Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?
O GEPDPE organizou o curso Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?, que tratou de diversos temas fundamentais relacionados ao Direito Penal e novos desafios impostos pela tecnologia. O objetivo era que os alunos desenvolvessem o tema dos impactos da era digital nas diversas áreas de administração da justiça criminal, em especial temas de responsabilidade criminal gerada a partir da automação de procedimentos.
10 Medidas contra a Corrupção
No ano de 2017, o DPDPE se propôs a estudar as 10 medidas contra a corrupção, realizando uma série de eventos e reuniões para debatê-las.
Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais
O GPDPE mantém um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de Graduação, Mestrado Profissional e Pós-Graduação Lato Sensu. O Observatório Permanente desenvolverá uma minuta de resolução para regulamentação de prevenção de lavagem para a advocacia em colaboração com diversos escritórios de advocacia, OAB, CESA e COAF.
Gutachtenstil: a prática da teoria geral do delito
Produção de material acadêmico e didático sobre o método alemão de solução de casos em teoria geral do direito. Cursos já ministrados pelo Prof. Dr. Luís Greco, L.L.M. (Humboldt Universität, Berlin) e por Dr. Alaor Leite (Assistente Acadêmico na Humboldt Universität, Berlin). Implementação do método na graduação, pós-graduação e mestrado profissional pela Profa. Dra. Heloisa Estellita e pelo Prof. Dr. Adriano Teixeira.
Acessoriedade no Direito Penal Econômico
O projeto de pesquisa do GPDPE desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico concentra-se no aspecto da acessoriedade relativamente aos pressupostos de punibilidade (injusto e culpabilidade), abrangendo os elementos de remissão no tipo penal, o erro do agente sobre esses elementos de remissão, o papel do risco permitido na regulação de base para a tipicidade penal, o impacto da definição das elementares normativas por instâncias extrapenais (CVM, CADE, COAF, BACEN, Receita Federal). Relativamente à acessoriedade na sanção, os temas envolvem o conceito de sanção, o fundamento e as consequências do “ne bis in idem”, a jurisprudência nacional sobre o “ne bis in idem", o conceito de “fato” para a incidência do “ne bis in idem", a jurisprudência europeia e a norte-americana sobre o tema. No âmbito do projeto, serão enfrentadas questões sobre a necessidade de término do processo administrativo para a persecução penal, os efeitos recíprocos das decisões penais e extrapenais, os limites de compartilhamento, validade e valoração de provas.
Grupo de Estudos em Direito Penal (GEDP)
Trata-se de um subgrupo do GPDPE voltado ao estudo acadêmico de temas de Direito Penal que não são contemplados pela grade curricular regular. O grupo é composto por alunos tanto da FGV quanto de outras graduações em Direito, compondo um corpo discente de diversos semestres. O grupo propõe que em cada encontro haja uma aula, de duração de até duas horas, a ser ministrada por um profissional convidado. Os temas, objetos dos encontros, são escolhidos pelas coordenadoras a partir da linha de pesquisa ou atuação do profissional convidado, bem como pela relevância do tema para o debate jurídico atual. As coordenadoras são Ana Carolina Said e Rafaella Teixeira Pereira.
Competição de Direito Penal
O GPDPE promove, em 2019, uma competição interna de Direito Penal na escola que envolve alunos do 2º ao 5º ano da FGV Direito SP, seus professores e também alunos de pós-graduação lato sensu e de mestrado e profissionais que atuam em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país na área penal. A iniciativa é um projeto-piloto desenvolvido no âmbito do GPDPE da FGV Direito SP e é inspirada nas competições jurídicas internacionais, que anualmente mobilizam estudantes de Direito de todo o mundo na resolução de disputas em diferentes áreas do direito. O objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver nos alunos habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades, essenciais para o desempenho de qualquer carreira jurídica. Outro benefício da atividade é a integração vertical e horizontal entre os diferentes cursos da escola, entre alunos e ex-alunos e também entre alunos e o mercado de trabalho.
As equipes da competição são designadas pelos nomes dos escritórios que as orientam, renomados no mercado jurídico, tanto na área penal quanto no atendimento full service. Cabe a eles orientar os alunos quanto à estratégia de defesa e de acusação, quanto à estrutura e redação dos memoriais e também preparar a equipe para a rodada oral. Os escritórios que apoiam as equipes como coaches neste primeiro ano da competição são Dias e Carvalho Filho Advogados; FeldensMadruga Advogados; Lefosse Advogados; Malheiros Filho, Meggliolaro e Prado Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Toron, Torihara e Cunha Advogados; e Vilardi Advogados. Também participam da iniciativa juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de professores de outras instituições de ensino, que compõem os painéis de julgamento da fase oral da competição.
A ideia é que, no futuro, a competição seja aberta a todas as faculdades de Direito que desejem participar, assim como a todos os escritórios que tenham a intenção de colaborar com o ensino jurídico como coaches.
Realização: GEPDPE, Mestrado Profissional e FGV Law
Disciplina teórica de apoio: Direito Penal Econômico na Prática (4 créditos), ministrada pela Profa. Dra. Heloisa Estellita
Organização: Prof. Heloisa Estellita, Prof. Adriano Teixeira, Prof. Marcelo Cavali, Profª. Raquel Scalcon, Mariana Tumbiolo Tosi, Felipe Campana, Pedro Mendonça, Douglas Norkevicius, Rudyero Trento Alves, Ana Carolina Said e Rafaella Pereira
Elaboração do caso: alunas/os do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP
Avaliação de memoriais e membros dos painéis da fase oral: alunas/os e ex-alunas/os do FGVLaw em Direito Penal Econômico, mediante processo seletivo
Membros dos painéis da fase oral e evento de encerramento: professores da FGV Direito SP e de outras instituições de ensino, advogadas/os, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e de outros órgãos públicos com atuação nas áreas envolvidas no caso objeto da Competição, mediante convite
SAIBA MAIS SOBRE A COMPETIÇÃO DE 2019
Assista AQUI a etapa final da competição, que aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo.
