GRUPO PÚBLICO

Em atividade desde: 03/2017

Docente supervisor: Carlos Ari Sundfeld

Coordenação: Juliana Bonacorsi de Palma

Equipe: André Janjácomo Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Guilherme Jardim Jurksaitis, Jacintho Arruda Câmara, João Domingos Liandro, Juliana Bonacorsi de Palma, Vera Cristina Caspari Monteiro e Yasser Reis Gabriel.


 

O Grupo Público se destina a pesquisar e propor inovações no direito público. Nasceu do entrosamento entre a Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, existente desde 1993, e dos professores e pesquisadores da FGV Direito SP.

PESQUISAS E ATIVIDADES

  • Em andamento
    • 2015-atual: Wiki Mundo Público. Pesquisa coletiva sazonal desenvolvida nos cursos de Direito Administrativo da FGV Direito SP para criação e atualização de informações sobre temas de direito público divulgados na plataforma.  

    • Encontros "Controle da Administração Pública": Com foco no tema do controle da Administração Pública, os encontros buscam reconhecer os atuais contornos das dinâmicas de controle da Administração Pública e analisá-los criticamente. Quais são os papeis desempenhados pelas instituições que controlam o Poder Público? De que modo este controle é exercido por juízes, promotores e membros do Ministério Público? Quais são os impactos deste controle sobre o gestor e a função pública? A proposta é que desse esforço de reflexão coletiva o Grupo Público consiga qualificar os debates hoje em curso e apontar para possíveis caminhos de racionalização e eficiência do controle da Administração Pública, com maior segurança jurídica e garantismo.

    • Curso semestral "Direito Público", oferecido gratuitamente à comunidade da FGV Direito SP, desde março/2015.

    • Iniciação científica anual "Escola de Formação Pública", programa criado e mantido pela SBDP desde 1998, para 25 alunos de graduação por ano, de quaisquer faculdades. A partir de 2014, passou a ser feito em conjunto pelo Grupo Público da FGV e pela SBDP.

    • 2013-atual: O novo direito administrativo e os desafios do desenvolvimento.

  • Concluídas
    • Reunião do Grupo Público, realizada no dia 13 de junho de 2018, entre o Grupo Público e o Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, coordenado pelo Professor Elival da Silva Ramos, sobre a Lei 13.655/18 - Lei de Segurança Jurídica para a Inovação (Nova LINDB). [Vídeo do Encontro]

    • Em 24 de maio de 2018, o Grupo Público promoveu primeiro colóquio de pesquisas em Direito Público na FGV Direito SP, no qual os alunos dos mais diversos programas puderam apresentar e dialogar sobre suas pesquisas em andamento. Ao todo, o evento interno contou com 4 mesas, 13 professores debatedores e 16 alunos participantes.

    • O Grupo Público recebeu o Professor Marcos Nóbrega, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pernambuco, para debater a interface entre contratações públicas e Economia no dia 20 de abril de 2018.

    • No dia 11 de abril de 2018, o Grupo Público realizou reunião com seus membros e convidados para debater os resultados preliminares do seu projeto de pesquisa coletivo “Controle da Administração Pública”, que pretende analisar a dinâmica de controle da Administração Pública pela perspectiva da segurança jurídica.

    • O Grupo Público promoveu debate com Secretários da Prefeitura de São Paulo, no dia 9 de março de 2018, para discutir os principais desafios enfrentados na gestão pública de uma grande cidade. O evento externo foi realizado na Secretaria de Gestão Pública da Cidade de São Paulo e contou com a participação do Secretário Municipal de Gestão, do Secretário Municipal de Justiça e do Controlador Geral do Município.

    • O Grupo Público promoveu debate com Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo, sobre inovação na gestão pública, segurança jurídica e o papel do Direito na promoção de políticas públicas. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV Direito SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.

    • O Grupo Público promoveu debate com Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos criadores do Plano Real. O debate contou com a participação de toda a comunidade da FGV Direito SP e teve como tema principal os desafios enfrentados na gestão pública.

    • O Grupo Público promoveu o debate acadêmico de projetos de pesquisa com os alunos da graduação da FGV Direito SP e o Professor Paulo Modesto, no dia 13 de novembro de 2017.

    • O Grupo Público e a Escola de Formação Pública da SBDP realizaram a palestra “Operação Mãos Limpas, 25 anos depois: reflexões sobre o combate à corrupção” com o magistrado Piercamillo Davigo, Presidente da Segunda Seção Criminal da Corte de Cessação da Itália. O evento foi patrocinado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aconteceu no dia 25/10 no Auditório do TRF 3ª Região.

    • O Grupo Público promove mesa de debates sobre o tema "Administração Pública e Inovação Tecnológica”, organizado por Rafael Issa. O evento acontece no dia 30/10/17, das 9h às 11h30, na sala 701 da FGV Direito SP. [Programação do Evento]

    • O Grupo Público promove o evento "Governança da Fundação Renova e a gestão do interesse público na crise de Mariana", em 15 de setembro de 2017.

    • Diálogos Acadêmicos: conversa da Odebrecht com os membros do Grupo Público e os alunos da graduação da FGV Direito SP, em maio de 2017. [Áudio do Encontro]

    • Edição Especial da Revista Discente da FGV Direito SP - Meia-Entrada: adaptação dos trabalhos finais da disciplina Direito Administrativo II (2016) para publicação de uma edição especial da Revista Discente da FGV Direito SP sobre o tema da meia-entrada.

    • 2013-2014: Contratações do estado e suas facetas.

    Publicação: Livro - Contratos Públicos e Direito Administrativo. JURKSAITIS, Guilherme; SUNDFELD, Carlos Ari (orgs.). São Paulo: Malheiros, 2015.

    • 2012-2013: O direito da regulação econômica e o direito das políticas sociais.

    Publicação: Livro - Direito da Regulação e Políticas Públicas. ROSILHO, André; SUNDFELD, Carlos Ari (orgs.). São Paulo: Malheiros, 2014.

    • 2009-2012: As transformações no direito brasileiro das contratações públicas.

    Publicação: Livro - Contratações Públicas e seu Controle. SUNDFELD, Carlos Ari (org.). São Paulo: Malheiros, 2013.

    • 2003-2005: A experiência brasileira com concessões.

    Publicação: Livro - Parcerias Público Privadas. SUNDFELD, Carlos Ari (coord.). São Paulo: Malheiros, 2005.

PUBLICAÇÕES

  • Colunas
  • Livros
    • Contratos Públicos e Direito Administrativo. JURKSAITIS, Guilherme; SUNDFELD, Carlos Ari (orgs.). São Paulo: Malheiros, 2015.
    • Direito da Regulação e Políticas Públicas. ROSILHO, André; SUNDFELD, Carlos Ari (orgs.). São Paulo: Malheiros, 2014.
    • Contratações Públicas e seu Controle. SUNDFELD, Carlos Ari (org.). São Paulo: Malheiros, 2013.
    • Parcerias Público Privadas. SUNDFELD, Carlos Ari (coord.). São Paulo: Malheiros, 2005.
  • Relatórios

    Observatório do TCU:

PARCERIAS

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