Eventos

29Set2022

Da Web 2.0 ao Metaverso: quais os conceitos tecnológicos implicados?

Data

29/09/2022

Horário

08:00 até 12:00

Local

Rua Rocha, 233 e Canal da FGV Direito SP no YouTube
Sobre o Evento

O chamado “mundo Web3” vem ocupando o centro dos holofotes nos últimos tempos. Operações com criptoativos, mineração, staking, NFTs, dentre outros tantos fenômenos, criam desafios à incidência tributária que, invariavelmente, terão de ser enfrentados por fisco e contribuinte. A dificuldade de identificação e, em alguns casos, a total ausência de fonte de produção ou de pagamento, leva ao questionamento quanto à suficiência das bases do sistema tributário atual para englobar referidos fenômenos. Com o advento daquilo que comumente se denomina metaverso, mais dúvidas se apresentam no horizonte.

No contexto do “Grupo de Pesquisa da Tributação no Ambiente Digital”, o evento tem o objetivo de apresentar uma compreensão inicial analítica e sem vieses desses fenômenos tecnológicos para que seja possível visualizar caminhos ou alternativas para enfrentar tais temas, sob a perspectiva tributária. A pretensão do grupo vai além do debate quanto ao modo como o sistema atual acomoda a tributação de eventos Web3, mas busca olhar para o futuro com o intuito de levantar questionamentos relativos a possíveis melhorias a serem implementadas em nosso ordenamento jurídico e que se prestariam a tornar o Brasil um polo tecnológico Web3.

Coordenação:

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Programação

8h30 – Recepção

9h – Abertura

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

9h10 - Da web 2.0 ao metaverso: quais os conceitos tecnológicos implicados?

Sílvia Piva, fundadora da Nau d’Dês e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.

Daniel de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP.

Eduardo de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP.

10h10 - Intervalo e experimentação tecnológica

10h30 - Mesa de debates: Impactos tributários possíveis: quais as mudanças e reflexões necessárias? 

Moderadores: Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes

Debatedores:

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.

Daniela Silveira Lara, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.

Dayana Uhdre, procuradora do Estado do Paraná e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP.

Roberto Vasconcellos, professor da FGV Direito SP.

Julieti Bambrila, legal & compliance lead no Itaú Digital Assets.

Michell Przepiorka, mestre em Direito Tributário pelo IBDT e pesquisador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital da FGV Direito SP