Reforma do processo tributário e seus impactos na reforma tributária - Parte 3
Data
30/10/2024 - 10:00 às 12:00Local
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza, no dia 30 de outubro, o terceiro debate público sobre questões atuais relacionadas à reforma do processo tributário e sua relação com a reforma tributária do consumo, dando especial ênfase aos possíveis impactos relativos aos princípios da cooperação e da simplicidade, aos precedentes judiciais e aos meios alternativos de resolução de controvérsias.
Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado
ASSISTA
10h - Abertura e apresentação do evento
Juliana Furtado Costa Araujo, Doutora em Direito pela PUC/SP. professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Cesar Conrado, Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da FGV Direito SP e juiz federal
10h10 - Os precedentes do STF e seu aproveitamento no contexto da reforma tributária
Palestrante:
André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito da USP e advogado
Mediador:
Carlos Gasperin, doutorando pela PUC/SP, Mestre pela FGV/Direito SP e advogado
10h40 - Os tribunais superiores e os julgamentos virtuais: perspectivas e desafios
Palestrante:
Fernanda Camano, Pós-doutora em Direito pela USP, doutora em Direito pela PUC São Paulo e advogada ·
Mediadora:
Patricia Osorio, mestranda na FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional
11h10 - Os provimentos vinculantes no contencioso administrativo do IBS e a reforma do processo
Palestrante:
Daniella Zagari, Mestre em direito pela USP e advogada
Mediadora:
Carla Pereira, mestranda na FGV Direito SP e advogada
11h40 - Debates
