questões envolvendo o tema da modificação do texto constitucional em contextos de erosão democrática.
O evento terá como palestrante o professor Richard Albert, que tem uma produção recente e instigante sobre o tema da mudança constitucional, em diálogo franco com uma série de pesquisadores e professores da FGV Direito SP, do Insper e da USP.
14h – Opening Remarks
14h10 - Keynote: “Cheating in Constitutional Change”
Richard Albert, William Stamps Fash Professor In Law and Professor of Government, Director of Constitutional Studies (University of Texas – Austin)
14h45 - “Constitutional change in face of autocratic populism”
Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV Direito SP
Luciana Gross Cunha, professora e coordenadora do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP
Raquel Pimenta, professora da FGV Direito SP
Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da USP
15h30 - Intervalo
15h45 - “Constitutional loyalty during periods of crisis”
Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito do Insper e co-diretor da Seção Brasileira da International Society of Public Law (ICON-S)
Karina Denari, pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP
Rubens Glezer, professor e coordenador do Núcleo de Justiça e Constituição e do Supremo em Pauta da FGV Direito SP
16h50 - Encerramento
