Eventos

24 Jul 2023

Workshop Law and Political Economy in Latin America

Datas

  • 24/07/2023 - 09:00 às 18:30
  • 25/07/2023 - 09:30 às 18:30

Local

FGV Direito SP e Faculdade de Direito da USP
Sobre o Evento

O Núcleo de Direito e Economia Política (Nudep) da FGV Direito SP, em parceria com o Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da USP, convida a todas e todos para workshop sobre Direito e Economia Política na América Latina, a ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2023 em São Paulo. O workshop é organizado conjuntamente por acadêmicos de Law and Political Economy (LPE) na região e pela Rede de Pesquisa Colaborativa (CRN) 55 da Law & Society Association sobre Direito e Economia Política.

O objetivo do workshop é apoiar o desenvolvimento da rede de Direito e Economia Política, promovendo seus debates teóricos e metodológicos na América Latina. Os estudos de LPE exploram como o direito, a economia e a política são mutuamente constitutivos, em uma interação entre regras, atores e seus interesses. Embora o LPE seja um campo de pesquisa crescimento – abrangendo trabalhos em estudos sociojurídicos, estudos de gênero, sociologia econômica, estudos de desenvolvimento, economia política e economia heterodoxa, entre outros –, a pesquisa emergente e o ensino sobre o assunto têm sido amplamente centrados na produção acadêmica dos EUA e, mais recentemente, na Europa.

O workshop oferece um espaço para colaboração e troca de experiências entre acadêmicos de LPE da América Latina para expandir o alcance geográfico e intelectual da pesquisa e dos estudos sobre o LPE. Questões de relevância incluem: os debates teóricos sobre o LPE nos EUA fazem sentido no contexto latino-americano? De que forma (por exemplo, a partir de uma perspectiva analítica e/ou metodológica) os estudos sobre LPE podem contribuir para o estudo de áreas substantivas que fazem parte da agenda de pesquisa de acadêmicos latino-americanos? A quais linhagens teóricas e metodológicas o campo se filia em uma perspectiva do Sul Global? Quais políticas e reformas os estudos de LPE podem produzir?

O workshop será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea.

Programação

Programação:

DAY 1  - JULY, 24 - AUDITORIUM FGV SAO PAULO LAW SCHOOL (Rua Rocha, 233, Bela Vista)

9:00 - Opening remarks by the organizers 

9:15 – 10:15 – Keynote

Helena Alviar (SciencesPo)

10:30 – 12:00 - Organizing and suppressing collective action

Tenant Power, Law and Political Economy

Andrew Friedman (NYU)

John Whitlow (CUNY)

Gianpaolo Baiocche (NYU Gallatin)

Imagining Legal Changes for Empowering Solar Energy Generation Cooperatives in Brazil

João Telésforo Medeiros Filho (USP)

How does public-private deliberation become institutionalized? Economic council (in)stability in South Africa and Brazil

Henrique Almeida de Castro (FGV Direito SP) 

Political economy of protest control in Brazil: exploring the legacy of mega-events and the role of the law

Sofia Bordin Rolim (FGV Direito SP)

12:00 – 13:15 - Lunch

13:15 – 14:45 - Public policies and inequalities 

The Role of Legal Measurements in Policy Reform

Marcus Faro de Castro (UnB)

Perpetuating crisis: a legal political economy analysis of Puerto Rico's financial and public health system after the 1993 healthcare reform

Nylca Munoz (PUC Puerto Rico) 

Applying antitrust law to labor markets in Brazil: what can the US experience teach us?

Fabiana Pereira Velloso (USP)

14:45 – 15:00 - Break

15:00 – 16:30 - Understanding and regulating corporate power

Power through Design – the emergence of TikTok in Latin America

Marcela Mattiuzzo (USP)

Institutional Design and Governance in Instant Payments Systems A Comparative Approach

Caio Mario da Silva Pereira Neto ( FGV Direito SP)

Asymmetric antitrust for the structural regulation of digital markets

Beatriz Kira (UCL)

Diogo Coutinho (USP)

Agency and market. The case of intellectual property rights in Mexico

Talia Rebeca Haro Baron (UNAM)

16:30 – 17:00 - Coffee Break

17:00 – 18:30 - (De)regulation and market crafting

Making room to self-regulation: the Brazilian central bank as central character in anti–money laundering policies 

João Paulo Braune Guerra (USP)

Managing crises, crafting a market: legal form and political dynamic in Brazil’s banking market reconstruction (1994-2002)

Pedro Salomon Bezerra Mouallem (Cebrap)

Due diligence regulation and digital tools in the Brazilian coffee and textile sectors 

Carolina Alves Vestena (University of Duisburg-Essen)

Analyzing Global Value Chain Governance from an LPE-Perspective 

Juan Amaya-Castro ( University of Los Andes)

19:00 - Dinner for the participants

DAY 2  - JULY, 25 – USP LAW SCHOOL (Largo São Francisco, 95)

9:30 – 11:00 - The role of legal theory and jurisprudence in Law and Political Economy

Crisis, development and social reproduction work in emerging economies 

Adriana Silva Gregorut (FGV)

The Jurisprudential Grounds of a Law and Political Economy Agenda: Exploring Normativity in Institutional Approaches to Law

Luciana Silva Reis (UFU/Cebrap)

Inequality in the Digital Environment: the paths for Private Law's Classical Categories 

Pedro Odebrecht Khauaja (UFF)

Undoing Gender Equality Doctrine in Brazil: Towards a Jurisprudence of Care 

Tais Penteado (FGV Direito SP)

11:00 – 11:30 - Coffee Break

11:30 - 13h - Questions of power in the green economy

How Law Shapes Green Debt: An Early Analysis of Climate Bonds in the Atacama and the Amazon 

Claire Debucquois (FNRS/UCLouvain)

A Campesina (U) POV: Seed Monopolies, Hybrid-Resistances, and Subaltern Articulations of Intellectual Property Rights in Colombia 

Rachael Malott (Carleton University)

The sustainable corporate governance agenda: a view from Brazil 

Gabriela de Oliveira Junqueira (USP)

The Political Economy of Authoritarianism: Theoretical considerations and the case of Agriculture in Brazil (2019-2022)

Raquel Pimenta (FGV Direito SP)

Mario Schapiro (FGV Direito SP)

David Trubek (VUniversity of Wisconsin-Madison/FGV Direito SP)

13:00 – 14:00 - Lunch

14:00 – 15:30 - Law and Political Economy in times of democratic crisis 

The Invisible College of Political Economy of Law

Jay Varellas (UC Berkeley)

Constitutional and Regime Crisis of Neoliberalism in Peru: a historical LPE perspective 

Stephan Gruber (Max-Planck-Institut)

Law, public policies and authoritarianism: the case of the National School Feeding Program 

Mariana Levy Piza Fontes (USP)

Law as an Obstacle to Social Change? Rereading Eduardo Novoa Monreal into a Latin American LPE Tradition 

Daniel Ricardo Quiroga-Villamarín ( Graduate Institute of International and Development Studies)

15:30 – 16:00 - Coffee Break

16:00 – 17:30 - Law Enforcement through the lenses of Law and Political Economy

Why Brazilian criminal law scholars have such a hard time to understand financial regulation?

Catherine Ruriko Sato (USP)

To Whom do the Defendants of the Car Wash Operation Work and Why Does it Matter?

Maria Paula Bertran (USP)

Paradoxes of Democratic Police Reform Strategies in Brazil: political trade-offs and market interests 

Julia Maia Goldani (FGV Direito SP)

Choosing institutions for implementing constitutional changes 

Mathias Guilloff (Diego Portales)

17:30 – 18:30 - Way forward session

 

 

quadro de logos Workshop Law and Political Economy in Latin America

 

 

Local

FGV Direito SP

Rua Rocha, 233, Bela Vista, Auditório

Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco, 95, Centro, Auditório Ruy Barbosa Nogueira