Reforma tributária: questões principais da PEC 45
Data
21/08/2023 - 08:30 às 20:00Local
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de debater os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, que trata da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal. O evento será realizado em parceria com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A primeira sessão do evento debaterá as regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A segunda sessão abordará as questões relacionadas ao federalismo, tais como o Conselho Federativo do IBS, bem como os regimes específicos previstos na PEC 45/19.
ASSISTA
8h30 – 12h Sessão 1: PEC 45 e as regras gerais do IBS e da CBS
Abertura:
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Condução dos Debates:
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Debatedores:
Heleno Torres, professor da Universidade do Estado de São Paulo (USP)
Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista
Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional, assessor do advogado-geral da União
Zabetta Macarini, diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap)
12h – 13h - Intervalo
13h - 16h30 - Sessão 2: PEC 45 e questões federativas e regimes específicos
Condução dos Debates:
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Debatedores:
Paulo Caliendo, professor da PUC-RS
Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista
Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial
Lina Santin, sócia de Salusse Marangoni Parente Advogados
Eduardo Fleury, sócio do FCR Law e consultor do Banco Mundial
16:30-18h Apresentação e Debate do livro ”Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” com autores
Autores:
Adriana Stamato
Ângelo de Angelis
Bruna Menelau Bezerra da Cunha
Caio Cezar Soares Malpighi
Carlos Eduardo de A. Navarro
Carolina Romanini Miguel
Eduardo Fleury
Eduardo Salusse
Eurico de Santi
Fábio Florentino
Francisco Javier Sánchez Gallardo
Isaías Coelho
João Paulo Muntada Cavinatto
Jose Barroso Tostes Neto
Larissa Laks
Leonardo Aguirra de Andrade
Lina Santin
Luiz Roberto Peroba
Maurício Barros
Melina Rocha
Melissa Guimarães Castello
Paulo Caliendo
Rodrigo Frota da Silveira
18h - 20h Coquetel de lançamento do livro ”Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” (oferecido por Trench Rossi Watanabe e FCR Law)
Patrocínio:
Rua Rocha, 233, Auditório, Bela Vista, SP
