Fortalecendo a defesa dos direitos humanos no Brasil - Projeto Litigância Estratégica em Direitos Humanos 2025 - FGV Direito SP/Mattos Filho

A FGV Direito SP convida a todas e todos para o evento Fortalecendo a defesa dos direitos humanos, no qual estudantes da Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da Graduação da escola apresentarão os casos trabalhados no primeiro semestre de 2025.

Coordenada pela professora Eloísa Machado de Almeida, a Clínica de Litigância Estratégica da Graduação da FGV Direito SP tem o objetivo de oferecer aos alunos e alunas uma experiência real de solução de casos complexos, para os quais são necessárias habilidades e competências de diversas áreas do Direito, como constitucional, internacional, penal e processual, e de fora do Direito, como saúde, sociologia, antropologia, economia e políticas públicas. Os(as) estudantes trabalham com casos de interesse público e direitos humanos, como uma forma de retribuir conhecimento, criando uma colaboração entre academia e sociedade. A clínica tem privilegiado casos de grande repercussão política, social e econômica em pauta nos tribunais. A noção de litígio estratégico trabalhada na clínica compreende não só um profundo conhecimento do caso trabalhado como também a articulação de parceiros, a compreensão dos atores políticos envolvidos no debate e a mobilização do debate público. 

Nesse semestre, a Clínica de Litigância Estratégica firmou uma parceria com a área pro bono do escritório Mattos Filho, que há 25 anos se dedica à defesa e à promoção dos direitos humanos e à democratização do acesso à justiça. Em contato com advogados e advogadas do escritório, os(as) estudantes puderam compartilhar do processo de escolha de uma ação relevante de direitos humanos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) a ser trabalhado, além de construírem as abordagens sustentadas no amicus curiae, com o intuito de construir casos de impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.