Eventos

15Set2022

Democracia e desenvolvimento: pensando o Brasil para além das eleições

Data

15/09/2022

Horário

09:00 até 16:15

Local

FGV Direito SP e FGV EAESP
Sobre o Evento

Há questões urgentes para o desenvolvimento social, econômico, político jurídico-institucional do país que necessitam de uma atenção mais ampla e integrada do que tem sido veiculada no debate público. Por isso, o grupo Professores pela Democracia da FGV realizará dois dias de evento para discutir esses temas de forma interdisciplinar, com docente das diferentes escolas. As mesas terão membros dos cursos de Administração de Empresas e Administração Pública, Economia e Direito para discutir esses problemas relevantes com olhares distintos.

O primeiro dia será realizado na Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), no dia 15 de setembro, com enfoque nas diferentes dificuldades envolvendo a capacidade do Estado de promover as diferentes políticas determinadas pela Constituição Federal de 1988. Serão objeto de debate as crises (i) na relação da Presidência da República com o Congresso e com os governos estaduais; (ii) no financiamento e na implementação de políticas públicas; (iii) na gestão do orçamento público e das políticas tributárias; e (iii) nos controles sociais do orçamento e das políticas em si.

O segundo dia será realizado na Escola de Administração de São Paulo (FGV EAESP), no dia 19 de setembro, com enfoque na conexão entre o nosso paradigma atual de desenho institucional e a longa crise política instalada no país. Serão objeto de debate o futuro (i) do constitucionalismo; (ii) da relação entre o Executivo e o Legislativo; (iii) da organização e autonomia da burocracia estatal; e (iv) da relação entre presidente da República, Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República. A fala de encerramento do segundo dia retomará um tema presente no primeiro dia de evento, dando um espaço privilegiado de reflexão ao tema da crise e do futuro do Presidencialismo. 

Trata-se de evento que se propõe a unir diferentes olhares e matizes de pensamento, em prol de se discutir em profundidade a condição do desenvolvimento e da democracia nacional.

Programação

Dia 15/09, das 9h45 às 16h15 – Auditório da FGV Direito SP

09h45 – Abertura

Luiz Artur Ledur Brito, diretor e professor da FGV EAESP

Oscar Vilhena, diretor e professor da FGV Direito SP

10h – Mesa de abertura: Presidencialismo e federalismo em crise

Luiz Felipe de Alencastro, professor da FGV EESP

Mesa: Marco Antônio Carvalho Teixeira , professor da FGV EAESP

10h45 - Mesa 1: Financiamento e implementação de políticas públicas em crise

Rafael Alcadipani da Silveira, professor da FGV EAESP

Guilherme Casarões, professor da FGV EAESP

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP

Mesa: Luciana Gross Cunha, professora da FGV Direito SP          

12h às 13h45 - Almoço

13h45 - Mesa 2: O orçamento público em crise

Élida Graziane, professora da FGV EAESP

Eurico de Santi, professor da FGV Direito SP

Gustavo Fernandes, professor da FGV EAESP

Mesa: Leonel Cesarino Pessoa, professor da FGV Direito SP

15h15 - Mesa 3: O controle social em crise

Mario Schapiro, professor da FGV Direito SP

Mario Aquino Alves, professor da FGV EAESP

Cibele Franzese, professora da FGV EAESP

Mesa: José Henrique Bortolucci , professor da FGV EAESP

16h - Encerramento (organizadores)

Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor da FGV EAESP

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP

 

Dia 19/09, das 9h às 16h15 – Auditório da FGV EAESP

9h – Mesa de abertura: Notas sobre o futuro do constitucionalismo

Oscar Vilhena, diretor e professor da FGV Direito SP

Tales Andreassi, vice-diretor e professor da FGV EAESP

Mesa: Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP

9h30 - Mesa 1: O futuro das relações entre Presidente e Congresso

Fernando Limongi, professor da FGV EESP

Claudio Couto, professor da FGV EAESP

Lara Mesquita, professora da FGV EAESP

Mesa: Luciana de Oliveira Ramos, professora da FGV Direito SP

11h – Mesa 2: O futuro das relações do Executivo com a burocracia estatal

Gabriela Lotta, professora da FGV EAESP

Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Eduardo José Grin, professor da FGV EAESP

Mesa: Joelson Oliveira Sampaio, professor da FGV Direito SP

14h - O futuro da relação do Executivo com STF e PGR

Juliana Bonacorsi Palma, professora da FGV Direito SP

Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP

Mesa: Luiza Pavan Ferraro, pesquisadora da FGV Direito SP

15h30 - Fala de encerramento: o futuro do presidencialismo

Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP

Fernando Abrucio, professor da FGV EAESP

Mesa: Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora da FGV Direito SP