Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária – Parte 2
Data
25/09/2024 - 10:00 às 12:00Local
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realizará, no dia 25 de setembro de 2024, debate público sobre questões atuais relacionadas à transação tributária e suas perspectivas com a reforma tributária do consumo, dando sequência aos debates e desenvolvimento das matrizes metodológicas do projeto de pesquisa apresentadas no evento inaugural.
Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araujo
Paulo Cesar Conrado
ASSISTA
10h - Abertura e apresentação do evento
Paulo Cesar Conrado, professor da FGV Direito SP e juiz federal
Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional
10h10 - Transação tributária do IBS e transação federal
Palestrante:
Elaine Vieira da Motta, procuradora do Estado de São Paulo
Mediadora:
Vanessa Spina, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e advogada
10h40 - Programa de Transação Integral (PTI) – Portaria MF 1383/2024. Possíveis relações com o modelo do IVA dual
Palestrante:
Maria Rita Ferragut, livre-docente pela USP e advogada
Mediador:
Eduardo de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, MSc em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicosia e advogado
11h10 - A sistemática do IVA dual e a mensuração da capacidade de pagamento para fins de transação tributária
Palestrante:
Melissa Castello, procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Mediador:
Luiz Henrique Ferraz, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e advogado
11h40 - Debates
