Tributação da pensão alimentícia e a ADI 5542
Data
23/02/2022 - 09:00 às 11:00Local
Evento realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto do projeto de pesquisa Tributação e Gênero, para discutir a tributação das pensões alimentícias e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5422 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Coordenação:
Tathiane Piscitelli. Professora da FGV Direito SP
Núbia Castilhos. Procuradora da Fazenda Nacional
ASSISTA
Mediação:
Bárbara Mengardo, jornalista e editora de tributos do JOTA
Debatedoras:
Adriana Reis de Albuquerque, Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Tributário pela UFC. Especialista pelo IBET e FGV.
Ione Machado, Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela UFRJ. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá Isabelle Rocha, Professora na Pos-graduação em Gestão Fiscal e Tributária do IEC PUC/MG. Mestra em Direito Público pela PUC/MG
Nina Pencak, Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Professora da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do IDP. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.
