Eventos

15 Jun 2022

Devida Diligência em Direitos Humanos: políticas e práticas emergentes, desafios e caminhos a seguir

Data

15/06/2022

Horário

08:30 até 13:00

Local

FGV Direito SP e Zoom
Sobre o Evento

O Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) convida a todas e todos para evento com o objetivo debater sobre os desafios e as oportunidades atuais para impulsionar melhores práticas de negócios, baseadas na prevenção, mitigação e reparação de impactos adversos aos direitos humanos e ao meio ambiente. 

O evento contará com a participação da vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, Fernanda Hopenhaym, que tratará da devida diligência em direitos humanos em contexto global, considerando as lições aprendidas de experiências estrangeiras ou internacionais, seguida de duas mesas de debates que abordarão os desafios para a responsabilização de empresas por impactos adversos relacionados às suas atividades em cadeias de valor e no entorno de suas operações. 

Os debates serão realizados a partir dos resultados de duas pesquisas recém-concluídas pelo FGV CeDHE sobre a promoção da transparência e do trabalho decente em cadeias de valor e sobre a aplicação de solução de monitoramento acerca da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas deslocadas forçadamente de seu território em razão da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.  

O evento é organizado em parceria com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH), a União Europeia e a Rede Brasil do Pacto Global, no âmbito do Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC).

 

Este evento será realizado de forma presencial. Será solicitado comprovante vacinal contra a Covid-19 para ingresso na FGV Direito SP e a presença nas dependências da escola requer uso de máscara.

Programação

8h30 - Café de boas vindas 

9h - Abertura

Flávia Scabin, diretora do FGV CeDHE

Camila Valverde, diretora de Impacto da Rede Brasil do Pacto Global 

Zahra Lozano, Delegação da União Europeia no Brasil (a confirmar)

9h30 - Mesa de debate 1: A Devida Diligência em Direitos Humanos como ferramenta para as empresas realizarem sua obrigação de respeitar os direitos humanos: desafios e oportunidades em perspectiva comparada

Fernanda Hopenhaym, vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas

Herbert Barros, diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Mediação:

Tamara Brezighello Hojaij, coordenadora de projetos do FGV CeDHE

10h20 - Perguntas e respostas 

10h40 - Intervalo 

11h - Meda de debate 2: O que as empresas precisam fazer para realizar a sua obrigação de respeitar os direitos humanos em relação às suas relações em cadeia? 

Pedro Villela Garcia, líder do projeto estratégico de Direitos Humanos na Eletrobras 

Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho 

Mediação:

Giovana Agutoli, pesquisadora do FGV CeDHE

11h50 - Perguntas e respostas 

12h - Mesa de debate 3: Quais são as obrigações das empresas em relação ao território e às populações impactas por suas operações?

Julia Mello Neiva, coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos 

Thales Coelho, procurador do Ministério Público Federal 

Mediação:

Letícia Lopes Brito, pesquisadora do FGV CeDHE


12h40 - Perguntas e respostas