Os desafios e problemas atuais do Brasil passam pela melhor formulação de políticas tributárias e pela melhoria da administração tributária. O sistema tributário tem problemas de eficiência e equidade. A tributação é o principal instrumento para a distribuição da carga e dos benefícios tributários. No entanto, a carga tributária no Brasil ainda incide de forma desproporcionalmente alta sobre os mais pobres. Muitos dos benefícios tributários, por sua vez, são dirigidos para a parcela da população que menos precisa. Por outro lado, o sistema tributário também apresenta inúmeros problemas que prejudicam a eficiência da economia. O grupo de pesquisa tem dois grandes objetivos: o primeiro deles é pesquisar formas de a política tributária tornar o sistema tributário mais eficiente e equitativo. Além disso, pesquisas terão como objetivo o aperfeiçoamento de práticas da administração tributária.
Linhas de Pesquisa
Equipe
Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP
Flávio Rubinstein, professor da FGV Direito SP
Maurício Canêdo Pinheiro, professor da UERJ
William do Val Domingues Jr, ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e advogado do Neves e Battendieri Advogados
Kalil Said Jabour, ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e auditor fiscal da Receita estadual de Minas Gerais
Pedro Bergh, ex-aluno da Graduação da FGV Direito SP e advogado do TozziniFreire Advogados