31/08 - O GEPDPE promoveu o evento “Cegueira Deliberada” para discutir o tema. Como convidados, recebemos Eduardo Viana, que tratou sobre o dolo cognitivo e o conteúdo do conhecimento, e Guilherme Lucchesi, que abordou o tema da cegueira deliberada.
O evento também contou com a presença e participação de Heloísa Estellita, Adriano Teixeira e Theodomiro Dias Neto. Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados, e apoio do JOTA.
A gravação do evento está disponível na página: https://www.youtube.com/watch?v=UNiW0wOA5c4&t=9s
21/05 - 2º seminário da Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico
O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GEPDPE) da FGV Direito SP realizou o 2º Seminário da Teoria Geral de Delito aplicada ao Direito Penal Econômico, dando continuidade a uma série de eventos com o objetivo de estabelecer e divulgar o necessário diálogo entre a dogmática penal e a solução de problemas concretos. No primeiro encontro, realizado em 2017, o diálogo foi estabelecido entre a teoria geral do delito e problemas concretos de Parte Geral do Direito Penal Econômico (DPE). Neste segundo encontro, o diálogo se deu entre Parte Geral e Parte Especial do DPE.
O encontro contou com a participação de Luís Greco, Heloisa Estellita, Theodomiro Dias Neto, Gustavo de Oliveira Quandt, Marcelo Costenaro Cavali e Yuri Luz. Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios de advocacia Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e apoio do Jota.
Gravação do Evento: [Parte 1] [Parte 2] [Parte 3] [Parte 4]
28/03 - Dando continuidade às discussões sobre o tema Crime e Política, iniciadas em março de 2017, este encontro de 2018 teve como objeto a corrupção política, abordada sob o enfoque do Direito Penal e do Direito Administrativo. Sob essa rubrica discutiram-se sobretudo os casos de compra e venda de "apoio político" ou de mercancia do voto no Congresso. O Código Penal brasileiro, diversamente do que ocorre em outros países, prevê um tipo amplo de corrupção passiva (art. 317), que deve abarcar todos os casos em que se mercadeja a função pública, com o que se coloca a pergunta sobre a viabilidade de uma interpretação una do tipo penal para todos os casos - desde a mercancia de atos vinculados, como a lavratura de um auto de infração, até a difusa venda de "boa vontade" de funcionário com ampla margem de discricionariedade - ou se, ao revés, há que se estabelecer critérios interpretativos diversos para o art. 317, a depender da área do setor público em que ele visa a incidir. O desafio é estabelecer os critérios que distinguem a corrupção política da corrupção pública em geral. Aqui também se coloca o intricado problema da delimitação entre condutas "politicamente adequadas" (lobbysmo) e corrupção punível. Por fim, há que se investigar a relação do delito de corrupção com outros delitos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro, como o crime de tráfico de influências (art. 332) ou de concussão (art. 316).
O encontro contou com a participação de Paulo Goldschmidt, Heloisa Estellita, Caio Farah, Vera Monteiro, Adriano Teixeira e Alaor Leite.
Obteve, ainda, patrocínio dos escritórios de advocacia Bialski Advogados Associados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e apoio do Jota.
A gravação do evento está disponível na página: https://www.youtube.com/watch?v=B6TRNUHNiNw
