Direito e Contabilidade

Enviado por @administrador, qui, 19/05/2016 - 13:57

Em atividade desde: 03/2013

Docente supervisor: Edison Carlos Fernandes

Coordenação: Edison Carlos Fernandes e Sabrina Garcia Sabaini.

Debater temas interdisciplinares entre direito e contabilidade, especialmente por conta dos novos padrões contábeis introduzidos no Brasil (IFRS) pelas leis 11.638/07 e 11.941/08. Produção de pequenas atas e documentos contendo diagnósticos das questões envolvendo essa relação, que podem ou não, dependendo do caso, serem enviadas para colaborar com projetos da CVM, Parlamento, RFB, IASB etc.

25067 leituras

ATIVIDADES

Encontros 2020

PAUTA 2020

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP

Horário: 8h30 às 10h30

Via de regra, as reuniões ocorrem às segundas sextas-feiras de cada mês, mas pode haver exceções a depender da disponibilidade de espaço e dos palestrantes.

21/02 (6ª) – Nova Estrutura Conceitual: principais mudanças e contrato executório

03/04 (6ª) – Aprovação de contas: responsabilidade societária e tributária

24/04 – Efeitos da Covid-19 nas demonstrações financeiras

15/05 (6ª) – DIÁLOGOS: Contratos na contabilidade

- Contratos e formação do patrimônio da PJ
- Estrutura contratual e planejamento tributário

22/05 – Reserva para contingência e reserva especial / IFRS 16 e contratos onerosos

Apresentação Edison Carlos Fernandes

14/08 (6ª) – Intangível nas atividades intelectuais (sociedades de profissão regulamentada)

09/10 (6ª) – Realização do valor justo: aspectos societários e tributários

11/12 (6ª) – Aspectos penais relacionados à contabilidade
Encontros 2019

PAUTA 2019

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP

Horário: 8h30 às 10h30

Via de regra, as reuniões ocorrem às segundas sextas-feiras de cada mês, mas pode haver exceções a depender da disponibilidade de espaço e palestrantes.

22/03: Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro - IFRIC 23 (ICPC 22) [Áudio]

Luciana Aguiar (FGV) [Apresentação]

Ana Abreu (EDUK) [Apresentação]

12/04: Conceitos contábeis de ‘controle’ e ‘grupo econômico’ e o tema da responsabilidade tributária [Áudio]

Daniel Monteiro Peixoto (FGV)

Nelson Carvalho (USP)

10/05: Tratamento contábil dos tributos indiretos (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS)

Evany Oliveira (PwC)

Edison Carlos Fernandes (FGV)

26/07: VI Diálogos entre Direito e Contabilidade [Áudio]

Eric Martins [Apresentação]

Edison Carlos Fernandes (FGV) [Apresentação]

09/08 Novo Lucro Real -RFB [Áudio] [Apresentação]

Edison Carlos Fernandes (FGV)

Eliseu Martins (USP)

13/09: Reconhecimento de Ativo Contingente: o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS [Áudio]

Breno Ferreira Martins Vasconcelos (FGV e Mannrich e Vasconcelos Advogados) e Thais Veiga Shingai (Mannrich e Vasconcelos Advogados) [Apresentação]

Eliseu Martins (USP) [Apresentação]

11/10: Correção de erros, mudança de políticas contábeis e alteração de estimativa x retificações de apurações de tributos x impactos societários (distribuição de dividendos) [Áudio]

Rudah Giasson Lucas (USP)

Diego Miguita (VBSO Advogados e NEP - Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS) [Apresentação]

08/11: Conceito de materialidade e sua revisão pelo IASB [Apresentação]

Guillermo Braunbeck (CPC, USP e FGV)

Tatiana Lopes (FEA/USP)

13/12: Interrelação entre contrato e demonstrações contábeis

Renato Vilela (FGV e BVZ Advogados)

Eduardo Flores (USP)
Encontros 2018

PAUTA 2018

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP
Horário: 8h30 às 10h30
Via de regra, as reuniões ocorrem às terceiras sextas-feiras de cada mês.

16/03: IFRS nos Balanços Individuais [Apresentação]
Guillermo Braunbeck (CPC, USP e FGV)
Edison Fernandes (FGV DIREITO SP)

20/04: IFRS 9: instrumentos financeiros e seus recorrentes desafios [Apresentação] [Áudio do encontro]
Tadeu Cendon Ferreira (PwC)
Tatiana Lopes (FEA/USP)

18/05: Subvenções Governamentais, Reservas de Incentivos a LC 160 [Apresentação] [Áudio do encontro]
Eduardo Flores (FEA/USP)
Vanessa Rahal Canado (FGV)

21/06: V Diálogos entre Direito e Contabilidade Avaliação a Valor Justo: um fácil consenso a priori e os impactos imprevistos [Programação do Evento] [Áudio do Evento]

Luiz Paulo Silveira [Apresentação]
Edison Carlos Fernandes [Apresentação]
Sergio Bento [Apresentação]
Vanessa Rahal Canado [Apresentação]

20/07: Não haverá reunião

17/08: Transações entre Partes Relacionadas (conceito, efeitos tributários e direito dos minoritários) [Apresentação]

Eliseu Martins (FEA/USP)
Renato Vilela
Viviane Muller Prado (FGV DIREITO SP)

21/09: CPC 25 (Provisões, Passivos e Ativos Contingentes), Qualidade das Notas Explicativas e Gestão de Contencioso
Nelson Carvalho (FEA/USP)
Tiago Pedrosa e Leonan Calderaro (PETROBRAS)
Lucilene Prado (Insper)

19/10: Programas de Recuperação Fiscal (Anistias): registros contábeis e impactos tributários (perdão de dívida x reversão de provisões x recuperação de custos)
Luciana Aguiar (FGV DIREITO SP)
Rudah Giasson Luccas (FEA/USP)

09/11: Não haverá reunião

14/12: Classificação e Re-Classificação de Ativos (Circulante, Mantido para Venda e Não-Circulante) e Impactos Tributários [Apresentação]

Ana Cláudia Akie Utumi (Utumi Advogados)
Evany Leitão de Oliveira (PwC)
Encontros 2017

PAUTA 2017

Os nomes estão sujeitos à confirmação

Local: FGV Direito SP. Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo, SP
Horário: 8h30 às 10h30
Via de regra, as reuniões ocorrem às terceiras sextas-feiras de cada mês.

17/03: IV Diálogos entre Direito, Tributação e Contabilidade

26/04: Formação e Contas do Patrimônio Líquido em Limitadas e Sociedades por Ações. Tributação da Reserva de Ágio. Reserva de Incentivos e Subvenções Governamentais

Edison Fernandes (Fernandes Figueiredo Advogados e FGV DIREITO SP)
Emerson Drigo (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados e FGV DIREITO SP)

19/05: Leasing Financeiro, Leasing Operacional, Locação e Formas de Financiamento

Rudah Giasson Luccas (Gol Linhas Aéreas e FEA-USP)
Wanderley Fernandes (Nascimento e Mourão Advogados e FGV DIREITO SP)
Fernanda Malta (SBA Communications)

23/06: Governança nas Empresas Públicas

Francisco Petros (Fernandes Figueiredo Advogados)

18/08: Instrumentos Financeiros

Nara Taga (FGV)
Eduardo Flores (FEA-USP)
Tatiana Lopes (Safra e FEA-USP)

15/09: Remuneração Baseada em Ações: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Nelson Carvalho (FEA-USP) e Fabiana Lopes da Silva (FIPECAFI / PUC)
Jorge Lopes (Pinheiro Neto Advogados)
Vanessa Rahal Canado (CSMV Advogados e FGV DIREITO SP)

20/10: Conflito de Interesses nas Companhias Abertas e o Novo Padrão de Transparência do IFRS: um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

Renato Vilela (FGV DIREITO SP)

17/11: Transações entre Partes Relacionadas (conceito e direito dos minoritários)

Eliseu Martins (FEA-USP)
Alexandre Siciliano Borges (Lobo & de Rizzo e FGV DIREITO SP)
Viviane Muller Prado (FGV DIREITO SP)

15/12: Responsabilidade de administradores e auditores independentes em relação às demonstrações financeiras.
Encontros 2016

25/02: III Diálogos entre Direito e Contabilidade

Edison Carvalho Fernandes [Apresentação] / Juliana Furtado Costa Araujo [Apresentação] / Wanderley Olivetti [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

31/03: IFRS 15: impactos contratuais, societários e tributários

[Áudio do encontro] [Ata]

28/04: Contabilidade, Prova, Direito e Tributação

Fabiana Del Padre Tomé [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

19/05: Aspectos jurídicos, contábeis e tributários da corrupção

Edison Carlos Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro] [Ata]

07/07: Método de equivalência patrimonial e investimento no exterior [Áudio do encontro] [Apresentação - Eliseu Martins]

25/08: Ágio: aspectos societários e tributários (aquisição decontrole, parcela contingente e elaboração de laudo para RFB e CAF) [Áudio do encontro]

29/09: Registro da variação cambial: resultado do período ou resultados abrangentes [Áudio do encontro]

27/10: IFRS e BEPS: transparência internacional contábil e tributária - Reunião Cancelada

24/11: Evolução e Evidenciação de Provisões e Contingências e Gerenciamento de resultado

15/12: Jurisprudência e registro contábil
Encontros 2015

04/03: Evento de abertura 2015: diálogo entre Direito e Contabilidade [Programa]
Eric Aversari Martins [Apresentação] / Edison Fernandes [Apresentação] / Vanessa Rahal Canado [Apresentação]
[Aúdio do encontro]

25/03: Essência e forma: estabelecendo as fronteiras
Edison Carlos Fernandes [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

29/04: Novos Padrões Contábeis, “Julgamento”, Contabilidade Criativa e Governança Corporativa
Wanderley Fernandes [Apresentação] [Áudio do encontro]

27/05: Avaliação a valor justo: métodos de mensuração (avaliação) e impactos societários e tributários
Jimir Doniak Jr. [Apresentação] / APSIS [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

16/06: Pis/Cofins sobre receitas financeiras: Hipóteses de manutenção da alíquota zero; Hipóteses de tributação de Pis/Cofins e Registro da variação cambial: competência ou caixa [Apresentação]
[Áudio do encontro] [Ata]

24/06: Stock Options: registro contábil e tributação [Apresentação]
Marcelo Cordeiro

[Áudio do encontro]

26/08: Partes relacionadas: inter-relação entre controle contábil e controle tributário [Apresentação]
Nelson Carvalho e Diego Miguita
[Áudio do encontro]

30/09: Joint venture: critérios contábeis para reconhecimento das receitas e das despesas [Apresentação]
[Áudio do encontro]

28/10: Tributação indireta no contexto dos IFRS: impactos para ICMS e ISS [Apresentação]

[Áudio do encontro]

11/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h) [Apresentação]

[Áudio do encontro] [Ata]

18/11: Propostas de alteração nas normas contábeis do IASB (extraordinariamente das 16h às 18h)

25/11: Apuração do lucro e distribuição de dividendos [Apresentação]

[Áudio do encontro]

09/12: Impacto da governança corporativa na adoção dos IFRS (e vice-versa) [Apresentação]

[Áudio do encontro]
Encontros 2014

26/02: Diálogos sobre Direito e Contabilidade [Convite | Fotos do evento no Facebook]

26/03: Obrigatoriedade do IFRS para Limitadas e Sociedades por Ações Fechadas [Ata]
Nelson Carvalho

30/04: Reconhecimento de receitas: perspectivas contábeis e reflexos jurídicos [Ata | Apresentação]
Eliseu Martins / Vanessa Rahal Canado

08/05: Lei de Conversão da MP 627 [Apresentação]

28/05: Instrumentos híbridos: critérios de reconhecimento
Tatiana Lopes / Arthur Santos

25/06: Impactos jurídicos da classificação do leasing em financeiro e operacional e as novas normas contábeis

27/08: Provisões: reconhecimento, mensuração e divulgação [Apresentação] [Áudio do encontro]
Luciana Aguiar

24/09: As Instruções Normativas 1.492 (altera a IN 1.397) e 1.493 (disciplina a Lei 12.793) [Apresentação] [Áudio do encontro]

29/10: Aspectos Jurídicos e Tributários das Operações de Permuta e o PN COSIT nº 9/2014 [Áudio do encontro]
Gustavo Amaral / Ariovaldo dos Santos / Eliseu Martins

26/11: Contabilidade de hedge: práticas contábeis e implicações tributárias [Apresentação] [Áudio do encontro]
Eduardo Flores

10/12: Evento com RFB sobre Aspectos Principais e Controvertidos da Lei 12.973 [Apresentação] [Áudio do encontro - parte 1] [Áudio do encontro - parte 2]
Encontros 2013

24/04: Apresentação: IFRS em país de Civil Law: Há necessidade (ou não) de lei positiva para disciplinar a contabilidade? [PDF]

22/05: Apresentação: Parecer PGFN 202 e a Tributação dos Dividendos [PDF]

27/06: Nova regulamentação da CVM sobre operações de incorporação, fusão e cisão | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

28/08: Combinação de negócios, submissão à CVM e impactos fiscais | Apresentação - Jorge Vieira - Minuta [PDF]

25/09: Instrução Normativa 1.397 e o Regime Tributário de Transição

23/10: Instrução Normativa 1.397 e a Avaliação de Investimentos pelo MEP

27/11: As notas explicativas: uma visão internacional - Professora Isabel Lourenço (Instituto Universitário de Lisboa)

Pesquisas

Em andamento

Pesquisa sobre o comportamento das 10 maiores empresas abertas no registro de provisões e contingências em matéria tributária.

Envio de sugestões e opiniões sobre as normas contábeis a serem emitidas futuramente pelo IASB (Agenda Consultation)
Concluídas

1.Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação.

2. Análise dos impactos da tributação dos dividendos.

3. Envio de comentários à minuta da nova norma para reconhecimento de receitas no setor imobiliário (OCPC 04-R1).

Produções

- Sugestões de alterações em Minuta da CVM sobre nova regulamentação de operações de fusão, cisão e incorporação [PDF]
- Alguns impactos interdisciplinares apontados por frequentadores do grupo quanto à pretensão de tributação dos dividendos distribuídos com base no lucro societário [PDF]

Direito e Contabilidade

ATIVIDADES

Pesquisas

Produções

Escolas FGV