Reforma tributária e o setor de tecnologia: debates contemporâneos
Data
21/10/2024 - 09:00 às 18:00Local
O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP convida a todos e todas para discutir os impactos da reforma tributária no setor de tecnologia. O objetivo do evento é qualificar a discussão em torno das novas incidências tributárias sobre o consumo em conexão com temas relacionados à digitalização da economia, como inteligência artificial, publicidade on-line, apostas e jogos on-line, entre outros.
Coordenação:
Tathiane Piscitelli, professora associada da FGV Direito SP.
Daniela Lara, sócia do Rolim, Goulart Cardoso Advogados e mestre pela FGV Direito SP.
Daniel de Paiva Gomes, sócio do Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados, mestre pela FGV Direito SP e doutorando pela PUC/SP.
Eduardo de Paiva Gomes, sócio do Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados, mestre pela FGV Direito SP e doutorando em direito pela PUC/SP.
9h - 1º Painel: Reforma tributária e criptoativos, NFT e blockchain
Presidente de mesa:
Fernanda Possebon, sócia do Rivitti Dias Advogados e mestre pela FGV Direito SP
Palestrantes:
Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Heloísa Estellita, professora associada da FGV Direito SP
Tiago Severo, diretor jurídico e de autorregulação da ABCripto
Daniel de Paiva Gomes, sócio do Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados, mestre pela FGV Direito SP e doutorando pela PUC-SP
10h30 - Intervalo
11h - 2º Painel: Imposto seletivo e tributação de jogos e apostas on-line
Presidente de mesa:
Eduardo de Paiva Gomes, sócio do Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados, mestre pela FGV Direito SP e doutorando em direito pela PUC-SP
Palestrantes:
Maurício Barros, sócio do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados e doutor em pela USP
Ivan Ozai, professor doutor da Osgoode Hall Law School da York University (Toronto)
Daniela Olímpio, subsecretária de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Jacqueline Favraud, diretora jurídica da Zimpler Brasil
12h30 - Almoço
14h - 3º Painel: Reforma tributária, processo tributário e inteligência artificial
Presidente de mesa:
Tathiane Piscitelli, professora associada da FGV Direito SP
Palestrantes:
Michell Przepiorka, sócio do Takano Przepiorka Advogados e mestre pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Tacio Lacerda Gama, professor associado da Faculdade de Direito da PUC-SP
Silvia Piva, doutora e mestra pela PUC-SP, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) sobre inteligência artificial responsável
André Mendes Moreira, professor associado da Faculdade de Direito da USP
15h30 - Intervalo
16h - 4º Painel: Reforma tributária e plataformas digitais: responsabilidade, publicidade on-line e influencers
Presidente de mesa:
Daniela Lara, sócia do Rolim, Goulart Cardoso Advogados e mestre pela FGV Direito SP
Palestrantes:
Jacqueline Mayer, doutora pela USP e advogada
Priscila Souza, doutora pela PUC-SP e coordenadora nacional do IBET
Renata Correia Cubas, sócia do Mattos Filho Advogados
Dayana Uhdre, procuradora do Estado do Paraná e doutora pela Universidade de Coimbra
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório, Bela Vista
São Paulo - SP
