O Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) convida a todas e todos para evento com o objetivo debater sobre os desafios e as oportunidades atuais para impulsionar melhores práticas de negócios, baseadas na prevenção, mitigação e reparação de impactos adversos aos direitos humanos e ao meio ambiente.
O evento contará com a participação da vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, Fernanda Hopenhaym, que tratará da devida diligência em direitos humanos em contexto global, considerando as lições aprendidas de experiências estrangeiras ou internacionais, seguida de duas mesas de debates que abordarão os desafios para a responsabilização de empresas por impactos adversos relacionados às suas atividades em cadeias de valor e no entorno de suas operações.
Os debates serão realizados a partir dos resultados de duas pesquisas recém-concluídas pelo FGV CeDHE sobre a promoção da transparência e do trabalho decente em cadeias de valor e sobre a aplicação de solução de monitoramento acerca da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas deslocadas forçadamente de seu território em razão da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
O evento é organizado em parceria com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH), a União Europeia e a Rede Brasil do Pacto Global, no âmbito do Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC).
Este evento será realizado de forma presencial. Será solicitado comprovante vacinal contra a Covid-19 para ingresso na FGV Direito SP e a presença nas dependências da escola requer uso de máscara.
8h30 - Café de boas vindas
9h - Abertura
Flávia Scabin, diretora do FGV CeDHE
Camila Valverde, diretora de Impacto da Rede Brasil do Pacto Global
Zahra Lozano, Delegação da União Europeia no Brasil (a confirmar)
9h30 - Mesa de debate 1: A Devida Diligência em Direitos Humanos como ferramenta para as empresas realizarem sua obrigação de respeitar os direitos humanos: desafios e oportunidades em perspectiva comparada
Fernanda Hopenhaym, vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas
Herbert Barros, diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Mediação:
Tamara Brezighello Hojaij, coordenadora de projetos do FGV CeDHE
10h20 - Perguntas e respostas
10h40 - Intervalo
11h - Meda de debate 2: O que as empresas precisam fazer para realizar a sua obrigação de respeitar os direitos humanos em relação às suas relações em cadeia?
Pedro Villela Garcia, líder do projeto estratégico de Direitos Humanos na Eletrobras
Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho
Mediação:
Giovana Agutoli, pesquisadora do FGV CeDHE
11h50 - Perguntas e respostas
12h - Mesa de debate 3: Quais são as obrigações das empresas em relação ao território e às populações impactas por suas operações?
Julia Mello Neiva, coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
Thales Coelho, procurador do Ministério Público Federal
Mediação:
Letícia Lopes Brito, pesquisadora do FGV CeDHE
12h40 - Perguntas e respostas