ANTICORRUPÇÃO

22/08 - GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR KEVIN DAVIS, DA NEW YORK UNIVERSITY SCHOOL OF LAW

O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 22 de agosto, o professor Kevin Davis, da New York University School of Law, para apresentar e discutir a pesquisa “Corporate Compliance in BRICS Countries”, que está sendo realizada pelas escolas FGV Direito SP, National Research University - High Studies of Economics (Russia), Cape Town University Law School (África do Sul), Chinese University of Political Science and Law (China) e Jindal Global University Law School (Índia), todas escolas membros da Law Schools Global League (LSGL). O professor Kevin Davis fez uma série de sugestões quanto ao escopo da pesquisa e sobre a metodologia a ser adotada pelas escolas participantes, com o intuito de se obter informações mais fidedignas sobre tema tão controverso quanto o compliance corporativo. No final da reunião, o professor fez uma breve apresentação sobre seu novo livro sobre corrupção transnacional que será publicado ainda esse ano.

15/05 - PETROBRAS: UMA HISTÓRIA DE ORGULHO E VERGONHA

Evento realizado em 15 de maio de 2017 pelo Grupo Anticorrupção da FGV Direito SP, que recebeu a jornalista Roberta Paduan, repórter e editora da revista Exame e autora do livro “Petrobras: Uma história de orgulho e vergonha”, para uma palestra sobre a obra. Lançado pela Editora Objetiva, o livro é fruto de um trabalho extenso de pesquisa e apuração e narra como a estatal foi cenário de vários casos de mau uso político e desvio de verbas ao longo de sua história.

[Áudio do Evento]

12/05 – GRUPO DE ESTUDOS ANTICORRUPÇÃO RECEBE PROFESSOR ABHISHEK BARTHI, DA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

O Grupo de Estudos Anticorrupção recebeu, no dia 12 de maio, o professor Abhishek Barthi, membro do corpo docente e de pesquisa da International Anti-Corruption Academy (IACA), sediado em Viena. A palestra do professor Barthi teve como tema a discussão do cenário de combate à corrupção na Índia, especialmente em termos da legislação existente e da legislação em tramitação no Congresso indiano. A apresentação deu ênfase às políticas de inovações disruptivas adotadas para combater a corrupção, tanto por parte do governo quanto pela sociedade civil como um todo.

Apresentação Professor Abhishek Barthi

29/03 - CRIME E POLÍTICA: CORRUPÇÃO, FINANCIAMENTO IRREGULAR DE PARTIDOS POLÍTICOS E CAIXA DOIS ELEITORAL

Evento realizado em 29 de março de 2017 pelo Grupo Anticorrupção e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique.

[Áudio do Evento]

27/02 – APRESENTAÇÃO DO CASO PETROBRAS NA INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION ACADEMY (IACA)

Apresentação do Caso Petrobras na International Anti-Corruption Academy (IACA), em Viena, no dia 27 de fevereiro de 2017, pelo Grupo de Estudos Anticorrupção da FGV Direito SP. O grupo, representado pelos professores Paulo Goldschmidt, Maria Lucia Padua Lima, Wanderley Fernandes, Danilo Gomes Araujo e Paulo Doron Araujo, fez uma detalhada análise da empresa, iniciando pela explicação da cadeia produtiva de óleo e gás e do papel pioneiro da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Em seguida, os professores relataram a importância internacional da empresa face a seus milhares de investidores brasileiros e estrangeiros e nas repercussões do escândalo de corrupção envolvendo a estatal. O foco foi na análise da corrupção sistêmica que envolveu a empresa e nas diferentes versões jurídicas dos principais agentes envolvidos: a dos advogados de defesa da empresa, a dos advogados de defesa das empreiteiras, e a dos procuradores da Operação Lava Jato.

O caso Sete Brasil foi também apresentado como pano de fundo para a descrição no esquema de corrupção sistêmica em que a empresa esteve envolvida.

Corruption and Crisis: the case of Petrobras

Apresentação do caso Petrobras feita na International Anti-Corruption Academy (IACA)

Autores: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, Davi de Paiva Costa Tangerino, Lie Ueda do Carmo, Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo, Maria Lucia Labate Mantovanini Padua Lima, Mario Engler Pinto Jr, Paulo Clarindo Goldschmidt e Wanderley Fernandes.

Anticorruption Compliance in the Private Sector: Summary of Brazil’s results

Relatório de resultados da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos Anticorrupção sobre compliance anticorrupção no setor privado.

Autores: Paulo Clarindo Goldschmidt, Maria Lúcia Pádua Lima e Lie Uema do Carmo

Vienna Conference Report

Relatório do encontro da IACA – LSGL’s Compliance and Anti-Corruption Research Group Roundtable on Current Trends and Development in Anti-Corruption and Compliance em Laxenburg, Austria, na LSGL Anti-Corruption Workgroup Annual Midterm Meeting 2017, em 27 de fevereiro de 2017.