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EMPRESAS FAMILIARES

Enviado por ligia.cunha, sex, 29/07/2016 - 18:23

Em atividade desde: 10/2009

Docentes supervisores: Roberta Nioac Prado e Viviane Muller Prado

Coordenação: Roberta Nioac Prado e Eduardo Ribeiro Capobian, 

 

O Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da FGV Direito SP é um grupo formado por profissionais com ampla experiência em empresas familiares e famílias empresárias, e especializados em diversas áreas, tais como Direito Societário, Direito de Família e das Sucessões, Planejamento Tributário, Administração de Empresas, Economia, Psicologia, Recursos Humanos, Governança Corporativa e Governança Familiar.

O grupo se encontra uma vez por mês para debater situações envolvendo empresas familiares e famílias empresárias, a partir da apresentação, por algum membro do grupo, de casos reais, de temas relativos à governança corporativa e familiar, planejamento sucessório e organização patrimonial, doutrina e jurisprudência. Os apresentadores são convidados a escrever um artigo sobre seu tema para o livro do GEEF.

A coordenadora do GEEF é Roberta Nioac Prado, Doutora em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo, formada em Direito pelo Mackenzie e sócia fundadora da Legar Governança e Gestão. Foi associada e membro do Conselho de Administração e de Comitês do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). É coordenadora de livros sobre empresas familiares e famílias empresárias, autora do livro “Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A. – tag along” e de vários artigos em revistas especializadas.

O GEEF é um grupo fechado. Para mais informações, entre em contato com Roberta Prado no email roberta.prado@fgv.br.

 

  • 37173 leituras

Colaboradores

  • Colaboradores que apresentaram casos nos encontros e/ou escreveram artigos para livros do grupo

    Adeodato Volpi Netto, Adriana Adler, Alessandra Fachada Bonilha, Alexis Novelino, Amaury Olsen, Amedeo Papa, Ana Cristina França de Souza, Ana Lucia Alves da Costa Arduim, Ana Luisa Isoldi, Ana Paula de Medeiros Cestari, Annibal Ribeiro de Lima Neto, Antonio Reis,Bruno Suassuna, Camila Acayaba Elito, Caio Eduardo Aguirre, Carlos Barion, Carlos Ernesto de Oliveira, Cecilia Carmem Jacintho Andrade, Célia Brandão, Cláudia Tondo, Cláudio Antonio Pinheiro Machado Filho, Christian Orglmeister, Cristina Evaristo de Queiroz, Daniel Baldin, Eduardo Berni Machado de Assis, Eduardo Gentil, Emerson Drigo da Silva, Fernando Azevedo Pimenta, Fernando Jank, Floreal Rodriguez, Francis Valdivia de Mattos, Francisco José Cahali, Frederico Affonso Ferreira, Giselle Groeninga, Guilherme Affonso Ferreira, Héctor Rafael Lisondo, Helmut Bossert, Helena Mc´Donnell, Helio Beltrão, Ilene Patricia de Noronha, José Fernando Simão, José Garcez Ghiradi, Jose Tomas Vieira do Santos, Juliana G. Meyer Gottardi, Karime Costalunga, Lelio Lauretti, Leonardo Baren Leite, Lia Esposito Roston, Ligia Paula P. Pinto Sica, Luiz André N. de Moura Azevedo, Luiz Kignel, Marcel Paranhos Dias, Marcelo Barbosa Scramone, Marcelo Lima Rodrigues, Marcelo Pereira Binder, Marcello Macedo, Marcelo Saciotto, Marcelo Trussardi Paolini, Márcia Setti Phebo, Marco Antonio Serra, Marco Fernandes. Marcos Flavio Azzi, Marcos Puglisi Assumpção, Maria Cristina Archila, Maria Fernanda Vaiano Chammas, Mary Nicoliello, Otavio Villares de Freitas, Patricia Freitas Fuoco, Priscila Mello, Raquel Rosenthal Rocha, Regina Beatriz Tavares da Silva, Regina Giacomelli Politi, Renata Silva Ferrara, Renato Vilela, Rene Werner, Ricardo Leonardos, Roberto Faldini, Rodrigo Galindo, Rodrigo Piva Menegat, Rubens Augusto Filho, Servio Tulio Prado, Silvio Bahia, Telmo Schoeler, Thomas Michael Lanz, Tomas Vieira, Valéria Lisondo, Vinicius Senatore Gholmie.

Membros

  • Membros

    Adelmo Nunes Pereira, Adilson Juvelino de Souza, Adriana Camisão, Alessandra Gobetti Vieira Coelho, Alessandro Finck Saweljew, Alice Damasceno, Aline Marques Lima, Allan Makary Choumar, Ana Lucia Garcia, Ana Luisa Fagundes Rovais Hieaux, Ana Maria Ferreira e Silva, Anderson Matorano Ribeiro, Andrea Natrielli, Antonio Bardella Caparelli, Bento Delgado Kardos, Bruno Accorsi Saruê, Bernardo Efraim, Bernardo Felipe Abrão, Bia Gravina, Bruna Tokunaga Dias, Bruno Saruê, Caio Aguirre, Camila Acayba Elito, Camila de Melo Santos, Carolina Ducci Maria Barcelos, Celina Pannunzio Soares, Cristina Silveira, Cristiane Borges da Costa, Daniela Carvalho Vendramini, Daniela Martinez Padovan, Daniella C. Machado, Danilo Araujo, Diogo as Silva Viscardi, Doris Wilhelm, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Chehab, Eduardo Matsuhita, Enrique Hadad , Enzo Mantello, Fabio Ciocchi, Fabio Cury, Fabio Luis Pereira de Souza, Fabricio Nicoletti, Felipe Lourenço Moura Lima, Fernanda Alves Curbage, Fernando Barbur Carneiro, Fernando Loeser, Gabriel Augusto Andrade, Gabriel Fonseca Nogueira Barros, Gabriela Olario, Giuliana Biseli Monteiro, Guilherme Aguiar, Guilherme de Poli Koury, Heitor Penteado de Mello Peixoto Filho, Heros Martins, Ivana Cota, Jessica Torres de Melo Ungari, Julia Prado Affonso Moreira, Juliana Bonazza Teixeira da Cunha, Juliana O. Laurentiz, Juliana Pires Gonçalves de Oliveira, Kalini Saory Coutinho, Laialy Sleiman Ghebar, Laura Davis Mattar, Leon Alexander Prist, Leon Hatori, Leonardo Baren Leite, Lie Uema do Carmo, Lincoln Gibin Romero, Livia Fernandes da Costa, Luciano Rolo Duarte, Luciene Franzin, Luciano Anghinoni, Luis Felipe de Carvalho Pinto, Luiza Arieta Ferreira, Madson Holanda, Marcelo Artacho, Marcelo Parente, Marcelo Reis, Marcus Baptista, Mario Bardella Jr., Maria Alice de Freitas Levy, Maria Cecilia Rossi, Maria Cristina de Freitas Archilla, Maria Fernanda Ferreira Torres Penedo, Mariana Meirelles Carregaro, Marina Anhaia Mello Magalhães, Marina Oehling Gelman, Marina Rodello Chagas, Mario Bardella Junior, Marisa Ecke Medeiros, Michael Paul Zeitlin, Monique Haddad, Monique de Souza Pereira, Natália Coelho Chahine, Natalia Zimmermann, Pablo Quieroz, Paola Aureli de Camargo Lima, Paula Bianco, Patrícia Mamede Campos, Patricia Paraguay, Patricia da Silva Oliveira Machado, Paulo Camargo Lima, Paulo E. V. de Carvalhinha, Paulo Simas, Paulo Vasconcelos, Pedro José G. Alvelos, Pedro Augusto Roso Pelosini, Prisicila Pasqualini Afonso de Souza, Raul Rothschild de Abreu, Renata Lancellotti, Renata de Fatima Fortes Bueno, Renato S. Piccolomini de Azevedo, Renato Vilela, Renan Pontes, Roberta Tiberi, Rodrigo Camperlingo, Rubens Ferreira Souza, Sandra Liguori , Sarah Hudges, Silvano Andrade do Bomfim, Silvia Maria Costa Brega, Silvia Pedroso Nasrallah, Sonja Anwander, Susana Jabra, Suzana Weiss Minerbo, Sven von Oheimb Hauenschild, Talita Alves, Tamires Fidêncio Frasson, Tereza Gama, Thais Helena Rocha, Vanessa Azevedo Marques de Alvarenga, Vera Cecilia Monteiro de Barros, Vitor Tosi , Viviane Barelli Del Guércio, Vitor Tosi, Wagner Vidille.

     

    Agradecimentos aos que concederam entrevistas no início da criação do grupo e participaram do primeiro encontro de apresentação:

    Boris Frenk, Cláudio Migueis Abraão, Eurico Diniz de Santi, Leandro Silveira Pereira, Maria Lucia de Araújo Cintra, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo Villares, Priscila Correa da Fonseca, Regina Giacomelli Politi, Renato Ochman, Rogerio Fae Rodrigues, Sergio de Magalhães Filho, Vanessa Rahal Canado, Viviane Muller Prado, Wagner Luiz Teixeira.

ATIVIDADES

PUBLICAÇÕES

  • Livros
  • Artigos
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Empresas Familiares: Governança Corporativa, Governança Familiar e Planejamento Patrimonial Sucessório, in Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões, volume 2, Coordenação Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto, São Paulo: Saraiva, 2014, pags. 209/229.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Empresas Familiares: Governança Corporativa, Governança Familiar e Planejamento Patrimonial Sucessório, in Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões, volume 2, Coordenação Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto, São Paulo: Saraiva.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Falecimento de cotista da sociedade limitada: Dissolução parcial como regra geral e as alternativas via cláusulas contratuais de planejamento sucessório – Boas práticas de governança corporativa, in Empresa Familiar – Estudos Jurídicos – Coordenação Fabio Ulhoa Coelho e Marcelo Andrade Feres. São Paulo: Saraiva, 2013, pags. 427-446.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Sair por quanto? Adequação do método de avaliação de participação societária em dissolução parcial de sociedade, in Sociedade Limitada Contemporânea, coordenação Luis Andre N. de Moura Azevedo e Rodrigo R. Monteiro de Castro, São Paulo: Quartier Latin, 2013, pags. 689-708.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Teoria e Prática na Governança Corporativa, texto in O Futuro da Governança Corporativa – Desafios e Novas Fronteiras. Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2013, pags. 45-59.
    • PRADO, Roberta Nioac, Vilela, Renato. Breves apontamentos sobre a evolução do Conselho de Administração no Brasil a partir dos anos 1980, in Governança Corporativa – Discussão sobre os Conselhos de Empresas no Brasil, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2012, pags. 261-273.
    • PRADO, Roberta Nioac, OLIVEIRA, Fábio Villares, Investimento na Acepção Econômica e o Dever Legal de Diligência dos Administradores nas Tomadas de Decisão Empresarial de Investimento, texto in Trinta Anos de Brasil: Diálogos Entre Direito e Economia, tomo 3, Organização Maria Lucia Pádua Lima, São Paulo: Ed Saraiva, Coleção GVlaw, 2012 pags.183-210.
    • PRADO, Roberta Nioac. Fundamentos Jurídicos e Econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas governança corporativa in Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, Coordenação Luiz Fernando Martins KUYVEN São Paulo: Saraiva, 2012 (versão atualizada da publicação na Revista de Direito GV, n. 3 , v. 2, n.. 1, jan-jun 2006, pags. 167 – 190).
    • PRADO, Roberta Nioac. Alteração de Objeto social e Direito de Recesso na Alienação de Ativos empresariais, in Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, (série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 93-129.
    • PRADO, Roberta Nioac. Dissolução Parcial de Sociedade Empresária (LTDA e S/A fechada), Apuração de Haveres e Goodwill in Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, (série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 223-267.
    • PRADO, Roberta Nioac. Empresas Familiares – Governança Corporativa, Familiar e Jurídico Sucessória in Empresas Familiares – Governança Corporativa, Governança Familiar, Governança Jurídica, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, São Paulo: Saraiva, 2011, pags. 19-75.
    • PRADO, Roberta Nioac. Empresas Familiares: Família, Propriedade e Gestão - Conflitos de Interesses. Direito e Governança. In Governança Corporativa em Empresas Familiares, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2011, pags. 55-69.
    • PRADO, Roberta Nioac. Desconcentração do Poder de Controle e Poison Pills: Evolução no Mercado de Capitais Brasileiro, in Poder de Controle e outros temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, Coordenação Rodrigo R. Monteiro de Castro e Luis Andre N. de Moura Azevedo, São Paulo: Quartier Latin, 2010, pags. 376- 410.
    • PRADO, Roberta Nioac. Regulação e Autorregulação do Mercado de Ações Brasileiro: Proteção dos acionistas não controladores e desenvolvimento, texto in Os juristas na formação do Estado-Nação Brasileiro, Coordenação Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas, São Paulo: Saraiva, 2010, pags. 483-508.
    • PRADO, Roberta Nioac. Uses and Limits of Conventional Corporate Governance Instruments: Analysis and Guidance for Reform Resenha do artigo de Simon C. Y. Wong, (Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1409370), in Governança Corporativa - Internacionalização e Convergência – Os novos rumos das práticas de governança. Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Ricardo Pereira Câmara Leal, São Paulo: Saint Paul Editora, 2010, pags. 69-79.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado, Donaggio, Angela. Sociedade Limitada versus Sociedade por Ações. Acordos de acionistas e de cotistas: cláusulas relevantes, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributários e Sucessório, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 03-27.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado, Viviane Muller. Determinantes estratégicas na escolha do tipo societária: Ltda ou S/A – Tabela comparativa, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributários e Sucessório,(série GVlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 31-43.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Sete Características fundamentais das sociedades limitadas e das sociedades por ações que podem determinar a estratégia de opção por um tipo societário ou outro, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, (séire Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 46-50.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Sociedade holding e doação de ações e de cotas com reserva de usufruto, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, (série Gvlaw) Coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 239-257.
    • PRADO, Roberta Nioac e Prado. Direito e Deveres patrimoniais de cônjuges/companheiros, fraude à meação, in Estratégicas Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, coordenação Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi, São Paulo, Saraiva, 2009, pags. 383-409.
    • PRADO, Roberta Nioac, Remuneração de Administradores – Governança Corporativa e a Crise Financeira de 2008 in Governança Corporativa em tempos de crise, Org. Joaquim Rubens Fontes Filho e Renata Weingrill Lancellotti, São Paulo: Saint Paul Editora, 2009, pags. 223-238.
    • PRADO, Roberta Nioac, Governança Corporativa e Ordenamento Jurídico Brasileiro, in Acontece nas Melhores Famílias – Repensando a Empresa Familiar, Organizadores: Marcelo Melo e Paulo Lucena de Menezes, São Paulo: Saraiva/ Virgília, 2008, pags. 181-204.
  • Debates Públicos
    • Debate Público - I Encontro - Importância e Gargalos da Governança Corporativa no Brasil. FGV/ GVlaw (caderno n. 2, 2006).
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Debatedores: Ary /oswaldo Mattos Filho, Alexandre di Miceli da Silveira, José Guimarães Monforte, Viviane Muller Prado.
    • Debate Público II - Importância e Gargalos da Governança Corporativa nas Empresas Familiares. FGV/ GVlaw (caderno n. 5, 2006)
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Debatedores: Modesto Carvalhosa, Luciano Carvalho Ventura, Rene Werner.
    • Debate Público III - Importância e Gargalos da Governança Corporativa nas Empresas Estatais/ Sociedades de Econima Mista. FGV/ GVlaw (caderno n. 5, 2006)
      Mediação: Roberta Nioac Prado
      Abertura: Antonio Angarita
      Debatedores: Francisco R. Gros, Dalmo Nogueira Filho, Emerson Kapaz, Henri Felipe Reichstul.

TEMAS DEBATIDOS PELO GRUPO

  • Temas

    Principais Problemas a serem Equacionados em uma Empresa Familiar / Família Empresária e Principais Dificuldades para a Equação dos Problemas e Acomodação dos Interesses.

    1.1  Governança Familiar e Psicologia:
    1.1.1 A complexidade das empresas familiares em vista do relacionamento humano.
    1.1.2 Dependência econômica dos familiares de lucros empresariais.
    1.1.3 A escolha do(s) sucessor(es) para cargos relevantes da empresa e nepotismo.
    1.1.4 O fundador da empresa - atribuições e saída da empresa. Fundador centralizador e informalidade das decisões

    1.2 Governança Corporativa:
    1.2.1 Separação e utilização dos bens da empresa e dos bens pessoais.
    1.2.2  Planejamento sucessório formal, claro e objetivo da alta gestão.
    1.2.3 Política de remuneração de trabalho e de capital.

    1.3 Planejamento Jurídico Sucessório:
    1.3.1 Pulverização do controle e planejamento da sucessão da propriedade (controle empresarial – quotas e ações).
    1.3.2 Planejamento sucessório e de outros bens pessoais da família  - situação imobiliária da família e da empresa e a burocracia brasileira.

    1.4 A Relação entre Profissionais e Clientes.
    1.4.1 Conhecimento jurídico e boa comunicação com o cliente.
    1.4.2 Ética profissional.
    1.4.3 Limites do Judiciário.
    1.4.4 A Imprevisibilidade e o não definitivo das relações.

     

    Soluções mais efetivas encontradas em casos concretos.

    2.1 Governança Familiar e Psicologia.
    2.1.1 Treinar herdeiros, sucessores e familiares.
    2.1.2 Viabilizar a redução da concentração excessiva de poder nas mãos do fundador, profissionalizar a gestão de forma e não haver informalidade e amadorismo nas decisões empresariais. Escolher o sucessor e trabalhar a saída do fundador da empresa.
    2.1.3 Criar canais de comunicação entre executivos e familiares e foros apropriados para discussão de temas que envolvam interesses privados da família (por meio, por exemplo, de um Código de Conduta, Protocolo Familiar ou Conselho de Família).

    2.2 Governança Corporativa.
    2.2.1 Criar um Conselho de Administração ou Consultivo na empresa
    2.2.2 Criar regras claras de sucessão na gestão e nas políticas de remuneração de trabalho e de capital.
    2.2.3 Estabelecer a forma de avaliação da empresa e do pagamento dos haveres dos sócios que se retiram, bem como direitos de saída voluntária no caso de empresas fechadas.

    2.3 Planejamento Jurídico Sucessório
    2.3.1 Elaborar documentos e estruturas jurídicas que facilitem a sucessão: holdings, acordos de acionistas e de cotistas, doações de ações e quotas de holdings com reserva de usufruto, testamentos, pactos antenupciais e contratos de convivência.
    2.3.2 Regularizar a empresa, os demais bens da família e de seus membros.

    2. 4 Relação entre profissionais e clientes.
    2.4.1 Estabelecer uma comunicação clara e de confiança com o cliente e informar sempre sobre os custos emocionais, 

INFORMAÇÕES

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    Os materiais disponibilizados nessa página são para fins acadêmicos. Não podem ser utilizados para apresentações públicas ou profissionais sem a autorização prévia, por escrito, dos autores. Qualquer menção aos mesmos deve ser feita com referência a fonte sob pena de ferir direitos autorais e caracterizar outras responsabilidades.

     

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