Eventos

29Nov2022

Web3 e local da tributação: os desafios da descentralização

Data

29/11/2022

Horário

09:00 até 12:00

Local

Rua Rocha, 233 e Canal da FGV Direito SP no YouTube
Sobre o Evento

O Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de discutir a tributação de operações na Web3.

As questões relacionadas à tributação de operações ínsitas ao ecossistema da Web3 não se resumem à sua qualificação jurídica para delimitação dos tributos eventualmente incidentes. A incidência tributária pressupõe, ainda, a identificação da jurisdição e do ente federativo competentes.

As noções de descentralização e distribuição da Web3 trazem desafios para investigar a fonte de produção do rendimento e a fonte do pagamento, daí por que é necessário debater a pertinência e a aplicabilidade dos atuais elementos de conexão para alocação da competência tributária.

O debate plural parte da correta compreensão dos fenômenos sob a perspectiva tecnológica para, a partir daí, jogar luzes sobre as principais questões que merecem endereçamento por parte do regulador.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV Direito SP no YouTube.

 

Programação

9h - Recepção

9h30 - Abertura

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

9h40 - Web3 e local da tributação: os desafios da descentralização

Juliana Facklmann, diretora global de Regulação e Design de Produtos do Grupo 2TM. Mestre e Bacharel em Direito pela USP.

Eduardo de Paiva Gomes, doutorando pela PUC/SP e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

10h40 - Coffee break

11h10 - Mesa de debates: Alocação da competência tributária: possíveis endereçamentos para identificação da fonte de produção e fonte do pagamento

Moderadoras: 

Daniela Lara, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. 

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Debatedores:

Fernanda Possebon Barbosa, advogada e mestranda pela FGV.

Christiane Alvarenga, advogada e mestre (LLM) em Direito Tributário pela Georgetown University.

Melissa Castelo, procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da FESDT. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford e Doutora pela PUC/RS.

Daniel de Paiva Gomes, doutorando pela PUCSP e mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Daniel Maeda, formado em Engenharia e Direito, trabalha na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 2005. Responsável pela superintendência de supervisão de investidores institucionais.

 

Apoio:

quadro de logos NDT