Eventos

22 Jun 2022

Uma reforma da tutela penal-tributária no Brasil? Mesa redonda para lançamento e discussão de projeto de pesquisa

Data

22/06/2022

Horário

10:00 até 12:00

Local

Canal da FGV Direito SP no YouTube
Sobre o Evento

O Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza mesa redonda para o lançamento do projeto de pesquisa Reforma da tutela penal-tributária brasileira.

O projeto de pesquisa pretende produzir uma proposta de reforma legislativa para o tratamento penal e processual penal dos crimes tributários. Isso será feito a partir de diagnóstico dos problemas enfrentados por contribuintes (e seus representantes), órgãos ligados à arrecadação tributária e órgãos incumbidos da persecução penal. As questões mapeadas serão submetidas a tratamento científico interdisciplinar por membros do grupo de pesquisa, professores e profissionais. Ao final, será elaborada proposta de reforma legislativa que será discutida com stakeholders, juristas e profissionais.

O evento receberá convidados de diversos setores e professores da escola para a discussão do projeto de pesquisa e dos principais problemas que ele pretende endereçar.

O evento será fechado a convidados, mas será transmitido ao vivo no Canal da FGV Direito SP no YouTube.

Coordenação:

Heloisa Estellita

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Programação

Abertura e apresentação do projeto

Heloisa Estellita, professora, coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e coordenadora do projeto de pesquisa “Reforma da tutela penal-tributária brasileira”

Fernanda Vilares, pesquisadora em estágio pós-doutoral na FGV Direito SP

Debatedores

Adriano Teixeira, professor e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Aldo de Paula Júnior, professor de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Raquel Scalcon, professora e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Rodrigo de Grandis, professor e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Roberto Quiroga, professor de Direito tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Tathiane dos Santos Piscitelli, professora e coordenadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP