Em atividade desde: 02/2012
Docente supervisor: Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto
Estagiária: Melissa Marien Marques
Membros: Aldo Romani, Arthur Prado, Bruno Borragine, Celso Vilardi, Cristefer Santana, Edson Junji Torihara, Evandro Camilo Vieira, Felipe Longobardi Campana, Fernanda da Silva Cava, Fernando Cálix, Flávia Rahal, Flavia Siqueira Cambraia, Guilherme Goes, Heloisa Estellita, Joyce Serra, Leticia Kaplan, Luciano Bushatsky Andrade de Alencar, Ludmila Groch, Luis Eduardo Al-Contar, Maria Tereza Grassi Novaes, Mariana Ortiz, Mariana Tumbiolo Tosi, Marina Gomes, Marta Saad, Otavio Venturini, Paulo Aranha, Pedro Mendonça, Rodrigo de Grandis, Stephanie Guimarães, Theodomiro Dias Neto e Yuri Corrêa da Luz.
O Grupo foi fundado em fevereiro de 2012 no âmbito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, sendo coordenado pelos Profs. Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto. O grupo é formado por estudantes e profissionais interessados na área do Direito Penal Econômico (DPE) ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal, direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. A atuação do grupo está baseada em três pilares: a) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); b) promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; c) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.
Essas atividades são realizadas em reuniões periódicas, abertas a inscritos, estudantes ou não da FGV, e também por meio da promoção de eventos (palestras, seminários etc.) gratuitos, abertos ao público, utilizadas como oportunidades para receber profissionais e professores, nacionais e estrangeiros, e debater abertamente temas de interesse da área. Tais eventos, realizados periodicamente desde 2012, têm a importante função de promover o debate aberto e sincero entre todos aqueles interessados nos temas de Direito Penal Econômico, para isto é fundamental que tais eventos sejam gratuitos, abertos a quaisquer interessados e, preferencialmente, transmitidos ao vivo pela web, para que, assim, possam alcançar o máximo possível de pessoas.
O Grupo mantém, ainda, desde 2012, um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Fruto desse trabalho foi a publicação, em 2015, da obra coletiva “Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais”, pela Editora FGV e já em vias de segunda edição.
A partir de 2018, o grupo realizará, a par dos eventos, estudos temáticos, no âmbito dos quais se pretende produzir material didático e científico tanto na área da teoria geral do delito aplicada, como no de figuras típicas específicas.
O Grupo tem acordo de cooperação com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e está em vias de firmar acordo também com a cadeira de Direito Penal do Prof. Dr. Luís Greco da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.
Parceiros:
O investimento em pesquisa e inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e demanda parcerias entre os mais diversos setores da sociedade. A iniciativa privada tem um importantíssimo papel no fomento, proposição e parceria com a academia para produzir conhecimentos alinhados com as necessidades práticas dos conflitos sociais que o Direito pretende resolver e, ao mesmo tempo, propor inovações para seu aprimoramento.
Por esta razão, o Grupo mantém relacionamento com parceiros que contribuem financeira e profissionalmente com seus trabalhos, especialmente com o financiamento das despesas para organização e registro audiovisual dos encontros e contratação de pesquisadores. Parcerias estas regidas pelo compromisso de manutenção da imparcialidade característica das pesquisas acadêmicas. Além do patrocínio anual, os parceiros do GEPDPE podem (e são incentivados a) propor a realização de competições, prêmios e outras pesquisas científicas específicas, de seu interesse e do Grupo, as quais serão objeto de financiamentos específicos.
