Reforma tributária e os impactos nas medidas de negociação sob a ótica dos novos tributos sobre o consumo
Data
12/04/2024 - 10:00 às 13:00Local
O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar com o objetivo de debater o impacto que a Emenda Constitucional nº 132, que reformou a tributação do consumo, pode ter nas medidas de negociação do crédito tributário já estabelecidas, como a transação e a mediação tributárias.
Coordenação:
Tathiane Piscitelli
Andréa Mascitto
Reginaldo Ângelo dos Santos
Jussandra Hickmann
ASSISTA
10h – Abertura
Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP.
Andrea Mascitto, professora de Direito Tributário do FGV LAW e sócia do Pinheiro Neto Advogados
10h30 - Mesa de debates
Debatedores:
Jussandra Hickmann, advogada tributarista, professora e sócia do Hickmann Advogados Associados.
Reginaldo Ângelo dos Santos, mestre em Direito pela EPD SP, especialista em Direito empresarial pela FGV Direito SP e em Direito tributário pela PUC-SP, formação em arbitragem tributária em Lisboa pela FGV Direito SP e advogado tributarista.
Palestrantes:
Ivo Marinho de Barros Junior, procurador-chefe da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro
Fernanda Luzia Freire Serur, chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários da Procuradoria do Estado de São Paulo
Juliana Furtado Costa Araújo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional.
Cristiane Nery, procuradora do Município de Porto Alegre
11h30 - Encerramento
