Prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados
Data
21/03/2025 - 09:00 às 19:00Local
O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater as novas normativas existentes em setores regulados – como rodovias, aeroportos, saneamento básico, energia elétrica etc. – que se destinam a promover ou estimular a prevenção de disputas e a consensualidade.
O evento contará com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes de agências reguladoras, governos e do setor privado.
9h – Abertura
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Palestra magna de abertura
Ministro Jorge Messias, advogado-geral da União
9h30 - Painel 1 - Introdução à prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados
Moderador:
Rafael Alves, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP
Nicola Khoury, secretário da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU)
Rita Nolasco, assessora especial do gabinete do advogado-geral da União
10h45 - Q&A com ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho
Entrevistadores:
Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP
Raquel Pimenta, professora da FGV Direito SP
11h30 - Painel 2 – Prevenção de disputas e consensualidade em rodovias
Moderador:
Luis Felipe Valerim, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Milton Gomes, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário
André Paiva, gerente sênior da Tendências Consultoria
13h - Intervalo
14h - Painel 3 - Prevenção de disputas e consensualidade em aeroportos
Moderadora:
Juliana Palma, professora da FGV Direito SP
Palestrantes:
Tiago Sousa Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Paula Butti, coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragens da Advocacia-Geral da União (AGU)
Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados
15h - Painel 4 - Prevenção de disputas e consensualidade no saneamento
Moderador:
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Palestrantes:
Verônica Sanches da Cruz, diretora presidente da Agência Nacional de Águas (Ana)
Lucilaine Medeiros, diretora da Aegea Saneamento
Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado
16h - Painel 5 - Prevenção de disputas e consensualidade em energia
Moderador:
Marcello Lobo, sócio do Pinheiro Neto Advogados
Palestrantes:
Ricardo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)
Eduardo Ramalho, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Ana Paula Bassi, coordenadora do Contencioso da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
17h - Painel 6 - Prevenção de disputas e consensualidade no Direito concorrencial (Cade) e nas telecomunicações (Anatel)
Moderação:
Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Adriana Costa, vice-presidente regulatória da Oi
Artur Coimbra, ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Paulo Firmeza Soares, procurador federal diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, ex-procurador adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ex-procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
18h – Encerramento
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório, Bela Vista
São Paulo - SP
