Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE)

Ano de criação
2012

O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP foi fundado em 2012 e é formado por professores, estudantes e profissionais interessados na área do Direito penal econômico e da empresa ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal econômica: Direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito penal econômico e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. As atividades do grupo são diversificadas e envolvem níveis da graduação e pós-graduação no fomato de eventos temáticos, projetos de pesquisa, seminários etc.

A atuação do grupo está baseada em três pilares:

1) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do Direito penal econômico (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais);

2) promoção do debate e estímulo ao estudo do Direito penal econômico;

3) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.

Equipe

Coordenadores:

Heloisa Estellita

Adriano Teixeira

Marcelo Cavali

Raquel Lima Scalcon

Rodrigo de Grandis

Colaboradores:

Theodomiro Dias Neto

Aldo Romani

Celso Vilardi

Douglas Henrique Norkevicius

Felipe Longobardi Campana

Flávia Rahal

Guilherme Goes

Parcerias

Parceiro:

Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS

Relatórios de atividades

Acesse os relatórios de atividades do G.DPEE

Iniciativas de ensino

Grupo de Estudos em Direito Penal

O Grupo de Estudos em Direito Penal é um grupo ligado ao G.PDEE e à Coordenadoria de Prática Jurídica da Graduação da FGV Direito SP que se dedica ao estudo acadêmico de temas de Direito penal e processual e tem como objetivo colocar os alunos em contato com temas sensíveis do debate atual e com importantes nomes da academia e profissionais da área atuantes em diversas linhas de pesquisa do Direito penal e processual penal. Ainda, buscando enriquecer o debate, o grupo é composto por alunos tanto da FGV quanto de outras graduações em Direito, formando um corpo discente de diversos semestres e diferentes trajetórias.

Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?

O G.PDEE organizou em 2019 o curso “Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?”, que tratou de diversos temas fundamentais relacionados ao Direito Penal e novos desafios impostos pela tecnologia. O objetivo era que os alunos desenvolvessem o tema dos impactos da era digital nas diversas áreas de administração da justiça criminal, em especial temas de responsabilidade criminal gerada a partir da automação de procedimentos.

Competição de Direito Penal

O G.PDEE promoveu, em 2019, uma competição interna de Direito Penal na escola que envolve alunos do 2º ao 5º ano da FGV Direito SP, seus professores e também alunos de pós-graduação lato sensu e de mestrado e profissionais que atuam em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país na área penal. A iniciativa é um projeto-piloto desenvolvido no âmbito do G.PDEE da FGV Direito SP e é inspirada nas competições jurídicas internacionais, que anualmente mobilizam estudantes de Direito de todo o mundo na resolução de disputas em diferentes áreas do Direito. O objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver nos alunos habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades, essenciais para o desempenho de qualquer carreira jurídica. Outro benefício da atividade é a integração vertical e horizontal entre os diferentes cursos da escola, entre alunos e ex-alunos e também entre alunos e o mercado de trabalho.
As equipes da competição são designadas pelos nomes dos escritórios que as orientam, renomados no mercado jurídico, tanto na área penal quanto no atendimento full service. Cabe a eles orientar os alunos quanto à estratégia de defesa e de acusação, quanto à estrutura e redação dos memoriais e também preparar a equipe para a rodada oral. Os escritórios que apoiam as equipes como coaches neste primeiro ano da competição são Dias e Carvalho Filho Advogados; FeldensMadruga Advogados; Lefosse Advogados; Malheiros Filho, Meggliolaro e Prado Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Toron, Torihara e Cunha Advogados; e Vilardi Advogados. Também participam da iniciativa juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de professores de outras instituições de ensino, que compõem os painéis de julgamento da fase oral da competição.
A ideia é que, no futuro, a competição seja aberta a todas as faculdades de Direito que desejem participar, assim como a todos os escritórios que tenham a intenção de colaborar com o ensino jurídico como coaches.

Realização: G.PDEE, Mestrado Profissional e FGV LAW
Disciplina teórica de apoio: Direito Penal Econômico na Prática (4 créditos), ministrada pela Profa. Dra. Heloisa Estellita
Organização: Prof. Heloisa Estellita, Prof. Adriano Teixeira, Prof. Marcelo Cavali, Profª. Raquel Scalcon, Mariana Tumbiolo Tosi, Felipe Campana, Pedro Mendonça, Douglas Norkevicius, Rudyero Trento Alves, Ana Carolina Said e Rafaella Pereira
Elaboração do caso: alunos do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP
Avaliação de memoriais e membros dos painéis da fase oral: alunos e ex-alunos do FGVLaw em Direito Penal Econômico, mediante processo seletivo
Membros dos painéis da fase oral e evento de encerramento: professores da FGV Direito SP e de outras instituições de ensino, advogadas/os, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e de outros órgãos públicos com atuação nas áreas envolvidas no caso objeto da Competição, mediante convite

Saiba mais sobre o projeto 

Acesse o caso

Acesse as perguntas aclaratórias

Assista a etapa final da competição

Apoio à 1ª mini competição de Direito Penal Econômico da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico do FGV LAW

Nos dias 19 e 26 de outubro de 2015 o G.PDEE, realizou-se a 1ª mini competição de Direito Penal Econômico do Pós GVlaw Penal Econômico. A atividade envolveu os alunos da turma 2 do Pós GVlaw Penal Econômico em uma simulação de julgamento de um caso concreto. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico deu todo o suporte à atividade, desde a elaboração até sua execução e fechamento.

Aula Aberta Responsabilidade Penal e Sancionadora da Pessoa Jurídica

O Mestrado Profissional e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEDDPE) realizaram em 6 de junho de 2016 aula aberta para debater o tema da responsabilidade penal e sancionadora da pessoa jurídica, com a presença de Marta Machado, Leandro Sarcedo e Julianna Nunes Targino Barbosa.

Acesse o áudio do encontro

E-seminários G.DPEE

Hello Cripto!

Webinar realizado em 8 de abril de 2020 com professores e pesquisadores da FGV Direito SP sobre a incidência ou não da regulação de mercado de capitais sobre os criptoativos e suas possíveis consequências penais. Participaram do evento as professoras Heloisa Estellita, coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP, e Viviane Muller Prado, coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos (MFCAP) da FGV Direito SP, além de Isac Costa, professor de Direito Empresarial do Ibmec-SP e analista de mercado de capitais na CVM, e Marcos Galileu Lorena Dutra, professor da FGV Direito SP, Gerente de Acompanhamento de Mercado – 2 na CVM e representante da autarquia no Comitê 3 da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).

Acesse o vídeo

Encontro com o Professor Luís Greco

Bate papo do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) da FGV Direito SP) realizado em 23 de abril de 2020 com o Professor Luís Greco, com mediação do professor Adriano Teixeira, por ocasião do lançamento da obra Direito Penal - Parte Geral, escrita por Luís Greco e Claus Roxin.

Acesse o vídeo

Encontro conjunto do G.PDEE e do Grupo Anticorrupção

Encontro realizado em 29 de março de 2017 pelo Grupo Anticorrupção e o Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique.

Acesse o áudio

Cegueira Deliberada

O G.PDEE recebeu em 18 de março de 2016 o professor Luís Greco, da Augsburg Universität, para um encontro sobre cegueira deliberada.

Acesse a ata

Dissertações de Mestrado Profissional na linha de Direito Penal Econômico

O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal

Aluno: Ademar Mendes Bezerra Junior

Orientador: Marcelo Costenaro Cavali

A persecução integrada dos ilícitos penais e administrativos no mercado de capitais

Aluno: Douglas Guilherme Fernandes

Orientador: Marcelo Costenaro Cavali

A "independência das instâncias": investigação sobre origem e critérios de aplicação na esfera penal

Aluno: Guilherme Ziliani Carnelós

Orientador: Adriano Teixeira

A interpretação dos elementos normativos do tipo objetivo dos crimes econômicos

Aluno: Pedro Marcelino Marchi Mendonça

Orientadora: Raquel Lima Scalcon

A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante

Aluno: Marco Antonio Ghannage Barbosa

Orientadora: Raquel Lima Scalcon

Tipicidade subjetiva no direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais

Aluna: Luiza Farias Martins

Orientadora: Heloísa Estellita

Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Aluno: Eduardo Ferreira Silva

Orientador: Adriano Teixeira

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98

Aluna: Maria Tereza Grassi Novaes

Orientadora: Heloísa Estellita

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais

Aluno: André Ferreira

Orientadora: Raquel Lima Scalcon

Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal

Aluna: Mariana Nogueira Michelotto

Orientador: Adriano Teixeira

O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto

Aluno: Alexandre Daiuto Leão Noal

Orientadora: Heloísa Estellita

A conduta do intermediador do pagamento de vantagens indevidas a funcionário público: um estudo sobre a subsunção aos tipos de corrupção e lavagem de dinheiro

Aluna: Juliane Mendonça

Orientadora: Heloísa Estellita

A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação

Aluna: Ana Gabriela da Costa Carvalho Forsman

Orientador: Adriano Teixeira

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores

Aluna: Joana Rangel Wanderley de Siqueira

Orientadora: Heloísa Estellita

A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias

Aluna: Thaís Karine Almeida Tereciano

Orientador: Marcelo Costenaro Cavali

Mídias