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DIREITO PENAL ECONÔMICO

Enviado por ligia.cunha, sex, 29/07/2016 - 18:09

Em atividade desde: 02/2012

Docente supervisor: Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali, Raquel Scalcon e Theodomiro Dias Neto

Estagiário: Douglas Norkevicius

Colaboradores Permanentes: Aldo Romani, Arthur Prado, Bruno Borragine, Celso Vilardi, Evandro Camilo Vieira, Felipe Longobardi Campana, Flávia Rahal, Flávia Siqueira Cambraia, Guilherme Goes, Leticia Kaplan, Maria Tereza Grassi Novaes, Raquel Lima Scalcon, Rodrigo de Grandis e Yuri Corrêa da Luz

O Grupo foi fundado em fevereiro de 2012 no âmbito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, sendo coordenado pelos Profs. Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto. O grupo é formado por estudantes e profissionais interessados na área do Direito Penal Econômico (DPE) ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal, direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. A atuação do grupo está baseada em três pilares: a) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); b) promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; c) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.

Essas atividades são realizadas em reuniões periódicas, abertas a inscritos, estudantes ou não da FGV, e também por meio da promoção de eventos (palestras, seminários etc.) gratuitos, abertos ao público, utilizadas como oportunidades para receber profissionais e professores, nacionais e estrangeiros, e debater abertamente temas de interesse da área. Tais eventos, realizados periodicamente desde 2012, têm a importante função de promover o debate aberto e sincero entre todos aqueles interessados nos temas de Direito Penal Econômico, para isto é fundamental que tais eventos sejam gratuitos, abertos a quaisquer interessados e, preferencialmente, transmitidos ao vivo pela web, para que, assim, possam alcançar o máximo possível de pessoas.

O Grupo mantém, ainda, desde 2012, um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Fruto desse trabalho foi a publicação, em 2015, da obra coletiva “Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais”, pela Editora FGV e já em vias de segunda edição.

A partir de 2018, o grupo realizará, a par dos eventos, estudos temáticos, no âmbito dos quais se pretende produzir material didático e científico tanto na área da teoria geral do delito aplicada, como no de figuras típicas específicas.

O Grupo tem acordo de cooperação com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e está em vias de firmar acordo também com a cadeira de Direito Penal do Prof. Dr. Luís Greco da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.

Parceiros:

O investimento em pesquisa e inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e demanda parcerias entre os mais diversos setores da sociedade. A iniciativa privada tem um importantíssimo papel no fomento, proposição e parceria com a academia para produzir conhecimentos alinhados com as necessidades práticas dos conflitos sociais que o Direito pretende resolver e, ao mesmo tempo, propor inovações para seu aprimoramento.

Por esta razão, o Grupo mantém relacionamento com parceiros que contribuem financeira e profissionalmente com seus trabalhos, especialmente com o financiamento das despesas para organização e registro audiovisual dos encontros e contratação de pesquisadores. Parcerias estas regidas pelo compromisso de manutenção da imparcialidade característica das pesquisas acadêmicas. Além do patrocínio anual, os parceiros do GEPDPE podem (e são incentivados a) propor a realização de competições, prêmios e outras pesquisas científicas específicas, de seu interesse e do Grupo, as quais serão objeto de financiamentos específicos.

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ATIVIDADES

  • 2019

    29/08 - O GPDPE realizou o evento Cumplicidade e Atuação Profissional, que contou com a presença do professor Urs Kindhäuser, da Universidade de Bonn, como palestrante. Mais informações disponíveis em https://direitosp.fgv.br/evento/cumplicidade-atuacao-profissional

    6/09 - O GPDPE, em conjunto com Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, realizou o evento Bitcoin, Libra & Co – Disruptive Money for Criminal Justice?, com o objetivo de discutir os impactos das moedas e meios de pagamento virtuais para o direito penal, processual penal e a administração da justiça e a relação entre inovação, desenvolvimento tecnológico e mudanças jurídicas e regulatórias, especialmente no que diz respeito ao Direito Penal. O evento teve a presença da Prof. Dra. Sabine Gless (Universidade de Basel). Mais informações disponíveis em https://direitosp.fgv.br/evento/bitcoin-libra-co-disruptive-money-criminal-justice

    28/03 - O GPDPE realizou o evento Veículos autônomos e Direito Penal, ocasião em que também foi lançado o livro “Veículos autônomos e direito penal”, coordenado por Heloisa Estellita e Alaor Leite e publicado pela Editora Marcial Pons. Quando um veículo programado para condução autônoma atropela um e mata um pedestre, é possível atribuir responsabilidade criminal por esta morte a alguém? Qual deve ser a programação de um veículo de condução autônoma para as situações em que terá de atingir alguém: Sempre atingir um pedestre? Sempre colidir de modo que o passageiro sofrerá os danos? Estas são algumas das questões que foram debatidas neste seminário, que tratou das inovações trazidas pelos veículos programados para condução autônoma na indústria automobilística e os problemas e desafios que essas inovações representam ao Direito Penal, como, por exemplo, discussões sobre os limites da responsabilização dos programadores, produtores e demais agentes que participaram da produção e venda dos veículos por resultados lesivos ocasionados por estes e dilemas sobre situações extremas de exclusão de bens jurídicos de mesma categoria. O tema é de extrema relevância, uma vez que a implementação desta tecnologia é iminente em muitos países e o potencial de risco exige um olhar atento e apurado dos aplicadores do Direito, com o objetivo de impedir que estes veículos iniciem suas atividades sem a devida e prévia regulamentação e limites de responsabilização por eventos danosos. Ademais, é um dos principais temas discutidos pelos penalistas nos países da Civil law, como a Alemanha e a Espanha, de modo que este evento servirá como forma de introdução da temática na doutrina brasileira. Acesse AQUI mais informações sobre o evento e assista o VÍDEO com o evento completo.

    25/02 - O GPDPE, com apoio do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional (ICJI), realizou o evento A Regulamentação de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento de Terrorismo (PLD/FT) editada pelo Banco Central: uma análise entre a norma vigente, a proposta divulgada na Audiência Pública 70/2019 e outros parâmetros regulatórios, para debater a proposta do Banco Central do Brasil (Bacen) apresentada no Edital de Consulta Pública 70/2019. O texto dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O debate contou com representantes do setor privado e do setor financeiro, do setor público e regulatório e da academia. Acesse AQUI mais informações sobre o evento e assista o VÍDEO com o evento completo.

  • 2018

    06/12 - O Grupo de Pesquisas em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP realizou o evento "Planejamento patrimonial e o intercâmbio de informações fiscai" com o objetivo de fomentar o debate e a troca de experiências em questões jurídicas envolvendo o intercâmbio de informações entre as autoridades fiscalizadoras e os seus respectivos reflexos na atividade de planejamento patrimonial sob a perspectiva do Direito Tributário e Penal.

    O evento contou com a participação de professores, advogados e profissionais da indústria de planejamento e gestão patrimonial. Também houve o patrocínio do Bastos Vilela Zugman Advogados, Tozzini Freire Advogados, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional.

    31/08 - O GEPDPE promoveu o evento “Cegueira Deliberada” para discutir o tema. Como convidados, recebemos Eduardo Viana, que tratou sobre o dolo cognitivo e o conteúdo do conhecimento, e Guilherme Lucchesi, que abordou o tema da cegueira deliberada.
    O evento também contou com a presença e participação de Heloísa Estellita, Adriano Teixeira e Theodomiro Dias Neto. Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados, e apoio do JOTA. 

    A gravação do evento está disponível na página: https://www.youtube.com/watch?v=UNiW0wOA5c4&t=9s 

    21/05 - 2º seminário da Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico

    O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEPDPE) da FGV Direito SP realizou o 2º Seminário da Teoria Geral de Delito aplicada ao Direito Penal Econômico, dando continuidade a uma série de eventos com o objetivo de estabelecer e divulgar o necessário diálogo entre a dogmática penal e a solução de problemas concretos. No primeiro encontro, realizado em 2017, o diálogo foi estabelecido entre a teoria geral do delito e problemas concretos de Parte Geral do Direito Penal Econômico (DPE). Neste segundo encontro, o diálogo se deu entre Parte Geral e Parte Especial do DPE.

    O encontro contou com a participação de Luís Greco, Heloisa Estellita, Theodomiro Dias Neto, Gustavo de Oliveira Quandt, Marcelo Costenaro Cavali e Yuri Luz. Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios de advocacia Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e apoio do Jota.

    Gravação do Evento: [Parte 1]  [Parte 2]  [Parte 3]  [Parte 4]

    28/03 - Dando continuidade às discussões sobre o tema Crime e Política, iniciadas em março de 2017, este encontro de 2018 teve como objeto a corrupção política, abordada sob o enfoque do Direito Penal e do Direito Administrativo. Sob essa rubrica discutiram-se sobretudo os casos de compra e venda de "apoio político" ou de mercancia do voto no Congresso. O Código Penal brasileiro, diversamente do que ocorre em outros países, prevê um tipo amplo de corrupção passiva (art. 317), que deve abarcar todos os casos em que se mercadeja a função pública, com o que se coloca a pergunta sobre a viabilidade de uma interpretação una do tipo penal para todos os casos - desde a mercancia de atos vinculados, como a lavratura de um auto de infração, até a difusa venda de "boa vontade" de funcionário com ampla margem de discricionariedade - ou se, ao revés, há que se estabelecer critérios interpretativos diversos para o art. 317, a depender da área do setor público em que ele visa a incidir. O desafio é estabelecer os critérios que distinguem a corrupção política da corrupção pública em geral. Aqui também se coloca o intricado problema da delimitação entre condutas "politicamente adequadas" (lobbysmo) e corrupção punível. Por fim, há que se investigar a relação do delito de corrupção com outros delitos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro, como o crime de tráfico de influências (art. 332) ou de concussão (art. 316).

    O encontro contou com a participação de Paulo Goldschmidt, Heloisa Estellita, Caio Farah, Vera Monteiro, Adriano Teixeira e Alaor Leite. 

     Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios de advocacia Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e apoio do Jota. 

    A gravação do evento está disponível na página: https://www.youtube.com/watch?v=B6TRNUHNiNw

  • 2017

    14/12 - O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP realizou seu último evento do ano letivo, consistente em uma rodada de discussões sobre o tema Advocacia, Lavagem de Capitais e Corrupção. O evento contou com a particpação de membros do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, do GVLaw e de profissionais de diversas áreas do Direito. [Link do Evento]

    27/10 - O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP realizou o 1º Seminário de Teoria Geral do Delito Aplicada ao Direito Penal Econômico. O seminário é o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de estabelecer e divulgar o necessário diálogo entre a dogmática penal e a solução de problemas concretos. O encontro contou com a participação dos professores Luís Greco, Heloisa Estellita, Ronan Rocha, Flavia Siqueira, Eduardo Viana e Frederico Horta. Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios de advocacia Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e apoio do Jota. [Gravação do Evento]

    09/06 - O GEPDPE se encontrou para terminar de discutir a figura do informante confidencial e para começar a discutir o teste de integridade. A reunião foi a terceira de uma série de encontros em que o grupo estuda as propostas das 10 medidas contra a corrupção.

    05/05 - O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico organizou sua primeira reunião sobre o projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, contando com a participação dos convidados Marta Saad e Mário Spinelli. Nesta reunião, debateu-se a figura do informante confidencial e as comissões de recebimento de relatos.

    29/03 - Evento realizado em parceria entre o Grupo Anticorrupção e o Grupo de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados e TozziniFreire Advogados. O evento teve a participação de Luís Greco, livre-docente pela Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg, e Alaor Leite, mestre e doutorando na Universidade de Ludwig-Maximilians de Munique. [Áudio do Evento]

    24/03 - O GEPDPE se reuniu para uma discussão livre sobre as 10 medidas contra a corrução. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões estudando as propostas.

    10/03 - O GEPDPE se reuniu, pela primeira vez no ano de 2017, para discutir questões administrativas internas e para definir a pauta do ano.

  • 2016

    25/10 - Competição de Direito Penal Econômico, realizada no âmbito da Pós GVlaw em Direito Penal Econômico:

    [1/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [2/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    [3/3] vídeo Competição de Direito Penal Econômico

    18/03 - O GEPDPE recebeu para uma conferência sobre Cegueira Deliberada o Prof. Dr. Luís Greco (Augsburg Universität). Segue, para download, a ata do evento

    20/04 - O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico organizou uma reunião aberta com o Doutor Gabriel Pérez Barberá e a doutoranda Alejandra Verde sobre a discussão atual sobre dolo e receptação e sua repercussão no crime de lavagem de capitais. Para elucidar a discussão, o Professor Barberá disponibilizou o texto deste link.

    O GEPDPE disponibiliza, abaixo, a gravação do encontro.

    Gravação do encontro

    Segue, para download, a ata do evento.

    06/06 - O Mestrado Profissional e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEDDPE) convida a todos para sua aula aberta, a ser realizada no dia 6 de junho na FGV Direito SP, para debater o tema da responsabilidade penal e sancionadora da pessoa jurídica com Marta Machado, Leandro Sarcedo e Julianna Nunes Targino Barbosa.

    O GEPDPE disponibiliza a gravação em áudio do encontro: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AKUYe_mko6q02hQ&cid=6C705472E879FBE6&id=6C705472E879FBE6%21174&parId=6C705472E879FBE6%21163&action=locate

     

  • 2015

    30/03 - 1ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Marcelo Costenaro Cavalli submeteu à discussão o working paper “Apontamentos sobre o crime de manipulação de mercado”, fruto de suas reflexões no doutorado em curso.

    27/04 - 2ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, Mariana Tumbiolo Tosi submeteu à discussão o working paper “Crime tributário como antecedente de Lavagem”, fruto de suas reflexões no mestrado em curso.

    15/06 - 3ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico em 2015
    Nesta reunião, debateu-se o tema "Colaboração Premiada", com provocações dos professores Gustavo Badaró e Rodrigo De Grandis.22/10 - Evento "Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence"
    Com o apoio do Ministério Público Democrático (MPD), Itaú-Unibanco e JOTA, foi promovida uma mesa redonda com especialistas para debater os pontos controversos e os aspectos penais do Projeto de Lei 2960/2015, proposto pelo Governo Federal, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de Recursos (RERCT).

    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 1
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 2
    Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence – Parte 3

    19/10 e 26/10 - Apoio à 1ª mini competição de Direito Penal Econômico, do Pós GVlaw Penal Econômico
    Nos dias 19 e 26 de outubro, realizou-se a 1ª mini competição de Direito Penal Econômico do Pós GVlaw Penal Econômico. A atividade envolveu os alunos da turma 2 do Pós GVlaw Penal Econômico em uma simulação de julgamento de um caso concreto. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico deu todo o suporte à atividade, desde a elaboração até sua execução e fechamento.

  • 2014

    Participação da professora Heloisa Estellita e Mariana Tumbiolo Tosi da competição de julgamento simulado de crimes econômicos (White Collar Invitational), organizada pela Georgetown Law School, Washington, D.C.

    Revisão da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

    Participação do Grupo no 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, em mesa que tratou da Reforma da lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

    Mesa redonda - "Sugestões para a reforma da legislação sobre crimes financeiros"

  • 2012

    I Mesa Redonda - "Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia" - FGV Direito SP

PUBLICAÇÕES

  • 2019

    Veículos autônomos e direito penal - Livro coordenado por Heloisa Estellita e Alaor Leite e publicado pela Editora Marcial Pons. Autores: Heloisa Estellita, professora e coordenadora Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP; Alexandre Pacheco, professor de cursos de graduação e pós-graduação e coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP; Celso Azevedo, DATA H Founder & CTO, fundador da DATA H, Grupo Heurys Tecnologia, Sevna Institute e PISO – Polo Industrial de Software em Ribeirão Preto, instrutor e MCP em TCP/IP; Matheus Theodoro, CEO da Synkar Veículos Autônomos, graduado em Ciência da Computação, mestre em computação gráfica aplicada à medicina forense pela USP; Alaor Leite, doutor e mestre pela Universidade Ludwig Maximiliam, de Munique, sob a orientação de Claus Roxin, assistente científico na Universidade Humboldt, de Berlim, onde escreve atualmente a tese de livre-docência; Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim.

    Penal em Foco - Coluna coordenada pelo Grupo de Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP e pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, publicada no portal JOTA.

    Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no "Projeto de Lei Anticrime"

  • 2016

    Os Grupos de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e da FGV DIREITO SP uniram-se, por meio de acordo de cooperação científica, à raiz de elementos comuns: ambos se constituíram, no âmbito de suas instituições de ensino, como um espaço cultural aberto e plural, envolvendo estudiosos e profissionais interessados nos temas ligados à criminalidade de empresa.
    Em torno dessa identidade, dispuseram-se a compartilhar suas experiências em pesquisa, geradas a partir das especificidades que os caracterizam. Aproveitando-se da vocação empresarial de seu corpo de professores e alunos, o Grupo da FGV DIREITO SP, movido por seu eixo central de pesquisa “Direito e Desenvolvimento”, busca integrar o caráter marcadamente multidisciplinar do Direito Penal Econômico
    sem descuidar dos pressupostos penais de imputação de responsabilidades.
    O Grupo da PUCRS, desenvolvendo suas atividades em torno da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, estimula a pesquisa acadêmica no preciso propósito de qualificar o argumento discursivo (fundamento) nos temas envolventes do Direito Penal Econômico, incrementando inputs marcadamente críticos e com viés constitucional que têm marcado suas reflexões.
    Transitando nessas coordenadas, o livro ora trazido à publicação é produto da interação da atividade acadêmica de professores e pesquisadores em nível de graduação e pós-graduação, em instituições de ensino superior de diferentes regiões do País, retratando a pesquisa em temas de relevância e abrangência internacional, assim cumprindo com específicas diretrizes da pesquisa universitária desenvolvida no Brasil.

    Porto Alegre e São Paulo, Setembro de 2016.

     

    CLIQUE NA FIGURA PARA ACESSAR O SUMÁRIO 

     

    Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais. Editora FGV, 2016.

NOTÍCIAS

PESQUISAS

  • Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?

    O GEPDPE organizou o curso Criminal Law in the Digital Turn: Do we need legal reforms?, que tratou de diversos temas fundamentais relacionados ao Direito Penal e novos desafios impostos pela tecnologia. O objetivo era que os alunos desenvolvessem o tema dos impactos da era digital nas diversas áreas de administração da justiça criminal, em especial temas de responsabilidade criminal gerada a partir da automação de procedimentos.

    10 Medidas contra a Corrupção

    No ano de 2017, o DPDPE se propôs a estudar as 10 medidas contra a corrupção, realizando uma série de eventos e reuniões para debatê-las.

    Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais

    O GPDPE mantém um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de Graduação, Mestrado Profissional e Pós-Graduação Lato Sensu. O Observatório Permanente desenvolverá uma minuta de resolução para regulamentação de prevenção de lavagem para a advocacia em colaboração com diversos escritórios de advocacia, OAB, CESA e COAF.

    Gutachtenstil: a prática da teoria geral do delito

    Produção de material acadêmico e didático sobre o método alemão de solução de casos em teoria geral do direito. Cursos já ministrados pelo Prof. Dr. Luís Greco, L.L.M. (Humboldt Universität, Berlin) e por Dr. Alaor Leite (Assistente Acadêmico na Humboldt Universität, Berlin). Implementação do método na graduação, pós-graduação e mestrado profissional pela Profa. Dra. Heloisa Estellita e pelo Prof. Dr. Adriano Teixeira.

    Acessoriedade no Direito Penal Econômico

    O projeto de pesquisa do GPDPE desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico concentra-se no aspecto da acessoriedade relativamente aos pressupostos de punibilidade (injusto e culpabilidade), abrangendo os elementos de remissão no tipo penal, o erro do agente sobre esses elementos de remissão, o papel do risco permitido na regulação de base para a tipicidade penal, o impacto da definição das elementares normativas por instâncias extrapenais (CVM, CADE, COAF, BACEN, Receita Federal). Relativamente à acessoriedade na sanção, os temas envolvem o conceito de sanção, o fundamento e as consequências do “ne bis in idem”, a jurisprudência nacional sobre o “ne bis in idem", o conceito de “fato” para a incidência do “ne bis in idem", a jurisprudência europeia e a norte-americana sobre o tema. No âmbito do projeto, serão enfrentadas questões sobre a necessidade de término do processo administrativo para a persecução penal, os efeitos recíprocos das decisões penais e extrapenais, os limites de compartilhamento, validade e valoração de provas.

    Grupo de Estudos em Direito Penal (GEDP)

    Trata-se de um subgrupo do GPDPE voltado ao estudo acadêmico de temas de Direito Penal que não são contemplados pela grade curricular regular. O grupo é composto por alunos tanto da FGV quanto de outras graduações em Direito, compondo um corpo discente de diversos semestres. O grupo propõe que em cada encontro haja uma aula, de duração de até duas horas, a ser ministrada por um profissional convidado. Os temas, objetos dos encontros, são escolhidos pelas coordenadoras a partir da linha de pesquisa ou atuação do profissional convidado, bem como pela relevância do tema para o debate jurídico atual. As coordenadoras são Ana Carolina Said e Rafaella Teixeira Pereira.

    Competição de Direito Penal

    O GPDPE promove, em 2019, uma competição interna de Direito Penal na escola que envolve alunos do 2º ao 5º ano da FGV Direito SP, seus professores e também alunos de pós-graduação lato sensu e de mestrado e profissionais que atuam em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país na área penal. A iniciativa é um projeto-piloto desenvolvido no âmbito do GPDPE da FGV Direito SP e é inspirada nas competições jurídicas internacionais, que anualmente mobilizam estudantes de Direito de todo o mundo na resolução de disputas em diferentes áreas do direito. O objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver nos alunos habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades, essenciais para o desempenho de qualquer carreira jurídica. Outro benefício da atividade é a integração vertical e horizontal entre os diferentes cursos da escola, entre alunos e ex-alunos e também entre alunos e o mercado de trabalho.
    As equipes da competição são designadas pelos nomes dos escritórios que as orientam, renomados no mercado jurídico, tanto na área penal quanto no atendimento full service. Cabe a eles orientar os alunos quanto à estratégia de defesa e de acusação, quanto à estrutura e redação dos memoriais e também preparar a equipe para a rodada oral. Os escritórios que apoiam as equipes como coaches neste primeiro ano da competição são Dias e Carvalho Filho Advogados; FeldensMadruga Advogados; Lefosse Advogados; Malheiros Filho, Meggliolaro e Prado Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Toron, Torihara e Cunha Advogados; e Vilardi Advogados. Também participam da iniciativa juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de professores de outras instituições de ensino, que compõem os painéis de julgamento da fase oral da competição.
    A ideia é que, no futuro, a competição seja aberta a todas as faculdades de Direito que desejem participar, assim como a todos os escritórios que tenham a intenção de colaborar com o ensino jurídico como coaches.

    Realização: GEPDPE, Mestrado Profissional e FGV Law
    Disciplina teórica de apoio: Direito Penal Econômico na Prática (4 créditos), ministrada pela Profa. Dra. Heloisa Estellita
    Organização: Prof. Heloisa Estellita, Prof. Adriano Teixeira, Prof. Marcelo Cavali, Profª. Raquel Scalcon, Mariana Tumbiolo Tosi, Felipe Campana, Pedro Mendonça, Douglas Norkevicius, Rudyero Trento Alves, Ana Carolina Said e Rafaella Pereira
    Elaboração do caso: alunas/os do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP
    Avaliação de memoriais e membros dos painéis da fase oral: alunas/os e ex-alunas/os do FGVLaw em Direito Penal Econômico, mediante processo seletivo
    Membros dos painéis da fase oral e evento de encerramento: professores da FGV Direito SP e de outras instituições de ensino, advogadas/os, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e de outros órgãos públicos com atuação nas áreas envolvidas no caso objeto da Competição, mediante convite

    SAIBA MAIS SOBRE A COMPETIÇÃO DE 2019

    Assista AQUI a etapa final da competição, que aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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