A reforma trabalhista de 2017 promovida pela Lei nº 13.467 não foi precedida de amplo debate cientifico e constantemente está sob ameaça de revisão. Durante a recente campanha presidencial, os candidatos abordaram a necessidade de mudança, apontando para direções opostas, um a cancelar as alterações implementadas, outro a aprimorá-las.
Este terceiro evento da série De que reforma trabalhista precisamos?, iniciada em 2022 pelo Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP, procura levantar ideias concretas de reforma das leis que regulam as relações do trabalho no Brasil, nos aspectos de Direito material, Direito processual e Direito coletivo, para amplificar, adensar e aprimorar o debate, na procura de saidas que estruturem melhor essa que é a relação contratual mais presente no ambiente capitalista de ordenação do trabalho. O propósito da série é reunir diferentes expositores envolvidos com o mundo do trabalho, no debate sobre as regras que necessitam revisão e obter suas propostas concretas para as urgentes modificações.
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Palestrantes:
Sólon de Almeida Cunha, advogado, sócio do Mattos Filho Advogados, professor do FGV LAW e integrante do Conselho de Relações Trabalhistas da Fiesp. É mestre e doutor em Direito do trabalho e MBA pela Fundação Getulio Vargas e membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Carlos Eduardo Dantas Costa, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito do trabalho pela PUC-SP, em Administração de Empresas pela FGV e mestre em Direito do trabalho pela PUC-SP. É sócio do Martins Villac Advogados, professor do FGV LAW, conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP e diretor da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais (Apres).
Roberto Parhayba de Arruda Pinto, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) nas gestões 1996/1998 e 2002/2004, diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) de 2005 a 2013, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) de 2016 a 2018 e professor da Escola da Abrat.
Mediação:
Janaína Vieira de Castro, professora do FGV LAW