Direito do Trabalho no STF: cenário e perspectivas futuras
Data
22/11/2023 - 08:30 às 11:00Local
A FGV Direito SP convida a todas e todos para o evento “Direito do Trabalho no STF: cenário e perspectivas futuras”, que propõe uma reflexão sobre como o Direito do trabalho é interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento ocorre em momento oportuno, considerando a grande repercussão de decisões do STF que afastaram a natureza trabalhista de determinadas formas de contratação, validando a chamada “pejotização”. O tema ganha ainda mais atenção quando tais decisões são tomadas monocraticamente, no âmbito de reclamações constitucionais.
Dessa discussão, nascem questionamentos sobre a limitação da competência material da Justiça do Trabalho pelo STF. Partindo desse contexto, o evento pretende estabelecer um diálogo entre especialistas, tanto da área trabalhista quanto constitucional, para analisar qual é o cenário atual e quais são as perspectivas futuras sobre a atuação do STF em casos que envolvem o Direito do Trabalho, com destaque para as discussões sobre pejotização e competência da Justiça do Trabalho.
O encontro também marca o lançamento da pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”, desenvolvida pela FGV Direito SP.
ASSISTA
8h30 – Credenciamento
9h – Cenário e perspectivas futuras para o Direito do trabalho no STF
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito SP
Silvana Abramo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão O trabalho além do direito do trabalho (NTADT-USP) e vice-coordenadora da pesquisa “Nota Técnica 3/2023: Análise dos recentes julgados do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho no Brasil”
Otávio Pinto e Silva, advogado e professor de Direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP
Cláudia José Abud, advogada e coordenadora do Núcleo Cultural da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP
Olívia Pasqualeto, professora e pesquisadora da FGV Direito SP
Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP
Rubens Glezer, professor e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP
10h30 – Debate final
Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo
