VI Vitrine de Pesquisa do Núcleo Público

Programação

13h – Recepção e boas-vindas

13h30 - Abertura – Mesa Prêmio Jovem Publicista

Camila Nardin de Castro Neves, vencedora da 1ª edição do Prêmio Jovem Publicista

Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP

Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito do Insper

Laís Menegon Youssef, finalista da 1ª edição do Prêmio Jovem Publicista

Odete Medauar, professora de Direito da USP

14h30 – Painéis A

Painel 1A – Concessões e casos - Sala 201A

Apontamentos:

Bruno Megna, professor da FGV Direito SP

Marina Zago, professora de Direito da USP

Moderadora:

Manuella Faray, graduanda em Direito do Mackenzie e estagiária e monitora da Escola de Formação pública

Painelistas:

Ana Cristina de Souza Maia (Doutorado Profissional)

Efeitos da regularização fundiária urbana: um estudo de caso em Catuji, Minas Gerais

Danielle da Silva Franco (Mestrado Profissional)

Limites e parâmetros para mutabilidade de contratos de concessão

João Pedro Mendonça (Mestrado Profissional)

Regime jurídico na venda de imóveis públicos integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário: estudo do caso FIISP

Matheus Domingos de Paula Martins (Mestrado Profissional)

Condicionantes do Poder Público em processos de licenciamento urbanístico

Marina Cortese (Mestrado Acadêmico)

Arranjos Jurídico-Institucionais na proteção de dados pessoais tratados em parcerias público-privadas para infraestruturas sociais

Painel 2A – Legística e história legislativa – Sala 201B

Apontamentos:

José Garcez, professor da FGV Direito SP

Marcos Perez, professor de Direito da USP

Moderadora:

Laena Atadaine, advogada graduada pela FGV Direito SP

Painelistas:

Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior (Mestrado Acadêmico)

A evolução das competências legislativas concorrentes na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Eduardo Costa Guerra (Mestrado Profissional)

Comparação da flexibilidade nas contratações: Lei 13.303/16 vs. Lei 14.133/21

Lavínia Maria Sabage (Escola de Formação Pública)

Dispositivos de emendas constitucionais não adicionados ao texto da constituição federal e do ADCT

Susana Ramos Reis (Mestrado Acadêmico)

Entre trilhos e controvérsias: quem lucra com o VLT no Rio de Janeiro?

Painel 3A – Judiciário, jurisdição e garantias fundamentais – Sala 202A

Apontamentos:

Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora da FGV Direito SP

Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP

Moderadora:

Thais Cardoso, graduada em Direito pela FGV Direito SP e mestranda em Gestão e Políticas Públicas pela FGV EAESP

Painelistas:

Bruno da Cunha de Oliveira (Mestrado Acadêmico)

A influência dos núcleos de apoio técnico no Poder Judiciário: avaliação do uso dos pareceres pelo TJSP e suas implicações na judicialização da saúde

Davi Rocha Teles (Escola de Formação Pública)

Análise da judicialização dos dados do IBGE: decisões sobre o coeficiente do FPM-Interior (2016-2023)

Marcelo Borges Proto de Oliveira (Mestrado Profissional)

A ausência de modulação de efeitos nos julgados de Repercussão geral

Marco Antonio Silva Costa (Mestrado Acadêmico)

Explorando a liberdade de aprender: análise teórica e jurisprudencial da liberdade acadêmica no STF

16h – Painéis B

Painel 1B - Antidiscriminação e Direito (Sala 201ª)

Apontamentos:

Adilson Moreira, professor da FGV Direito SP

Luíza Pavan Ferraro, doutoranda e mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP

Moderador:

Wesley Pego, graduando em Direito da USP e estagiário do Núcleo Público

Painelistas:

Catharina Vilela de Abreu Silva Pereira (Mestrado Acadêmico)

O papel da magistratura negra na formulação e implementação de políticas de equidade racial no âmbito do Poder Judiciário

Julia Maria Lillo do Nascimento (Mestrado Acadêmico)

Manutenção e expansão da Lei de Cotas Raciais: análise das oportunidades políticas e jurídicas no contexto brasileiro

Painel 2B – Instituições e regulação (Sala 201B)

Apontamentos:

André Rosilho, professor da FGV Direito SP

Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP

Moderadora:

Julia Malacrida, mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP

Painelistas:

Ernani Varjal Medicis Pinto (Mestrado Profissional)

Mecanismos de resolução consensual de conflitos em políticas públicas: impactos sobre a discricionariedade e segurança jurídica

Francisco de Andrade Figueira (Doutorado Acadêmico)

Recursos hierárquicos impróprios: mito ou resistência?

Gabriel Carvalho (Mestrado Profissional)

O papel do Tribunal de Contas da União na resolução (consensual) de problemas em contratos complexos

Jolivê Alves da Rocha Filho (Mestrado Acadêmico)

Regulação e concorrência: um conflito suspenso por acordos?

Painel 3B – Segurança jurídica e a aplicação do artigo 24 da LINDB – Sala 202A

Apontamentos:

Guilherme Jardim, professor da FGV Direito SP

Jacintho Arruda Câmara, professor de Direito da PUC-SP

Moderadora:

A confirmar

Painelistas:

David Gomes de Barros Souza (Mestrado Profissional)

Retroatividade das normas sancionadoras benéficas: análise pós[1]julgamento do Tema 1.199 pelo STF

Mateus Stallivieri da Costa (Doutorado Acadêmico)

Impacto do Tema Repetitivo 1.010 do STJ na jurisprudência do TJSC: análise dos efeitos e argumentos pós-julgamento

Matheus De Farias Klein (Mestrado Profissional)

A subutilização dos contratos de performance na administração pública: barreiras e oportunidades para a melhoria de serviços

Mel Capobianco Silva (Graduação)

Análise da aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF e a construção da Súmula 169 no Processo Administrativo Fiscal

Nathália Pereira Menezes (Mestrado Profissional)

Incentivos para economia circular e sustentabilidade em contratos de concessão no setor de saneamento básico