GRUPO PÚBLICO

Em atividade desde: 2004

Docente supervisor: Carlos Ari Sundfeld

Coordenação: Juliana Bonacorsi de Palma

Equipe: André Janjácomo Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Guilherme Jardim Jurksaitis, Jacintho Arruda Câmara, João Domingos Liandro, Julia Maria Lillo do Nascimento, Juliana Bonacorsi de Palma, Vera Cristina Caspari Monteiro e Yasser Reis Gabriel.


 

O Grupo Público desenvolve pesquisas e propõe inovações no direito público, contribuindo para mudança cultural na gestão pública brasileira.

Em atividade desde 2004 na FGV Direito SP, o Grupo Público tem como principal característica propor ideias e soluções jurídicas aos grandes desafios públicos a partir de achados de pesquisas, contribuindo para a qualificação dos debates acadêmicos e da prática profissional. Por isso é um grupo plural: participam de suas atividades professores, pesquisadores, pós-graduandos, graduandos, profissionais do direito público, gestores e instituições parceiras. Atualmente o Grupo Público se volta ao estudo do controle da Administração Pública e tem como principais iniciativas o Observatório do TCU, o Projeto Controle Público e o Projeto Programa Público de Reportantes contra a Corrupção, financiado pela Presidência da FGV.
Ao lado das atividades de pesquisa, o Grupo Público promove diálogos para debater cenários jurídicos complexos e apresentar as suas propostas à comunidade jurídica. Seus seminários são temáticos e tem como pano de fundo pesquisas desenvolvidas por seus membros, destacando-se os temas da prevenção à corrupção, segurança jurídica, controle da Administração Pública, inovação pública e contratações públicas. O Grupo Público também apoia iniciativas na FGV Direito SP e instituições parceiras, com especial destaque para a Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, e seu programa de iniciação científica e na docência denominado “Escola de Formação Pública”, bem como o Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública, que tem aproximado alunos em formação dos tópicos mais avançados hoje em pauta.

ATIVIDADES

  • EM ANDAMENTO

    DIÁLOGOS DO GRUPO PÚBLICO
    Com foco no tema do controle da Administração Pública, os encontros buscam reconhecer os atuais contornos das dinâmicas desse controle e analisá-los criticamente. Quais são os papéis desempenhados pelas instituições controladoras? De que modo este controle é exercido por juízes, promotores e membros do Ministério Público? Quais são os impactos deste controle sobre o gestor e a função pública? A proposta é que desse esforço de reflexão coletiva o Grupo Público consiga qualificar os debates hoje em curso e apontar para possíveis caminhos de racionalização e eficiência do controle da Administração Pública, com maior segurança jurídica e garantismo.


    CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
    Curso semestral oferecido gratuitamente a alunos e pesquisadores de todas as escolas, cursos (graduação e pós) e projetos da FGV, que tem por objetivo apresentar e discutir os principais desafios que o Brasil enfrenta em temas-chave de gestão pública.

    Acesse o programa e o material didático do Curso de Direito Público


    ESCOLA DE FORMAÇÃO PÚBLICA – EFp
    Iniciação científica e na docência, com duração anual, a Escola de Formação Pública – EFp é um programa criado e mantido pela sbdp desde 1998, para 25 alunos de graduação por ano, de quaisquer faculdades. A partir de 2014, passou a ser feito em conjunto com o Grupo Público da FGV. São mais de 600 ex-alunos que passaram pelo programa e hoje ocupam posições de destaque acadêmico e profissional.

    Acesse a página da Escola de Formação Pública – EFp e conheça melhor a nossa proposta

    Acesse o programa de 2018 da Escola de Formação Pública – EFp e tome contato com o material de estudo


    OBSERVATÓRIO DO TCU
    Grupo de pesquisa composto por professores, doutores, mestres e alunos de pós-graduação em Direito com ampla experiência em temas do mundo público, cujo objetivo geral é realizar acompanhamento permanente das atividades do Tribunal e produzir balanços críticos de sua atuação.
    Participam da elaboração dos relatórios: André Rosilho, Arthur Guedes, Conrado Tristão, Daniel Bogéa, Gilberto Gomes, Gustavo Maia Pereira, Julia Lillo e Yasser Gabriel.

    Acesse o primeiro relatório de pesquisa do Observatório do Controle do TCU, com análise sobre os julgados proferidos entre janeiro de fevereiro de 2018 

    Acesse o relatório Balanço Crítico Parcial de 2018 (jan./mar.) do Observatório do Controle do TCU

    Acesse o relatório com importantes julgados do TCU, dos meses de março e abril de 2018


    PESQUISA COMO VIABILIZAR PROGRAMAS PÚBLICOS DE REPORTANTES CONTRA A CORRUPÇÃO?
    Pesquisa sobre programa público de reportantes contra a corrupção, financiada pela Presidência da FGV, integrando a FGV Direito SP, FGV EAESP Administração Pública e FGV CPDOC. Por meio de pesquisas empíricas e experimentos, pretende-se apresentar subsídios para a construção de programas de reportantes pela Administração Pública no combate à corrupção.


    CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – ATIVIDADES EXTRACLASSE
    O curso de Direito Administrativo da FGV Direito SP promoverá visitas externas e debates com especialistas sobre os modos de colaboração particular com a gestão pública. O Grupo Público apoia esta iniciativa, cujo produto final será a confecção de Guias de Cidadania Pública para orientar juridicamente iniciativas modernas de relacionamento público-privado.

     

     

  • CONCLUÍDAS
    • WIKI MUNDO PÚBLICO
      Pesquisa coletiva sazonal desenvolvida nos cursos de Direito Administrativo da FGV Direito SP para a criação e atualização de informações sobre temas de direito público.
      Acesse o Wiki Mundo Público

    • O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO
      União de pesquisas que procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto partiu da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos era contribuir para superar o descompasso entre realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.

DIÁLOGOS PROMOVIDOS

  • 19 OUT 2018 –OS DESAFIOS DA GESTÃO DE PESSOAL NO PODER PÚBLICO

    O Grupo Público recebeu Ana Carla Abrão, economista e ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás, para debater os “Desafios da Gestão de Pessoal no Poder Público”.

     

  • 29 AGO 2018- OBSERVATÓRIO DO TCU – BALANÇO CRÍTICO PARCIAL

    O Grupo Público promoveu debate para apresentar e discutir o balanço crítico parcial do projeto “Observatório do TCU”. Participaram do encontro Francisco Gaetani (presidente da ENAP), Karla Bertocco (presidente da Sabesp) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento e CGU).

     

  • 17 AGO 2018 – ENCONTRO DE REDE PUBLICISTAS ACADÊMICOS

    O Grupo Público promoveu, em conjunto com a Faculdade de Direito da USP, o encontro de diversos professores de direito público para debaterem temas sobre a reforma e melhora da administração pública. O evento contou com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV), Egon Bockmann (UFP), Floriano de Azevedo Marques Neto (USP), Gustavo Binenbojm (UERJ), Jacintho Arruda Câmara (PUC/FGV), José Vicente dos Santos Mendonça (UERJ), Sérgio Guerra (FGV), Marçal Justen Filho e Juliana Palma (FGV). O encontro também contou com representantes da Fundação Lemann e da Fundação Brava.

     

     

  • 13 JUN 2018 - DIÁLOGOS DO GRUPO PÚBLICO – LEI DE SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA

    Reunião realizada entre o Grupo Público e o Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, coordenado pelo Professor Elival da Silva Ramos, sobre a Lei nº. 13.655/2018 – Lei de Segurança para a Inovação Pública (Nova LINDB).

    Assista o encontro

      

                    

     

  • 24 MAI 2018 - VITRINE DE PESQUISA DO GRUPO PÚBLICO

    O Grupo Público promoveu primeiro colóquio de pesquisas em Direito Público na FGV Direito SP, no qual os alunos dos mais diversos programas puderam apresentar e dialogar sobre suas pesquisas em andamento. Ao todo, o evento interno contou com 4 mesas, 13 professores debatedores e 16 alunos participantes.

    Veja a brochura do evento

            

                  

     

  • 18 MAI 2018 - DESAFIOS DA GESTÃO – PÉRSIO ARIDA

    O Grupo Público promoveu debate com Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos criadores do Plano Real. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV Direito SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.

     

  • 11 MAI 2018 - FERNANDO HADDAD

    O Grupo Público promoveu debate com Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo, sobre inovação na gestão pública, segurança jurídica e o papel do Direito na promoção de políticas públicas. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.

     

  • 13 NOV 2017 - PROJETOS DE PESQUISA EM DEBATE

    O Grupo Público promoveu debate acadêmico de projetos de pesquisa com alunos da graduação da FGV Direito SP e o professor Paulo Modesto.

  • 30 OUT 2017 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

    O Grupo Público promoveu mesa de debates sobre o tema “Administração Pública e Inovação Tecnológica”, organizado por Rafael Issa.

  • 10 OUT 2017 - OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, 25 ANOS DEPOIS: REFLEXÕES SOBRE O COMBATE A CORRUPÇÃO

    O Grupo Público e a Escola de Formação Pública da sbdp realizaram a palestra “Operação Mãos Limpas, 25 anos depois: reflexões sobre o combate à corrupção” com o magistrado Piercamillo Davigo, Presidente da Segunda Seção Criminal da Corte de Cessação da Itália. O evento foi patrocinado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aconteceu no Auditório do TRF 3ª Região.

  • 15 SET 2017 - GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO RENOVA E A GESTÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM MARIANA

    O Grupo Público promoveu evento sobre “Governança da Fundação Renova e a gestão do interesse público na crise de Mariana”.

  • 15 MAI 2017 - DIÁLOGOS ACADÊMICOS: CONVERSA COM EMPRESAS CONTRATADAS DO PODER PÚBLICO

    O Grupo Público promoveu conversa de representantes de empresa (Odebrecht) com os membros do Grupo Público e os alunos da graduação da FGV Direito SP.

    Ouça o evento

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

  • 29 JUN 2018 - DIÁLOGOS PAULISTAS

    Os Professores Yasser Gabriel e Juliana Palma representaram o Grupo Público no “Diálogo Paulista entre os órgãos de controle e organizações da sociedade civil”. Na ocasião foram discutidos os reflexos da Lei de Segurança para a Inovação Pública (Lei nº. 13.655/2018) nas parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil. Participaram do evento representantes de diversas organizações da sociedade civil e os presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

    Saiba mais sobre o evento

     

     

  • 31 AGO 2017 - DIREITO ADMINISTRATIVO E POLÍTICA NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

    O Grupo Público organizou seminário em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo sobre Direito Administrativo e prevenção da corrupção.

     

                

    Mesa 1: A união do Direito com a Política para prevenir a corrupção administrativa

    Composição: Carlos Ari Sundfeld, Maria Cristina Pinotti, Sérgio Fausto e Marcelo Vieiro Von Adamek.

    Veja como foi

                  

    Mesa 2: A nova Lei das Estatais ajuda a prevenir a corrupção?

    Composição: Jacintho Arruda Câmara, Mário Engler e Marcos Perez.

    Veja como foi

                  

    Mesa 3: Por que as leis de licitações não coibiram a corrupção?

    Composição: Adilson Dallari, Caio Mário da Silva Pereira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marçal Justen Filho e Juliana Bonacorsi de Palma.

    Veja como foi

                    

    Mesa 4: O que nos ensina a experiência dos controladores na previsão da corrupção administrativa?

    Composição: Vera Monteiro, André Rosilho, Guilherme Jardim Jurksaitis, Roberto Porto e Gustavo Ungaro.

    Veja como foi

     

  • 28 JUN 2018 - WORKSHOP REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL

    Os Professores André Rosilho e Juliana Palma representaram o Grupo Público no workshop promovido pelo Instituto Desburocratizar (iDESB) para debater o relatório que trata da discricionariedade de gestores na regulação da infraestrutura no Brasil. Na oportunidade, a professora Juliana Palma entrevistou o professor Martin Lodge (LSE).

    Saiba mais sobre o evento

    Veja a entrevista da professora Juliana Palma com o professor Martin Lodge

     

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