Guerra na Ucrânia: o papel do Direito internacional humanitário com a Human Rights Watch e especialistas em direitos humanos ucranianos

16h30 - Abertura

Thiago Amparo, professor de Direito internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e da FGV RI

César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil

16h40 - Guerra na Ucrânia e direitos humanos: o papel do Direito internacional humanitário

Ida Sawyer, diretora da Divisão de Crise, Conflito e Armas da Human Rights Watch

Dmytro Koval, diretor Jurídico da Truth Hounds

Tetiana Pechonchyk, chefe do Centro de Direitos Humanos ZMINA - Ucrânia

Kateryna Rashevska, especialista jurídica no Centro Regional de Direitos Humanos

Fabia Carvalho, coordenadora adjunta do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito

Mediação:

Thiago Amparo, professor de Direito internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e da FGV RI

17h45 - Perguntas e respostas

18h - Encerramento

Sobre os palestrantes:

Ida Sawyer é diretora da Divisão de Crise, Conflito e Armas da Human Rights Watch, uma equipe de cerca de 15 pesquisadores que documentam crimes de guerra e outros abusos graves aos direitos humanos durante conflitos armados e crises ao redor do mundo, e que advogam pela justiça, proteção civil e desarmamento humanitário. Ida liderou trabalhos nos últimos anos no Afeganistão, Haiti, Israel e Palestina, Sudão, Síria, Ucrânia, Estados Unidos, Iêmen, e em outros lugares. Ela começou a trabalhar com a Human Rights Watch em 2008 como pesquisadora na República Democrática do Congo, onde ficou baseada por quase nove anos, até que o ex-presidente a obrigou a deixar o país por conta de seu trabalho sobre repressão política. Posteriormente, Ida foi diretora da África Central e diretora adjunta da África da organização. Antes disso, Ida trabalhou como jornalista freelancer no Cairo e com a CARE International no norte de Uganda. Ela obteve seu bacharelado e mestrado em assuntos internacionais, com especialização em direitos humanos, na Universidade Columbia. [Saiba mais sobre Ida Sawyer aqui] (https://www.hrw.org/about/people/ida-sawyer)

Dmytro Koval é Diretor Jurídico da Truth Hounds e membro do conselho consultivo internacional da Procuradoria-Geral da Ucrânia. Dr. Koval foi pesquisador visitante na Universidade Stanford, na Central European University, na Jagiellonian University, e na Escola de Pesquisa Social da Academia Polonesa de Ciências. Ele possui experiência trabalhando com questões de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos nos países da Ásia Ocidental e Central, China e Ucrânia, além de assessorar organizações internacionais e regionais, o governo ucraniano e parlamentares. Também tem experiência em conduzir pesquisas em direito internacional e sociologia. Ele foi bolsista Fulbright na Universidade Stanford (EUA) em 2019-2020. Desde 2021, Dmytro Koval representa a Ucrânia no Comitê do Protocolo 1999 da UNESCO. Ele é membro do conselho do Centro de Liberdades Civis, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2022.

Tetiana Pechonchyk é chefe do Centro de Direitos Humanos ZMINA (Ucrânia), estabelecido em 2012 e envolvido em atividades informativas, educacionais, de monitoramento, análise e defesa no campo dos direitos humanos. Em particular, o ZMINA lida com a proteção da liberdade de expressão, reunião e associação, combate à discriminação, tortura, proteção de defensores dos direitos humanos e ativistas cívicos na Ucrânia, incluindo na Crimeia ocupada. Tetiana Pechonchyk obteve o título de doutora na Universidade Nacional Taras Shevchenko de Kiev (2010) com foco em pesquisa sobre liberdade de expressão na mídia ucraniana, e participou de cursos e programas na Universidade Harvard (2006), Escola Ucraniana de Estudos Políticos (2008) e Escola de Jornalismo Mohyla de Kiev (2011). Em 2020, Tetiana Pechonchyk recebeu o prêmio Tulipa de Direitos Humanos da Embaixada dos Países Baixos na Ucrânia. Após o início da grande agressão russa contra a Ucrânia, o ZMINA, junto com outras 38 ONGs, lançou a Coalizão Ucrânia 5AM, que lida com a documentação de crimes de guerra e tem como objetivo proteger as vítimas da agressão armada russa na Ucrânia e levar à justiça a liderança máxima da Federação Russa e os perpetradores diretos de crimes de guerra. O ZMINA documenta casos de desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, deportações, bem como outros ataques à sociedade civil na Ucrânia, e fornece ajuda de emergência e apoio à realocação a defensores dos direitos humanos, ativistas da sociedade civil e jornalistas na Ucrânia. Em 2022, o ZMINA recebeu o prêmio Defensor da Democracia da OSCE "por sua contribuição excepcional para promover e proteger liberdades fundamentais e direitos humanos em territórios tanto não governamentais quanto governamentais na Ucrânia", e a Coalizão Ucrânia 5AM recebeu o Prêmio Sociedade Aberta da CEU "em reconhecimento ao seu trabalho corajoso na documentação de atrocidades cometidas durante a guerra russa na Ucrânia". Em 2023, Tetiana Pechonchyk recebeu o Prêmio Anna Dahlbäck.

Kateryna Rashevska é especialista jurídica no Centro Regional de Direitos Humanos. Ela é bolsista de doutorado no Instituto de Relações Internacionais (Universidade Nacional Taras Shevchenko de Kiev). Ela é membro do Grupo de Trabalho Internacional Bring Kids Back UA, da Comissão Interdepartamental sobre Aplicação e Implementação do Direito Internacional Humanitário na Ucrânia, do Conselho de Especialistas na Representação do Presidente da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia e da SQDI (Sociedade Quebecois de Direito Internacional). Kateryna protege os direitos de categorias vulneráveis de vítimas de crimes internacionais, especialmente crianças, no Conselho da Europa, na OSCE, na UE, no ACNUDH e no TPI. Ela é coautora das Submissões ao TPI relacionadas aos crimes internacionais cometidos contra crianças ucranianas por Maria Lvova-Belova e Vladimir Putin. Ela também é autora e impulsionadora do projeto de resolução da AGNU sobre repatriação de crianças deportadas. Junto com a equipe do Centro Regional de Direitos Humanos, Kateryna desenvolveu e agora defende o conceito de um mecanismo legal unificado para o retorno de crianças ucranianas deslocadas. A especialista ministrou palestras públicas na Universidade de Georgetown (Washington), no Keene State College (New Hampshire), na Universidade de Toronto (Toronto) e na Universidade de Warwick (Coventry). Kateryna promove ativamente os interesses das crianças ucranianas em plataformas internacionais. Ela fala em reuniões do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, visita países do Sul Global para promover o retorno das crianças ao lar. Ela concedeu mais de 400 entrevistas para mídias nacionais e internacionais e mantém sua própria coluna na principal mídia ucraniana Channel 24.