Direito e Contabilidade

Enviado por @administrador, qui, 19/05/2016 - 13:57

Em atividade desde: 03/2013

Docente supervisor: Edison Carlos Fernandes

Coordenação: Edison Carlos Fernandes e Sabrina Garcia Sabaini.

Debater temas interdisciplinares entre direito e contabilidade, especialmente por conta dos novos padrões contábeis introduzidos no Brasil (IFRS) pelas leis 11.638/07 e 11.941/08. Produção de pequenas atas e documentos contendo diagnósticos das questões envolvendo essa relação, que podem ou não, dependendo do caso, serem enviadas para colaborar com projetos da CVM, Parlamento, RFB, IASB etc.

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ATIVIDADES

Encontros 2020

PAUTA 2020

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP

Horário: 8h30 às 10h30

Via de regra, as reuniões ocorrem às segundas sextas-feiras de cada mês, mas pode haver exceções a depender da disponibilidade de espaço e dos palestrantes.

21/02 (6ª) – Nova Estrutura Conceitual: principais mudanças e contrato executório

03/04 (6ª) – Aprovação de contas: responsabilidade societária e tributária

24/04 – Efeitos da Covid-19 nas demonstrações financeiras

15/05 (6ª) – DIÁLOGOS: Contratos na contabilidade

- Contratos e formação do patrimônio da PJ
- Estrutura contratual e planejamento tributário

22/05 – Reserva para contingência e reserva especial / IFRS 16 e contratos onerosos

Apresentação Edison Carlos Fernandes

14/08 (6ª) – Intangível nas atividades intelectuais (sociedades de profissão regulamentada)

09/10 (6ª) – Realização do valor justo: aspectos societários e tributários

11/12 (6ª) – Aspectos penais relacionados à contabilidade
Encontros 2019

PAUTA 2019

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP

Horário: 8h30 às 10h30

Via de regra, as reuniões ocorrem às segundas sextas-feiras de cada mês, mas pode haver exceções a depender da disponibilidade de espaço e palestrantes.

22/03: Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro - IFRIC 23 (ICPC 22) [Áudio]

Luciana Aguiar (FGV) [Apresentação]

Ana Abreu (EDUK) [Apresentação]

12/04: Conceitos contábeis de ‘controle’ e ‘grupo econômico’ e o tema da responsabilidade tributária [Áudio]

Daniel Monteiro Peixoto (FGV)

Nelson Carvalho (USP)

10/05: Tratamento contábil dos tributos indiretos (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS)

Evany Oliveira (PwC)

Edison Carlos Fernandes (FGV)

26/07: VI Diálogos entre Direito e Contabilidade [Áudio]

Eric Martins [Apresentação]

Edison Carlos Fernandes (FGV) [Apresentação]

09/08 Novo Lucro Real -RFB [Áudio] [Apresentação]

Edison Carlos Fernandes (FGV)

Eliseu Martins (USP)

13/09: Reconhecimento de Ativo Contingente: o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS [Áudio]

Breno Ferreira Martins Vasconcelos (FGV e Mannrich e Vasconcelos Advogados) e Thais Veiga Shingai (Mannrich e Vasconcelos Advogados) [Apresentação]

Eliseu Martins (USP) [Apresentação]

11/10: Correção de erros, mudança de políticas contábeis e alteração de estimativa x retificações de apurações de tributos x impactos societários (distribuição de dividendos) [Áudio]

Rudah Giasson Lucas (USP)

Diego Miguita (VBSO Advogados e NEP - Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS) [Apresentação]

08/11: Conceito de materialidade e sua revisão pelo IASB [Apresentação]

Guillermo Braunbeck (CPC, USP e FGV)

Tatiana Lopes (FEA/USP)

13/12: Interrelação entre contrato e demonstrações contábeis

Renato Vilela (FGV e BVZ Advogados)

Eduardo Flores (USP)
Encontros 2018

PAUTA 2018

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP
Horário: 8h30 às 10h30
Via de regra, as reuniões ocorrem às terceiras sextas-feiras de cada mês.

16/03: IFRS nos Balanços Individuais [Apresentação]
Guillermo Braunbeck (CPC, USP e FGV)
Edison Fernandes (FGV DIREITO SP)

20/04: IFRS 9: instrumentos financeiros e seus recorrentes desafios [Apresentação] [Áudio do encontro]
Tadeu Cendon Ferreira (PwC)
Tatiana Lopes (FEA/USP)

18/05: Subvenções Governamentais, Reservas de Incentivos a LC 160 [Apresentação] [Áudio do encontro]
Eduardo Flores (FEA/USP)
Vanessa Rahal Canado (FGV)

21/06: V Diálogos entre Direito e Contabilidade Avaliação a Valor Justo: um fácil consenso a priori e os impactos imprevistos [Programação do Evento] [Áudio do Evento]

Luiz Paulo Silveira [Apresentação]
Edison Carlos Fernandes [Apresentação]
Sergio Bento [Apresentação]
Vanessa Rahal Canado [Apresentação]

20/07: Não haverá reunião

17/08: Transações entre Partes Relacionadas (conceito, efeitos tributários e direito dos minoritários) [Apresentação]

Eliseu Martins (FEA/USP)
Renato Vilela
Viviane Muller Prado (FGV DIREITO SP)

21/09: CPC 25 (Provisões, Passivos e Ativos Contingentes), Qualidade das Notas Explicativas e Gestão de Contencioso
Nelson Carvalho (FEA/USP)
Tiago Pedrosa e Leonan Calderaro (PETROBRAS)
Lucilene Prado (Insper)

19/10: Programas de Recuperação Fiscal (Anistias): registros contábeis e impactos tributários (perdão de dívida x reversão de provisões x recuperação de custos)
Luciana Aguiar (FGV DIREITO SP)
Rudah Giasson Luccas (FEA/USP)

09/11: Não haverá reunião

14/12: Classificação e Re-Classificação de Ativos (Circulante, Mantido para Venda e Não-Circulante) e Impactos Tributários [Apresentação]

Ana Cláudia Akie Utumi (Utumi Advogados)
Evany Leitão de Oliveira (PwC)
Encontros 2017

PAUTA 2017

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP
Horário: 8h30 às 10h30
Via de regra, as reuniões ocorrem às terceiras sextas-feiras de cada mês.

17/03: IV Diálogos entre Direito, Tributação e Contabilidade

26/04: Formação e Contas do Patrimônio Líquido em Limitadas e Sociedades por Ações. Tributação da Reserva de Ágio. Reserva de Incentivos e Subvenções Governamentais

Edison Fernandes (Fernandes Figueiredo Advogados e FGV DIREITO SP)
Emerson Drigo (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados e FGV DIREITO SP)

19/05: Leasing Financeiro, Leasing Operacional, Locação e Formas de Financiamento

Rudah Giasson Luccas (Gol Linhas Aéreas e FEA-USP)
Wanderley Fernandes (Nascimento e Mourão Advogados e FGV DIREITO SP)
Fernanda Malta (SBA Communications)

23/06: Governança nas Empresas Públicas

Francisco Petros (Fernandes Figueiredo Advogados)

18/08: Instrumentos Financeiros

Nara Taga (FGV)
Eduardo Flores (FEA-USP)
Tatiana Lopes (Safra e FEA-USP)

15/09: Remuneração Baseada em Ações: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Nelson Carvalho (FEA-USP) e Fabiana Lopes da Silva (FIPECAFI / PUC)
Jorge Lopes (Pinheiro Neto Advogados)
Vanessa Rahal Canado (CSMV Advogados e FGV DIREITO SP)

20/10: Conflito de Interesses nas Companhias Abertas e o Novo Padrão de Transparência do IFRS: um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

Renato Vilela (FGV DIREITO SP)

17/11: Transações entre Partes Relacionadas (conceito e direito dos minoritários)

Eliseu Martins (FEA-USP)
Alexandre Siciliano Borges (Lobo & de Rizzo e FGV DIREITO SP)
Viviane Muller Prado (FGV DIREITO SP)

15/12: Responsabilidade de administradores e auditores independentes em relação às demonstrações financeiras.
Encontros 2016

25/02: III Diálogos entre Direito e Contabilidade

Edison Carvalho Fernandes [Apresentação] / Juliana Furtado Costa Araujo [Apresentação] / Wanderley Olivetti [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

31/03: IFRS 15: impactos contratuais, societários e tributários

[Áudio do encontro] [Ata]

28/04: Contabilidade, Prova, Direito e Tributação

Fabiana Del Padre Tomé [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

19/05: Aspectos jurídicos, contábeis e tributários da corrupção

Edison Carlos Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro] [Ata]

07/07: Método de equivalência patrimonial e investimento no exterior [Áudio do encontro] [Apresentação - Eliseu Martins]

25/08: Ágio: aspectos societários e tributários (aquisição decontrole, parcela contingente e elaboração de laudo para RFB e CAF) [Áudio do encontro]

29/09: Registro da variação cambial: resultado do período ou resultados abrangentes [Áudio do encontro]

27/10: IFRS e BEPS: transparência internacional contábil e tributária - Reunião Cancelada

24/11: Evolução e Evidenciação de Provisões e Contingências e Gerenciamento de resultado

15/12: Jurisprudência e registro contábil
Encontros 2015

04/03: Evento de abertura 2015: diálogo entre Direito e Contabilidade [Programa]
Eric Aversari Martins [Apresentação] / Edison Fernandes [Apresentação] / Vanessa Rahal Canado [Apresentação]
[Aúdio do encontro]

25/03: Essência e forma: estabelecendo as fronteiras
Edison Carlos Fernandes [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

29/04: Novos Padrões Contábeis, “Julgamento”, Contabilidade Criativa e Governança Corporativa
Wanderley Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro]

27/05: Avaliação a valor justo: métodos de mensuração (avaliação) e impactos societários e tributários
Jimir Doniak Jr. [Apresentação] / APSIS [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

16/06: Pis/Cofins sobre receitas financeiras: Hipóteses de manutenção da alíquota zero; Hipóteses de tributação de Pis/Cofins e Registro da variação cambial: competência ou caixa [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

24/06: Stock Options: registro contábil e tributação [Apresentação]
Marcelo Cordeiro

[Áudio do encontro]

26/08: Partes relacionadas: inter-relação entre controle contábil e controle tributário [Apresentação]
Nelson Carvalho e Diego Miguita
[Áudio do encontro]

30/09: Joint venture: critérios contábeis para reconhecimento das receitas e das despesas [Apresentação]
[Áudio do encontro]

28/10: Tributação indireta no contexto dos IFRS: impactos para ICMS e ISS [Apresentação]

[Áudio do encontro]

11/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h) [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

18/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h)

25/11: Apuração do lucro e distribuição de dividendos [Apresentação]

[Áudio do encontro]

09/12: Impacto da governança corporativa na adoção dos IFRS (e vice-versa) [Apresentação]

[Áudio do encontro]
Encontros 2014

26/02: Diálogos sobre Direito e Contabilidade [Convite | Fotos do evento no Facebook]

26/03: Obrigatoriedade do IFRS para Limitadas e Sociedades por Ações Fechadas [Ata]
Nelson Carvalho

30/04: Reconhecimento de receitas: perspectivas contábeis e reflexos jurídicos [Ata | Apresentação]
Eliseu Martins / Vanessa Rahal Canado

08/05: Lei de Conversão da MP 627 [Apresentação]

28/05: Instrumentos híbridos: critérios de reconhecimento
Tatiana Lopes / Arthur Santos

25/06: Impactos jurídicos da classificação do leasing em financeiro e operacional e as novas normas contábeis

27/08: Provisões: reconhecimento, mensuração e divulgação [Apresentação] [Áudio do encontro]
Luciana Aguiar

24/09: As Instruções Normativas 1.492 (altera a IN 1.397) e 1.493 (disciplina a Lei 12.793) [Apresentação] [Áudio do encontro]

29/10: Aspectos Jurídicos e Tributários das Operações de Permuta e o PN COSIT nº 9/2014 [Áudio do encontro]
Gustavo Amaral / Ariovaldo dos Santos / Eliseu Martins

26/11: Contabilidade de hedge: práticas contábeis e implicações tributárias [Apresentação] [Áudio do encontro]
Eduardo Flores

10/12: Evento com RFB sobre Aspectos Principais e Controvertidos da Lei 12.973 [Apresentação] [Áudio do encontro - parte 1] [Áudio do encontro - parte 2]
Encontros 2013

24/04: Apresentação: IFRS em país de Civil Law: Há necessidade (ou não) de lei positiva para disciplinar a contabilidade? [PDF]

22/05: Apresentação: Parecer PGFN 202 e a Tributação dos Dividendos [PDF]

27/06: Nova regulamentação da CVM sobre operações de incorporação, fusão e cisão | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

28/08: Combinação de negócios, submissão à CVM e impactos fiscais | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

25/09: Instrução Normativa 1.397 e o Regime Tributário de Transição

23/10: Instrução Normativa 1.397 e a Avaliação de Investimentos pelo MEP

27/11: As notas explicativas: uma visão internacional - Professora Isabel Lourenço (Instituto Universitário de Lisboa)

Pesquisas

Em andamento

Pesquisa sobre o comportamento das 10 maiores empresas abertas no registro de provisões e contingências em matéria tributária.

Envio de sugestões e opiniões sobre as normas contábeis a serem emitidas futuramente pelo IASB (Agenda Consultation)
Concluídas

1.Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação.

2. Análise dos impactos da tributação dos dividendos.

3. Envio de comentários à minuta da nova norma para reconhecimento de receitas no setor imobiliário (OCPC 04-R1).

Produções

- Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação [PDF]
- Alguns impactos interdisciplinares apontados por frequentadores do grupo quanto à pretensão de tributação dos dividendos distribuídos com base no lucro societário [PDF]

Direito e Contabilidade

ATIVIDADES

Pesquisas

Produções

Escolas FGV