Se por um lado as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) obviamente gozam de impacto jurídico e social no cenário brasileiro, por outro, desde 1988, a mais alta Corte tem assumido protagonismo que, até então, era desconhecido dos jurisdicionados e não colocava a Corte na linha de frente dos mais candentes assuntos do país.
Nos últimos anos, o STF tem sido observado para além do local de maior respeitabilidade das decisões judiciárias brasileiras. A Corte tem chamado para si debates sobre publicidade de decisões com o advento da TV Justiça. Outro ponto que se mostrou de enorme relevo no rearranjo do funcionamento da secular instituição foi a instituição do chamado “plenário virtual”, mecanismo idealizado pela própria Corte que retira da arena presencial a deliberação e o encaminhamento dos votos em questões centrais da jurisdição constitucional brasileira.
No funcionamento da Corte assumiu destaque, ainda, o tipo de deliberação majoritária tomada por seus integrantes, seja a partir da apresentação de votos em separado e debatidos quando da apresentação de seus membros, seja pela majoritária tomada de decisões de forma monocrática. Esses assuntos serão debatidos pela FGV Direito SP e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) neste evento.
14h - Abertura
14h30- Colegialidade, monocratismo e qualidade
Daniel Mitidiero (UFRGS)
Lívia Guimarães (USP)
Luis Vale (ESMAL)
15h30 - Publicidade, TV Justiça e deliberação reservada
Paula Pessoa Pereira (UNB)
Soraya Lunardi (Unesp)
16h30 - Virtualização e acesso à justiça
Damares Medina (IBDP)
Raquel Scalcon (FGV Direito SP)
Irapuã Santana (UERJ)
Mediação e comentários:
Eloísa Machado (FGV Direito SP)
Renato Vieira (IBCCrim)
17h30 - Encerramento
Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo