Publicada semanalmente no site JOTA, a Coluna Controle Público tem por objetivo analisar problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas.
Colunistas: André Janjácomo Rosilho, André Braga, Conrado Valentini Tristão, Yasser Reis Gabriel, Juliana Bonacorsi de Palma, Mariana Vilella, Ricardo Kanayama, Eduardo Jordão, Daniel Bogéa, Gustavo Maia, Equipe Piquet Carneiro
Acompanhe a nossa coluna no JOTA e no site da SBDP
Pretensão de ressarcimento no TCU: imprescritível até quando?
André Rosilho I 04 NOV 2020
TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 28 OUT 2020
É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?
André Rosilho e Yasser Gabriel I 21 OUT 2020
O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina?
Observatório do TCU da FGV Direito SP + SBDP I 19 OUT 2020
Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU
Vitória Damasceno I 14 OUT 2020
TCU no combate às fake news?
Mariana Vilella I 07 OUT 2020
O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?
Juliana Bonacorsi de Palma I 30 SET 2020
TCU respeita a discricionariedade administrativa?
Conrado Tristão I 23 SET 2020
Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?
Gabriela Duque I 16 SET 2020
TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação
Daniel Bogéa I 09 SET 2020
TCU não é Conselho de Estado
André Rosilho I 02 SET 2020
Qual ministro queremos para o TCU?
Eduardo Jordão I 26 AGO 2020
Improbidade no TCU: será que a moda pega?
Ricardo Alberto Kanayama I 19 AGO 2020
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Yasser Gabriel I 12 AGO 2020
Prescrição e ressarcimento do erário pelo TCU após a tese 899 do STF
Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa I 5 AGO 2020
Estratégia do TCU para regular a saúde?
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 29 JUL 2020
TCU e a confiabilidade do Sistema Sicro
Gabriela Duque I 22 JUL 2020
Erro grosseiro e TCU: algo mudou?
André Castro O. P. Braga I 15 JUL 2020
O TCU como fiador de reequilíbrios?
Daniel Bogéa I 08 JUL 2020
MP de Contas e o controle da política
André Rosilho I 01 JUL 2020
Cabe controle prévio de acordo substitutivo de sanção?
Juliana Bonacorsi de Palma I 24 JUN 2020
Como será o controle público no pós-pandemia?
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 17 JUN 2020
Parâmetros da LINDB em multas do TCU
Yasser Gabriel I 10 JUN 2020
O que é erro grosseiro para o TCU?
Eduardo Jordão e Conrado Tristão I 27 MAI 2020
TCU deve definir o calendário do Enem?
Mariana Vilella I 20 MAI 2020
Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário
Conrado Tristão I 13 MAI 2020
Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União
André Rosilho I 06 MAI 2020
TCU e desburocratização do controle
Daniel Bogéa I 29 ABR 2020
Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?
André de Castro O. P. Braga I 22 ABR 2020
TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?
Ricardo Alberto Kanayama I 15 ABR 2020
TCU e a devolução do lucro ilegítimo
Yasser Gabriel I 08 ABR 2020
TCU e seus procedimentos em meio à crise
Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa I 01 ABR 2020
O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?
André Rosilho; Conrado Tristão; Daniel Wei Liang Wang; Fernanda Mascarenhas de Souza; Julia Carolina Malacrida de Páuda; e Rafael Feldmann I 30 MAR 2020
O controle em tempos de coronavírus
Juliana Bonacorsi de Palma I 25 MAR 2020
Diálogo ou apenas contraditório?
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 18 MAR 2020
Controle de constitucionalidade por tribunais de contas?
Conrado Tristão I 11 MAR 2020
Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário
André de Castro O. P. Braga I 04 MAR 2020
O viés pró-controle e suas distorções interpretativas
Eduardo Jordão I 26 FEV 2020
TCU e o caso das golden shares
Daniel Bogéa I 19 FEV 2020
Privatizações e o Tribunal de Contas da União
André Rosilho I 12 FEV 2020
Terceiro setor pode participar de licitações?
Mariana Vilella I 05 FEV 2020
Uso estratégico do controle?
Yasser Gabriel I 29 JAN 2020
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 22 JAN 2020
Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado
Daniel Bogéa e Vitória Damasceno I 15 JAN 2020
TCU: justiça administrativa?
Equipe do Observatório do TCU | 08 JAN 2020
Quanto e qual poder de cautela para o TCU?
Eduardo Jordão | 02 JAN 2020
TCU e as investigações independentes em estatais
André de Castro O. P. Braga I 25 DEZ 2019
Prorrogação antecipada da malha paulista no TCU
Daniel Bogéa e Vitória Damasceno I 18 DEZ 2019
Pragmatismo no TCU?
Yasser Gabriel I 11 DEZ 2019
O dilema do controle público: quanto mais, melhor?
Gustavo Leonardo Maia Pereira
TCU: ‘regulador nacional’ dos tribunais de contas?
André Rosilho I 27 NOV 2019
É erro grosseiro divergir do TCU?
Juliana Bonacorsi de Palma I 21 NOV 2019
Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas
Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa I 13 NOV 2019
O TCU e o risco da ‘autoidealização’
Eduardo Jordão e Gustavo Leonardo Maia Pereira I 06 NOV 2019
Quando TCU e regulador divergem: caso dos bens reversíveis
Daniel Bogéa I 30 OUT 2019
TCU e a ‘cultura do registro prévio’
Conrado Tristão I 23 OUT 2019
Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 16 OUT 2019
Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU
Yasser Gabriel I 09 OUT 2019
O TCU e a busca pela causalidade perdida
André Castro O. P. Braga I 02 OUT 2019
Autocontenção do TCU?
André Rosilho I 25 SET 2019
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
Juliana Bonacorsi de Palma I 18 SET 2019
TCU: órgão de controle externo ou revisor geral da administração?
Conrado Tristão I 14 SET 2019
O STF controlando o controlador
Eduardo Jordão I 11 SET 2019
Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?
Daniel Bogéa I 04 SET 2019
Determinações do TCU em fiscalização operacional?
Conrado Tristão I 28 AGO 2019
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Yasser Gabriel I 21 AGO 2019
O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 14 AGO 2019
O impacto do TCU sobre inovações: a terceirização é a bola da vez?
André de Castro O. P. Braga I 07 AGO 2019
Auditorias precisam terminar em comandos?
Juliana Bonacorsi de Palma I 2019
TCU e o sobrepreço em contratos públicos
André Rosilho I 24 JUL 2019
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Eduardo Jordão I 17 JUL 2019
TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública
Daniel Bogéa I 10 JUL 2019
TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados
Conrado Tristão I 03 JUL 2019
Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU
Yasser Gabriel I 26 JUN 2019
A importância da técnica decisória no controle público
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 19 JUN 2019
Compliance em contratações públicas: qual caminho o TCU escolherá?
André Castro O. P. Braga I 12 JUN 2019
TCU e a remuneração nas empresas estatais
André Rosilho I 05 JUN 2019
TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica
Juliana Bonacorsi de Palma I 29 MAI 2019
Administração dialógica ou amedrontada?
Eduardo Jordão I 22 MAI 2019
Quem dá as cartas na regulação?
Daniel Bogéa I 15 MAI 2019
Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?
Conrado Tristão I 08 MAI 2019
Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?
Yasser Gabriel I 01 MAI 2019
O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam
Gustavo Leonardo Maia Pereira I 24 ABR 2019
O ‘conforto espiritual’ do TCU
André de Castro O. P. Braga I 17 ABR 2019
Para o TCU, qual o valor da lei?
André Rosilho I 10 ABR 2019
Consequencialismo, evidências e o controle pelo TCU
Juliana Bonacorsi de Palma I 03 ABR 2019
E se o controlador muda de ideia?
Yasser Gabriel I 20 MAR 2019
PEC do controle para a boa governança pública
André Rosilho I 06 MAR 2019
Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?
Juliana Bonacorsi de Palma I 20 FEV 2019
Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos
Carlos Ari Sundfeld I 06 FEV 2019
Controle de resultados nos subsídios da União
Yasser Gabriel I 23 JAN 2019
TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido
André Rosilho I 09 JAN 2019
Retrospectiva do controle público no STF em 2018
Juliana Bonacorsi de Palma I 27 DEZ 2018
O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle
Gilberto Mendes C. Gomes I 12 DEZ 2018
O controle como burocracia
Carlos Ari Sundfeld I 28 NOV 2018
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Yasser Gabriel I 14 NOV 2018
Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?
André Rosilho I 31 OUT 2018
Prevenção à corrupção: custe o que custar?
Juliana Bonacorsi de Palma I 17 OUT 2018
Algo que aprendi como árbitro em Direito Público
Carlos Ari Sundfeld I 03 OUT 2018
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Yasser Gabriel I 19 SET 2018
Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?
André Rosilho I 05 SET 2018
Quem é o ‘administrador médio’ do TCU?
Juliana Bonacorsi de Palma I 22 AGO 2018
Não existe processo grátis
Carlos Ari Sundfeld I 08 AGO 2018
Acordos de leniência nas decisões do TCU
Yasser Gabriel I 25 JUL 2018
TCU: indutor da boa governança?
André Rosilho I 09 JUL 2018
Quais são os desafios do sistema brasileiro de controle?
Juliana Bonacorsi de Palma I 27 JUN 2018
Compromissos na Lei da Segurança para Inovação Pública
Carlos Ari Sundfeld I 12 JUN 2018
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Yasser Gabriel I 30 JUN 2018
Como argumentar pelas consequências no controle da gestão pública?
Juliana Bonacorsi de Palma I 15 MAI 2018
Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?
André Rosilho I 02 MAI 2018
Mais ou menos inidôneo?
Yasser Gabriel I 18 ABR 2018
TCU tem prazo para cobrar prejuízo ao erário?
André Rosilho I 03 ABR 2018
O tempo de ressarcimento ao erário público é o presente
Juliana Bonacorsi de Palma I 20 MAR 2018
Como articular os controles sobre a administração pública?
Yasser Gabriel I 07 MAR 2018
Uma instância regulamentar nacional para as contratações estatais
Carlos Ari Sundfeld I 20 FEV 2018
Órgãos de controle podem afastar leis inconstitucionais?
Juliana Bonacorsi de Palma I 06 FEV 2018
Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?
André Rosilho I 22 JAN 2018
A criação de uma instância administrativa nacional
Carlos Ari Sundfeld I 09 JAN 2018
Controle do TCU sobre agências reguladoras
Yasser Gabriel I 13 DEZ 2017
Quem controla os tribunais de contas?
André Rosilho I 28 NOV 2017
O que o TCU tem a dizer sobre acordos administrativos?
Juliana Bonacorsi de Palma I 14 NOV 2017
Uma lei geral inovadora para o Direito Público
Carlos Ari Sundfeld I 31 OUT 2017
Controle social da administração pública
Yasser Gabriel I 17 OUT 2017
Por cautela, o TCU pode tudo?
André Rosilho I 04 OUT 2017
O controle impede a captura da gestão pública por nomeações políticas?
Juliana Bonacorsi de Palma I 20 SET 2017
Corrupta por natureza?
Carlos Ari Sundfeld I 06 SET 2017
Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?
Yasser Gabriel I 22 AGO 2017
TCU e o “preço justo”
André Rosilho I 09 AGO 2017
TCU contra acordos em infraestrutura
Juliana Bonacorsi de Palma I 25 JUL 2017
Os órgãos criminais não entendem de gestão pública
Carlos Ari Sundfeld I 12 JUL 2017
PLP 337: prejuízo à autonomia das agências reguladoras?
Yasser Gabriel I 28 JUN 2017
Tribunal de contas na Lei das Estatais
André Rosilho I 15 JUN 2017
Para o controle, reputação é poder
Juliana Bonacorsi de Palma I 31 MAI 2017
Controlador bem intencionado pode destruir o controle
Carlos Ari Sundfeld I 15 MAI 2017
O advogado-geral da União como juiz administrativo
Yasser Gabriel I 03 MAI 2017
O Direito também tem de valer para o TCU
André Rosilho I 18 ABR 2017
A medida do controle da Administração Pública
Juliana Bonacorsi de Palma I 04 ABR 2017
Controle sabotando controle
Carlos Ari Sundfeld I 22 MAR 2017
Sustação de licitação por tribunais de contas
Yasser Gabriel I 03 MAR 2017
Direito ao arbítrio no controle externo da política?
Carlos Ari Sundfeld I 16 FEV 2017
Freio à expansão de controles do TCU nas concessões?
André Rosilho I 31 JAN 2017
O controle público como espetáculo
Carlos Ari Sundfeld I 18 JAN 2017