ANTICORRUPÇÃO

Enviado por ligia.cunha, sex, 29/07/2016 - 17:25

Em atividade desde: 12/2015

Docente supervisor: Paulo Clarindo Goldschmidt

Coordenação: Lie Uema do Carmo e Maria Lucia Padua Lima

Equipe: Anelise Duarte, Antonio de Araújo Freitas Neto, Arthur Prado, Beatriz Silber, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Carlos Ayres, Celso Sanchez Vilardi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, Davi de Paiva Costa Tangerino, Flavia Rahal Bresser Pereira, Francielly de Faria, Gabriel Constantino, Heloísa Estellita, Itamize Nascimento, João Heinisch, Jorge Khauaja, Joyce Serra Rodrigues Costa, Juliana Basso, Leonardo Barbosa Sousa, Leonardo Freire, Lie Uema do Carmo, Luan Carminatti, Lucas Marina, Luciano de Souza Godoy, Luis André Negrelli, Marcela Martiniano, Marcella Penhalber, Marco Petrelluzzi, Maria Alice Barros Pimentel, Maria Lucia Padua Lima, Mariana Trotta, Mario Engler Pinto Junior, Nara Cristina Takeda Taga, Pablo Carmona, Paulo Doron de Araújo, Paulo Clarindo Goldschmidt, Paulo Sergio Suzart, Pedro Dutra, Renato Brandão, Roberto Porto, Rodrigo Grandis, Tathiane dos Santos Piscitelli, Theodomiro Dias Neto, Thiago Freitas Rubim, Vera Cristina Caspari Monteiro.

Como objetivo geral, o grupo realizará estudos e pesquisas de natureza empírica e normativa sobre temas de combate à corrupção e ética.

Em linhas sintéticas, os objetivos específicos do grupo são: (a) analisar e pesquisar os assuntos que envolvem a questão da corrupção nos setores público e privado da economia, dando ênfase ao mapeamento das normas aplicáveis, aos mecanismos de compliance adotados e a atuação dos agentes; (b) fazer análises de natureza jurídica, política, administrativa e econômica para se calcular o efetivo custo da corrupção para o país; (c) fazer análises comparativas das medidas adotadas em diferentes países do mundo na busca de soluções alternativas para o combate à corrupção, bem como identificar o contexto, incentivos e limitadores de tais medidas; (d) fomentar debates entre o setor privado e os agentes públicos e demais instituições sobre os temas de estudo; (e) propor políticas públicas para o combate à corrupção.

15722 leituras

EVENTOS

2019

11-15/11 Grupo de Estudos Anticorrupção recebe professores de escolas parceiras no projeto de pesquisa Corporate Compliance in BRICS Countries

Como parte do projeto CAPES/PRINT, o Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, entre os dias 4 e 14 de novembro, professores das escolas parceiras da FGV Direito SP participantes do projeto de pesquisa Corporate Compliance in BRICS Countries.

O projeto faz parte do grupo de pesquisas anticorrupção da Law Schools Global League (LSGL). Além do suporte da CAPES, o projeto foi agraciado, também, com recursos provenientes de um Seed Fund criado pela própria LSGL para incentivar projetos de pesquisas entre professores das escolas participantes.

Participaram das atividades no Brasil professores de instituições de ensino de todos os países dos BRICS: Zhiyuan Guo, do College of Criminal Justice da China University of Political Science and Law; Tebello Thabane, da University of Cape Town, da África do Sul; Eduard Ivanov, da National Research University Higher School of Economics da Rússia e Vesselin Popovski, da Jindal Global University da Índia.

Durante a programação em São Paulo, foi realizada uma conferência na FGV Direito SP que contou com a participação de Carolina Yumi Souza, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Marina Coelho Araújo, do CAZ Advogados e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com a mediação dos professores Wanderley Fernandes e Paulo Dorón Rehder de Araújo, da FGV Direito SP.

Os professores visitantes ministraram também um curso de curta duração para os alunos da Escola, sobre Anti-Money Laundering in BRICS Countries, que contou com a participação especial das professoras Heloisa Estellita e Mariana Tumbiolo Tosi na parte referente ao Brasil.

Além da conferência e do curso, o grupo se reuniu para finalizar o livro "Combating Corruption and Money Laundering in BRICS Countries: Legal Frameworks and Institutional Arrangements” que será lançado durante a Conferência Acadêmica da Law Schools Global League a ser realizada em Sydney, Australia, em fevereiro de 2020.

Os professores concederam uma entrevista em vídeo ao professor Paulo Dorón Rehder de Araújo, disponpivel no link https://www.youtube.com/watch?v=ZcdQ3T9uFtQ







21/08 - Grupo de Estudos Anticorrupção e o Grupo de Pesquisas e Estudos em Direito Penal Econômico recebem Barnett Rosenberg

O Grupo de Estudos Anticorrupção e o Grupo de Pesquisas e Estudos em Direito Penal Econômico (GPDPD) da FGV Direito SP receberam, no dia 21 de agosto, a visita de Barnett Rosenberg, especialista em Corporate Compliance. Rosenberg, presidente da Ethics Line LLC e com ampla experiência no comando de setores de compliance em empresas multinacionais, aplicou um jogo interativo para uma turma de alunos da Graduação da professora Heloisa Estellita. O jogo propõe reflexões e discussões sobre uma série de questões relacionadas à ética e compliance corporativos.

Após a aplicação do jogo interativo, o Grupo Anticorrupção, coordenado pelos professores Paulo Goldschmidt e Maria Lucia Padua Lima, realizou uma reunião para apresentar um de seus estudos, sobre o caso Petrobras, que trata dos aspectos econômicos, políticos, éticos e de governança corporativa da empresa brasileira.

Seguiu-se à apresentação um almoço oferecido pelo Consulado Americano em São Paulo, e que contou também com a participação do Cônsul Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Adam M. Shub; do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP; da Cultural Affairs Officer do consulado americano, Madelina Young-Smith e do Cultural Affairs Advisor Cezar Borsa. Na ocasião foram discutidas novas oportunidades de colaboração entre o Consulado Americano e a FGV Direito SP.

5/03 - Grupo de Estudos Anticorrupção visita Escola de Direito da HSE, em Moscou

A convite do Professor Vladislav Starzhenestikyi, vice-diretor da Faculty of Law - Higher School of Economics, os professores Maria Lucia Padua Lima e Paulo Goldschmidt realizaram visita à Escola de Direito da HSE em Moscou, após a reunião da Law Schools Global League (LSGL) em Estocolmo.

Durante a visita, foi feita uma apresentação a alunos interessados em participar de intercâmbio na FGV Direito SP, bem como uma reunião e almoço com o diretor Evgegy Salygin. Durante o almoço, com a participação de docentes da HSE, foram discutidos os desdobramentos da pesquisa conjunta sobre medidas anticorrupção realizada no âmbito da LSGL. No período da tarde, os professores participaram da Feira de Estágios da HSE.



19/02 – Grupo de Estudos Anticorrupção participa da Conferência Acadêmica de Inverno da LSGL

Durante o encontro da Conferência Acadêmica de Inverno da Law Schools Global League, em Estocolmo, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP, representada pelos professores Alexandre Pacheco, Maria Lucia Padua Lima, Paulo Dóron Araújo, Paulo Goldschmidt e Wanderley Fernandes, organizou reunião conjunta entre os grupos de estudo Anticorrupção e Business and Law da LSGL com o objetivo de definir os próximos passos das pesquisas dos referidos grupos. Além da continuação do projeto de pesquisa referente aos países BRICS, o grupo decidiu iniciar pesquisa relacionada aos critérios legais e à necessidade de regulação do uso de algoritmos de análise preditiva (PAA) dentro do escopo de atividades de monitoramento em investigações internas nas empresas privadas, particularmente nos crimes relacionados com a corrupção. Esse projeto será detalhado na próxima reunião conjunta dos grupos estudo, a ser realizada durante o encontro da LSGL em julho próximo na Universidade de Turim.
2018

9 e 10/12 - Grupo de Estudos Anticorrupção participa da conferência Combate à Corrupção no Direito e na Prática: Perspectivas Comparativas

Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2018, a Jindal Global University realizou, em suas dependências, em New Delhi, na India, uma conferência em comemoração ao dia internacional anticorrupção. A conferência, intitulada “Combate à Corrupção no Direito e na Prática: Perspectivas Comparativas”, foi organizada em conjunto entre a Jindal Law School, a Law Schools Global League e a FGV Direito SP, por meio do Grupo de Estudos Anticorrupção.
Participaram do evento professores de escolas de direito dos países BRICS, além de representantes diplomáticos dos respectivos países lotados na Índia, e ministros de Estado do governo indiano. A FGV Direito SP esteve representada nesse evento pelo professor Paulo Dóron Rehder de Araújo, que apresentou os resultados da pesquisa Comparative Compliance in BRICS Countries, realizada pela FGV Direito SP em conjunto com o grupo anticorrupção da Law Schools Global League.

Acesse AQUI mais informações sobre a conferência.

9/11 - Grupo de Estudos Anticorrupção recebe Profa. Kamala Dawar, da Universidade de Sussex

O Grupo de Estudos Anticorrupção e o Grupo Público da FGV Direito SP receberam no dia 9 de novembro a Profa. Kamala Dawar, Senior Lecturer da Universidade de Sussex da Grã-Bretanha e consultora internacional em licitações públicas e comércio internacional. A Profa. Sawar proferiu a palestra “International Best Practices on Public Procurement and Anti-Corruption”. A palestra contou também com a participação do Prof. Guilherme Jurksaitis, professor do FGVLaw e ex-aluno da Escola de Formação da SBDP.

FGV Direito SP lidera pesquisa vencedora do LSGL Seed Fund

A Law Schools Global League (LSGL) - entidade formada por 27 escolas de direito dos cinco continentes – escolheu a pesquisa “Corporate Compliance in BRICS Countries” para receber o prêmio da LSGL Seed Fund.

A pesquisa comparativa dos mecanismos de compliance entre os países BRICS é liderada pela FGV Direito SP e conta com a participação de professores de escolas de direito dos demais países integrantes do bloco: National Research University Higher Studies of Economics (Russia), Jindal Global Law School (India), China University of Political Sciences and Law (China) e University of Cape Town (South Africa).

Coordenada pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP, a pesquisa conta com a participação dos professores Maria Lucia Padua Lima, Paulo Doron Araújo, Paulo Goldschmidt e Wanderley Fernandes, além do aluno Mateus Andrade.

Os resultados da pesquisa serão apresentados em um encontro especial a ser realizado em dezembro de 2018, em New Delhi, promovido pela Jindal Global Law School. Participarão do evento professores das cinco escolas envolvidas na pesquisa, além de autoridades dos países BRICS sediados na Índia e de representantes do New Development Bank (NDB).

21/03 – GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR MICHAEL NIETSCH

O Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP recebeu, no dia 21 de março de 2018, o professor Michael Nietsch, da EBS Law School – Wiesbaden. O professor é vice-diretor de Pesquisa, titular do programa de Civil Law, Company Law and Securities e diretor do Center for Corporate Compliance da EBS Law School, além de presidente do Grupo Anticorrupção da Law Schools Global League (LSGL). Michael Nietsch proferiu a palestra “Directors Liability for Compliance Violations”, apresentando o texto “Corporate illegal conduct and directors’ liability: an approach to personal accountability for violations of corporate legal compliance”, de sua autoria, disponível também no link http://dx.doi.org/10.1080/14735970.2017.1365460.

19/02 – GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO APRESENTA RESULTADOS PRELIMINARES DE PESQUISA EM ISRAEL

O Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP apresentou, em Israel, os resultados da primeira fase do projeto de pesquisa Corporate Compliance in BRICS Countries: Differences and Similarities among Domestic Legal Frames and International Guidelines. A apresentação ocorreu em uma reunião realizada na Radzyner Law School, do Interdisciplinary Center Herzliya, durante o encontro preparatório dos diretores das escolas de direito que fazem parte da Law Schools Global League. A apresentação dos resultados referentes ao capítulo Brasil do projeto de pesquisa foi feita pelos professores Maria Lúcia Pádua Lima, Paulo Goldschmidt, Paulo Dorin Araújo e Wanderley Fernandes. A apresentação faz parte do Comparative Law Research Project, realizado pelo Anti-corruption and Compliance Workgroup da LSGL e conduzido por professores e estudantes das escolas membros da liga, que pretende descrever o atual status da regulação anticorrupção nos países que compõem os BRICS.
2017

22/08 - GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR KEVIN DAVIS, DA NEW YORK UNIVERSITY SCHOOL OF LAW

O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 22 de agosto, o professor Kevin Davis, da New York University School of Law, para apresentar e discutir a pesquisa “Corporate Compliance in BRICS Countries”, que está sendo realizada pelas escolas FGV Direito SP, National Research University - High Studies of Economics (Russia), Cape Town University Law School (África do Sul), Chinese University of Political Science and Law (China) e Jindal Global University Law School (Índia), todas escolas membros da Law Schools Global League (LSGL). O professor Kevin Davis fez uma série de sugestões quanto ao escopo da pesquisa e sobre a metodologia a ser adotada pelas escolas participantes, com o intuito de se obter informações mais fidedignas sobre tema tão controverso quanto o compliance corporativo. No final da reunião, o professor fez uma breve apresentação sobre seu novo livro sobre corrupção transnacional que será publicado ainda esse ano.

15/05 - PETROBRAS: UMA HISTÓRIA DE ORGULHO E VERGONHA

Evento realizado em 15 de maio de 2017 pelo Grupo Anticorrupção da FGV Direito SP, que recebeu a jornalista Roberta Paduan, repórter e editora da revista Exame e autora do livro “Petrobras: Uma história de orgulho e vergonha”, para uma palestra sobre a obra. Lançado pela Editora Objetiva, o livro é fruto de um trabalho extenso de pesquisa e apuração e narra como a estatal foi cenário de vários casos de mau uso político e desvio de verbas ao longo de sua história.

[Áudio do Evento]

12/05 – GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR ABHISHEK BARTHI, DA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 12 de maio, o professor Abhishek Barthi, membro do corpo docente e de pesquisa da International Anti-Corruption Academy (IACA), sediado em Viena. A palestra do professor Barthi teve como tema a discussão do cenário de combate à corrupção na Índia, especialmente em termos da legislação existente e da legislação em tramitação no Congresso indiano. A apresentação deu ênfase às políticas de inovações disruptivas adotadas para combater a corrupção, tanto por parte do governo quanto pela sociedade civil como um todo.

Apresentação Professor Abhishek Barthi

29/03 - CRIME E POLÍTICA: CORRUPÇÃO, FINANCIAMENTO IRREGULAR DE PARTIDOS POLÍTICOS E CAIXA DOIS ELEITORAL

Evento realizado em 29 de março de 2017 pelo Grupo Anticorrupção e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique.

[Áudio do Evento ]

27/02 – APRESENTAÇÃO DO CASO PETROBRAS NA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

Apresentação do Caso Petrobras na International Anti-Corruption Academy (IACA), em Viena, no dia 27 de fevereiro de 2017, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP. O grupo, representado pelos professores Paulo Goldschmidt, Maria Lucia Padua Lima, Wanderley Fernandes, Danilo Gomes Araujo e Paulo Doron Araujo, fez uma detalhada análise da empresa, iniciando pela explicação da cadeia produtiva de óleo e gás e do papel pioneiro da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Em seguida, os professores relataram a importância internacional da empresa face a seus milhares de investidores brasileiros e estrangeiros e nas repercussões do escândalo de corrupção envolvendo a estatal. O foco foi na análise da corrupção sistêmica que envolveu a empresa e nas diferentes versões jurídicas dos principais agentes envolvidos: a dos advogados de defesa da empresa, a dos advogados de defesa das empreiteiras, e a dos procuradores da Operação Lava Jato.

O caso Sete Brasil foi também apresentado como pano de fundo para a descrição no esquema de corrupção sistêmica em que a empresa esteve envolvida.
2016

22/11 - GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL

Evento realizado em 22 de novembro de 2016, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP, com a participação especial do professor Fernando Cascón, da Universidade de Salamanca. Doutor em Direito e professor titular do Departamento de Direito Privado da Universidade de Salamanca, Fernando Cascón integra o grupo de docentes que têm como foco a análise dos aspectos jurídicos e econômicos da corrupção.

VÍDEO DO EVENTO

11/08 - CORRUPÇÃO SISTÊMICA: OS CONTROLES FALHARAM?

Evento realizado em 11 de agosto de 2016 para debater as principais falhas do sistema de combate à corrupção no Brasil e as propostas de aprimoramento dos controles, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a professora Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale. Este é o primeiro evento de uma série de seminários realizada pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP em parceria com a Folha de S.Paulo sobre temas de grande relevância para a agenda de reformas institucionais e regulatórias voltadas ao enfrentamento da múltipla crise pela qual passa o país. O objetivo dos debates é contribuir para o aprimoramento das instituições e dos desenhos regulatórios relacionados a setores estratégicos da economia, das políticas públicas, assim como da representação política e da aplicação da lei.

VÍDEOS DO EVENTO:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

08/08 - CORRUPTION AND INSTITUTIONAL DESIGN

Em 8 de agosto de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu o seminário Corruption and Institutional Design, no qual recebeu Susan Rose-Ackerman, uma das maiores especialistas mundiais no tema da corrupção.

Professora sênior dos departamentos de direito e de ciência política da Universidade de Yale, Susan Rose-Ackerman participou de projetos para análise de questões referentes à corrupção em países em desenvolvimento e países em regime de transição do socialismo para o capitalismo e é autora de diversos livros e artigos sobre o tema.

VÍDEOS DO EVENTO:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

07/03 - ANTICORRUPÇÃO, ACORDOS DE LENIÊNCIA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MP 703

Em 7 de março de 2016, o Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV DIREITO SP promoveu uma mesa redonda para debater a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as alterações feitas pela Medida Provisória nº 703 nos acordos de leniência previstos na legislação.

VÍDEO DO EVENTO

PUBLICAÇÕES

2018

Corporate Compliance in BRICS Countries: Differences and Similarities among Domestic Legal Frames and International Guidelines

Apresentação dos resultados da primeira fase do projeto de pesquisa Corporate Compliance in BRICS Countries: Differences and Similarities among Domestic Legal Frames and International Guidelines, na Radzyner Law School, do Interdisciplinary Center Herzliya, durante o encontro preparatório dos diretores das escolas de direito que fazem parte da Law Schools Global League, em fevereiro de 2018, pelos professores Maria Lúcia Padua Lima, Paulo Doron Araujo, Paulo Goldschmidt e Wanderley Fernandes.

Autores: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, Maria Lúcia Padua Lima, Paulo Doron Araujo, Paulo Goldschmidt e Wanderley Fernandes.
2017

Corruption and Crisis: the case of Petrobras

Apresentação do caso Petrobras feita na International Anti-Corruption Academy (IACA)

Autores: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, Davi de Paiva Costa Tangerino, Lie Ueda do Carmo, Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo, Maria Lucia Labate Mantovanini Padua Lima, Mario Engler Pinto Jr, Paulo Clarindo Goldschmidt e Wanderley Fernandes.

Anticorruption Compliance in the Private Sector: Summary of Brazil’s results

Relatório de resultados da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos Anticorrupção sobre compliance anticorrupção no setor privado.

Autores: Paulo Clarindo Goldschmidt, Maria Lúcia Pádua Lima e Lie Uema do Carmo

Vienna Conference Report

Relatório do encontro da IACA – LSGL’s Compliance and Anti-Corruption Research Group Roundtable on Current Trends and Development in Anti-Corruption and Compliance em Laxenburg, Austria, na LSGL Anti-Corruption Workgroup Annual Midterm Meeting 2017, em 27 de fevereiro de 2017.
2016

Brazil Anticorruption Survey

Apresentação dos resultados da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos Anticorrupção com empresas brasileiras sobre mecanismos de prevenção e compliance.

Brazil Survey: Anti-corruption compliance control in company

Relatório sobre os resultados da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos Anticorrupção sobre compliance anticorrupção nas empresas

Autores: Lie Uema do Carmo, Maria Lucia Padua Lima e Paulo Goldschmidt
2015

Legal Regulation on Combating Corruption: Brazil’s report

Relatório sobre a regulação do combate à corrupção no Brasil.

Autores: Heloisa Estellita, Lie Uema do Carmo, Maria Lucia Padua Lima e Paulo Clarindo Goldschmidt

ANTICORRUPÇÃO

EVENTOS

PUBLICAÇÕES

Escolas FGV