Diálogos Regionais do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Data
26/09/2025 - 08:45 às 17:00Local
O Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento (FGCD) da FGV Direito SP convida a todas e todos para encontro no âmbito dos Diálogos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O tema do encontro será “Economia Florestal e Restauração”, trazendo reflexões sobre como esse setor pode contribuir para uma bioeconomia inovadora, regenerativa e capaz de gerar valor para as pessoas e os territórios.
O PNDBio foi criado para orientar políticas públicas, investimentos e inovação nos próximos 10 anos. Na primeira fase da consulta, o foco esteve na sociobioeconomia, com destaque para povos e comunidades tradicionais. Agora, seu objetivo é ampliar o debate, ouvindo também sobre prioridades para outros setores da bioeconomia brasileira.
O FGCD foi criado pela FGV Direito SP para colaborar com o debate sobre mudanças climáticas a partir do olhar do Direito e tem como primeiro desafio dedicar-se à análise da Lei nº 15.042, que em dezembro de 2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), norma que estabelece as bases para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil.
8h45 – Recepção
9h15 – Mesa de abertura
9h45 – Apresentação da agenda do dia
10h – Apresentação da Estratégia e Comissão Nacional de Bioeconomia e o processo de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
10h30 – Paineis temáticos locais: economia florestal e restauração da vegetação nativa
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Diálogo
14h10 - Organização da discussão nas mesas temáticas
14h30 - Mesas temáticas sobre o PNDBio
Proposta pergunta norteadora: Quais ações são importantes/refletem na nossa realidade local e nas quais podemos contribuir, via consulta pública?
Missão 3 - Saúde e Bem-Estar: Promover a saúde e bem-estar por meio da inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica, priorizando o patrimônio genético brasileiro, com garantia da segurança de abastecimento e a partir do seu uso sustentável.
Missão 4 - Aproveitamento integral da biomassa: Promover a biotecnologia e a produção das cadeias de processamento da biomassa dos setores agrícolas nacionais e dos resíduos do setor pecuário, para a geração de bioprodutos sustentáveis, garantindo o abastecimento, a inovação e a produção nacional por meio do biorrefino em fazendas, associações de produtores e cooperativas, ampliando o valor agregado e o aproveitamento integral da biomassa.
Missão 5 - Bioquímica de Renováveis: Promover a bioquímica de renováveis e a sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose, ampliando a produção de bioprodutos e biocombustíveis contribuindo com a redução do uso de matérias-primas fósseis.
Missão 6 - Produção de biomassa sustentável: Promover a intensificação produtiva sustentável de biomassa atendendo a demanda para gerar bioenergia, bioprodutos e alimentos, reduzindo significativamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa por unidade de produto, seguindo as metas do Plano Clima e contribuindo para a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas e a restauração produtiva e que não gere conversão de vegetação nativa original.
Missão 7 - Diversificação de biomassa: Ampliar a diversidade de espécies e cultivares utilizadas na produção de biomassa, fortalecendo a segurança alimentar e energética e as cadeias produtivas de insumos estratégicos para a bioindústria, considerando a sociobiodiversidade e as vocações regionais, com ênfase em inovação, adaptação, resiliência, produtividade e sustentabilidade dos sistemas produtivos, que não gere conversão de vegetação nativa original.
16h45 – Avaliação do evento
17h - Encerramento
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório
Bela Vista
São Paulo - SP
