Justiça empresarial em debate: desafios e caminhos para a resolução de disputas no Brasil
Data
11/11/2025 - 08:30 às 16:00Local
O ambiente de negócios exige resolução de conflitos de forma ágil, previsível e técnica. Apesar dos avanços com a criação das varas empresariais no Poder Judiciário e o crescente uso da arbitragem, é preciso identificar e debater os gargalos que comprometem a eficiência e a segurança jurídica nas disputas empresariais.
O seminário Justiça Empresarial em debate é uma iniciativa do Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP, pensado em conjunto com os escritórios Mattos Filho, Wachtell e Munhoz Advogados para reunir magistrados, reguladores, árbitros, acadêmicos e advogados com o objetivo de discutir os principais desafios do sistema brasileiro de resolução de disputas empresariais. O encontro será uma oportunidade única para refletir sobre o papel dos tribunais especializados e da arbitragem, o necessário fortalecimento institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de possibilitar a análise comparativa de práticas nacionais e internacionais, aproveitando a presença do juiz Leo Strine, que foi presidente do Tribunal Superior de Delaware.
Participe desse espaço para diálogo, troca de experiências e construção de soluções que reforcem a confiança no ambiente de negócios brasileiro.
Leia o texto Making Brazil Even More Beautiful For Business: Thoughts On Improving Brazil’s System For Resolving Major Corporate And Commercial Disputes, de Leo E. Strine, Jr.
8h30 – Café de Boas-Vindas
9h – Abertura
Viviane Muller Prado, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP
9h15 - Palestra de abertura: considerações iniciais
Leo Strine, ex-presidente da Suprema Corte de Delaware
10h - Mesa de Abertura: Diálogo sobre Foros de Resolução de Disputas Empresariais
Leo Strine, ex-presidente da Suprema Corte de Delaware
Moderação:
Viviane Muller Prado, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP
10h20 - Painel I: Papeis das Varas Empresariais, Arbitragem e CVM
Azuma Nishi, desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
João Pedro Nascimento, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Julie Bédard, VP da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e árbitra
Moderação:
Marcelo Ferro, sócio fundador do FCDG Advogados
11h10 – Intervalo
11h30 - Painel II: Class Actions, PL 2925/23 e as Varas Empresariais
Marcos Barbosa Pinto, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Caio Machado Filho, árbitro, sócio de Chediak Advogados e professor da PUC-RJ
Bianca Pumar, sócia de Litígios Societários e Comerciais do PNA Advogados
Moderação:
Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
12h20 – Almoço
14h - Painel III: Desafios das Varas Empresariais
Andrea Galhardo Palma, juíza da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo
Leo Strine, ex-presidente da Suprema Corte de Delaware
Monique Mavignier, sócia de Societário e M&A do BMA
Moderação:
Eduardo Munhoz, professor de Direito Comercial na USP e sócio do E.Munhoz Advogados
15h - Painel IV: Disputas Empresariais nas Cortes Superiores
Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP
Alde Santos, sócio-fundador do ASJ Advogados
Beto Vasconcellos, ex-secretário Nacional de Justiça
Moderação:
Maria Guido, sócia de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho
16h - Encerramento
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório
Bela Vista
São Paulo - SP
