Modulação dos efeitos das decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Data
03/09/2025 - 09:30 às 12:00Local
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no âmbito da linha de pesquisa Direito Tributário nos Tribunais Superiores, convida a todas e todos para evento de divulgação dos resultados do estudo Modulação de Efeitos nos Tribunais Superiores. Partindo de métodos de pesquisa quantitativos e qualitativos e com apoio em ferramentas de inteligência artificial e jurimetria, foi realizado um diagnóstico sobre os principais problemas relacionados à modulação de efeitos das decisões tributárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de propor possíveis soluções para o aprimoramento do uso desse instituto no Brasil. Nesse contexto, o evento tem por objetivo publicizar a pesquisa e promover amplo debate sobre os resultados alcançados.
Programação:
9h30 – Welcome coffee
10h – Painel 1: O relatório de pesquisa e seus achados
Apresentação do relatório
Laura Romano Campedelli, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) e mestra e doutora em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e advogada
Metodologia e uso de ferramentas de inteligência artificial
José de Jesus Filho, professor da PUC-SP
Breves considerações sobre os principais achados da pesquisa
Aldo de Paula Junior, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
10h35– Painel 2: Os principais problemas, suas causas e possíveis soluções
Damares Medina, advogada, doutora em Direito, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito constitucional
Heleno Torres, professor titular de Direto financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Rubens Glezer, professor do Mestrado Profissional e coordenador do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP
Paulo Mendes, professor do IDP/Brasília, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS e procurador da Fazenda Nacional
Moderadores:
Laura Romano Campedelli, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) e mestra e doutora em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e advogada
Aldo de Paula Junior, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
11h50 – Encerramento
Laura Romano Campedelli, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) e mestra e doutora em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e advogada
Aldo de Paula Junior, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório
Bela Vista
São Paulo - SP
