Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: acessoriedade, responsabilidade e processo
Data
22/11/2023 - 14:00 às 19:30Local
O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de debater problemas concretos de Direito penal, como acessoriedade, responsabilidade e processo. O evento baseia-se em textos representativos das dissertações de mestrado aprovadas até 2022 na linha de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que utilizam o conhecimento dogmático como ferramenta de resolução de problemas reais do Direito penal. Esses textos foram reunidos no livro “Problemas concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: Acessoriedade, Responsabilidade e Processo”, publicado pela editora Marcial Pons, que será lançado durante o evento.
14h – Abertura
Heloisa Estellita, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
Felipe Campana, assistente acadêmico do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP
14h15 - Painel 1 - Acessoriedade no direito penal
Apresentações:
Guilherme Carnelós, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado
Eduardo Oliveira, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e juiz federal
Douglas Fernandes, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e procurador da República
Marco Barbosa, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e procurador da República
Pedro Mendonça, mestre em Direito Penal Econômico pela pela FGV Direito SP e advogado
Debatedores:
Raquel Scalcon, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
Marcelo Cavali, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
15h30 - Painel 2 – Responsabilidade
Parte I - Pressupostos para responsabilização penal de dirigentes de empresas
Apresentações:
Alexandre Noal, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP, professor de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e advogado
Maria Tereza Novaes, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada
Joana Siqueira, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada
Debatedora:
Heloisa Estellita, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
Parte II - Advocacia, lavagem e dolo
Apresentações:
Luiza Farias Martins, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada
Fernanda Casagrande, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada
Debatedor:
Rodrigo De Grandis, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
17h - Painel 3 - Questões processuais no Direito Penal Econômico
Apresentações:
Paulo Aranha, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado
Rodrigo Castor, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado
Mariana Michelotto, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada
Gabriela Forsman, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP, mestranda em Direito na Universidade de Stanford e advogada
Debatedor:
Adriano Teixeira, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP
18h - Encerramento e lançamento do livro “Problemas concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: Acessoriedade, Responsabilidade e Processo”
Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo
