Fórum de Concorrência em Plataformas Digitais: Gig Economy, Relações de Trabalho e Regulação: transformações e desafios

A rápida ascensão das plataformas digitais teve como resultado a transformação abrupta de relações de trabalho. Nesse contexto, a emergência da assim chamada Gig Economy desafia as instituições jurídicas básicas responsáveis pela contrução de uma regulação dessas relações ao longo do Século XX.

Diferentes jurisdições têm apresentado respostas diversas ao surgimento de novas formas de trabalho mediado por plataformas digitais. Desde a criação de novas categorias para trabalhadores até a tentativa de adaptação dessas novas dinâmicas de trabalho aos parâmetros já existentes na legislação trabalhista, distintas abordagens buscam equilibrar os interesses envolvidos nesse conflito. Nesse processo, inovação, proteção de trabalhadores e autonomia dos agentes são algumas das inúmeras variáveis a serem consideradas.

Além disso, fica cada vez mais claro a Gig Economy traz desafios para modelos de negócios de novos atores da economia digital, bem como reflexões acerca de sua regulação.

Este evento, realizado pelo Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP, busca, por meio de uma composição diversa, colocar em debate perspectivas que nos permitam abordar questões e caminhos para o complexo cenário hoje envolvendo o trabalho mediado por plataformas digitais.

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