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30 Mai 2023

De que reforma trabalhista precisamos? – Parte 5

Data

30/05/2023 - 14:00 às 16:00

Local

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Sobre o Evento

A demanda por reforma da legislação do trabalho sempre volta à cena, a partir da constação de que a Consolidação das Leis do Trabalho estaria desatualizada, porque foi promulgada nos anos 40 e os avanços tecnologicos já estariam a exigir novas regras, para novas formas de trabalho do homem.

Em 2017, o Congresso Nacional apressadamente aprovou a Lei nº 13.467, chamada de reforma trabalhista, que não passou por debate aprofundado e amplo. Em razão das peculiaridades do momento histórico, as Casas Legislativas endossaram o texto proposto pela Presidencia da República. Desde sua promulgação, a reforma sofre criticas de várias origens e por diferentes motivos. Ninguém nega, entretanto, que um de seus defeitos mais óbvios tenha sido a carência de efetivo e adensado debate sobre as normas que estariam em modificação.

No processo sucessório da presidência da Republica, em 2022, o tema foi pautado em campanha e o empossado presidente já  sinalizou a constituição de grupos de trabalho com vistas à revisão da reforma trabalhista.

Este quinto evento da série De que reforma trabalhista precisamos?, iniciada em 2022 pelo Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP, procura levantar ideias concretas de reforma das leis que regulam as relações do trabalho no Brasil, nos aspectos de Direito material, Direito processual e Direito coletivo, para amplificar, adensar e aprimorar o debate, na procura de saídas que estruturem melhor essa que é a relação contratual mais presente no ambiente capitalista de ordenação do trabalho. O propósito da série é reunir diferentes expositores envolvidos com o mundo do trabalho, no debate sobre as regras que necessitam revisão e obter suas propostas concretas para as urgentes modificações.

 

ASSISTA

Programação

Palestrantes:

Luís Carlos Moro, advogado

Luciano Martinez, juiz

Catarina Von Zuben, desembargadora

Mediação:

Janaína Vieira de Castro, professora do FGV LAW