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GRUPO PÚBLICO

Enviado por ligia.cunha, ter, 07/03/2017 - 15:54

Em atividade desde: 2004

Docente supervisor: Carlos Ari Sundfeld

Coordenação: Juliana Bonacorsi de Palma

Equipe: Ana Luíza Arruda, Ana Luíza Santos, André Janjácomo Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Camila Gambaroni, Conrado Valentini Tristão, Giovanna Mauad, Guilherme Jardim Jurksaitis, Jacintho Arruda Câmara, João Domingos Liandro, Juliana Bonacorsi de Palma, Leandro Alves dos Santos, Mariana Vilella, Vera Cristina Caspari Monteiro, Yasser Reis Gabriel e Victória Sanchez.

 

 

O Grupo Público desenvolve pesquisas e propõe inovações no direito público, contribuindo para mudança cultural na gestão pública brasileira.

Em atividade desde 2004 na FGV Direito SP, o Grupo Público tem como principal característica propor ideias e soluções jurídicas aos grandes desafios públicos a partir de achados de pesquisas, contribuindo para a qualificação dos debates acadêmicos e da prática profissional. Por isso é um grupo plural: participam de suas atividades professores, pesquisadores, pós-graduandos, graduandos, profissionais do direito público, gestores e instituições parceiras. Atualmente o Grupo Público se volta ao estudo do controle da Administração Pública e tem como principais iniciativas o Observatório do TCU, o Projeto Controle Público e o Projeto Programa Público de Reportantes contra a Corrupção, financiado pela Presidência da FGV.
Ao lado das atividades de pesquisa, o Grupo Público promove diálogos para debater cenários jurídicos complexos e apresentar as suas propostas à comunidade jurídica. Seus seminários são temáticos e tem como pano de fundo pesquisas desenvolvidas por seus membros, destacando-se os temas da prevenção à corrupção, segurança jurídica, controle da Administração Pública, inovação pública e contratações públicas. O Grupo Público também apoia iniciativas na FGV Direito SP e instituições parceiras, com especial destaque para a Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, e seu programa de iniciação científica e na docência denominado “Escola de Formação Pública”, bem como o Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública, que tem aproximado alunos em formação dos tópicos mais avançados hoje em pauta.

  • 25945 leituras

DIÁLOGOS PROMOVIDOS PELO GRUPO PÚBLICO

  • 3 NOV 2020 - III VITRINE DE PESQUISA DO GRUPO PÚBLICO

    O Grupo Público realizou a III Vitrine de Pesquisa no dia 3 de novembro de 2020, de modo remoto, voltada a discutir as pesquisas em Direito Público desenvolvidas na FGV em 2020.  O evento promoveu 2 mesas de discussão, compostas por professores especialistas nos temas debatidos, que forneceram importantes subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos apresentados.

    As mesas realizadas tiveram os seguintes temas:

    Painel 1: O papel do controle na definição de crimes e transgressões
    Painel 2: Desenvolvimento, política ambiental e controle

    Saiba mais AQUI

  • 8 JUN 2020 - ENCERRAMENTO DO 1º SEMESTRE DA EFp 2020

    Encerramento do primeiro semestre da turma 23 da EFp, quase todo ocorrido de modo remoto. Houve a participação dos alunos da turma atual e de ex-alunos, assim como do corpo docente e toda equipe do Grupo Público. Nessa reunião de encerramento foi apresentado um balanço geral do semestre e dos desafios que a pandemia trouxe para a turma deste ano.

  • 3 JUN 2020 - OPORTUNIDADES ACADÊMICAS INTERNACIONAIS, POR ONDE COMEÇAR?

    Evento voltado aos alunos e ex-alunos da EFp para apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre oportunidades acadêmicas internacionais (preparação e processo seletivo) com a professora Juliana Palma.

  • 5 MAI 2020 - AULA COM ANA CARLA ABRÃO

    O Ciclo Debate Direito e Gestão Pública recebeu Ana Carla Abrão para uma aula virtual sobre a reforma do RH público. O debate contou com a presença de vários alunos da comunidade da FGV Direito SP, alunos da EFp, professores e pesquisadores convidados de outras instituições, como a UERJ.

  • MAI 2020 - SÉRIE DE WEBINARS SANEAMENTO BÁSICO POR UM OLHAR QUALIFICADO

    O Grupo Público da FGV Direito SP e a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), em parceria com a Escola de Formação Pública (EFp), realizou uma série de webinars para debater o marco legal do saneamento básico e as iniciativas de atração de investimento privado para a melhoria das condições de prestação dos serviços. Acesse os vídeos dos eventos na íntegra nos links abaixo.

    18/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 1 - Olhar do Legislativo: a importância e o processo de aprovação do novo marco legal, com Carlos Ari Sundfeld, Jerson Kelman, Joaquim Levy, George Santoro e Tasso Jereissati.

    19/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 2 - Olhar dos financiadores, com Mario Engler Pinto Junior, Arnaldo Jardim, Maria Silvia Bastos Marques e Felipe Pinto.

    25/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 2 - Oportunidades para investimento no setor, com Vera Monteiro, Guilherme Albuquerque, Bernardo Almeida e Rosane Menezes.

    26/05 - Saneamento básico por um olhar qualificado I Parte 3 - Olhar do mercado: como regulação, financiamento e inovação podem transformar o setor, com Karla Bertocco Trindade, Eduardo Henrique Azevedo, Mario Engler Pinto Jr., Neri Freitas e Radamés Casseb.

  • 31 JAN 2020 – REUNIÃO ABERTA PARA A I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    No dia 31 de janeiro de 2020, o Grupo Público promoveu reunião aberta na FGV Direito SP com especialistas e interlocutores convidados para promover a I Jornada de Direito Administrativo. Promovida pelo Conselho Federal de Justiça (CFJ), a inciativa inédita no Brasil busca delinear posições interpretativas sobre normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

    Acesse AQUI mais informações sobre a I Jornada de Direito Administrativo. 

     

         

      

  • 28 OUT 2019 – MUDANÇAS REGULATÓRIAS NAS PROTEÇÕES PARA WHISTLEBLOWERS NA UNIÃO EUROPEIA

    No dia 28 de outubro de 2019, o Grupo Público recebeu Kieran Pender, senior legal adviser da IBA Legal Policy & Research Unit, para falar sobre as recentes mudanças regulatórias na proteção de whistleblowers na União Europeia. O seminário se inseriu no debate proposto pela pesquisa "Como viabilizar programas públicos de reportantes contra a corrupção?", desenvolvida pelo Grupo Público e coordenada pela professora Juliana Palma.

     

  • 31 MAI 2019 – II VITRINE DE PESQUISA DO GRUPO PÚBLICO

    O Grupo Público realizou a II Vitrine de Pesquisa, voltada a discutir as pesquisas em Direito Público desenvolvidas na FGV em 2018.  O evento promoveu quatro mesas de discussão, compostas porprofessores especialistas nos temas debatidos, que forneceram importantes subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos apresentados.

    As mesas realizadas tiveram os seguintes temas:
    Painel 1A: Inovação e Direito Público
    Painel 1B: Fundamentos e limites do controle da Administração Pública
    Painel 2A: O local e o nacional no Direito Público
    Painel 2B: O Direito Público na jurisdição constitucional

    Veja a brochura do evento

      

      

  • 16 MAI 2019 - DIÁLOGOS COM O TCU

    Em 16 de maio de 2019, o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) promoveram encontro destinado a debater os desafios da gestão pública, da regulação e do sistema de controle.

    O debate foi realizado em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa, que é a escola de governo do TCU. Além de diversos auditores do tribunal, participaram do encontro representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

     

        

        

     

  • 17 ABR 2019 – MESA DE DEBATE: UMA LEI NACIONAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E GOVERNANÇA PÚBLICA

    O Grupo Público promoveu a mesa de debate “Uma Lei Nacional de Liberdade Econômica e Governança Pública”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A mesa foi composta por Floriano de Azevedo Marques Neto (Direito USP), Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), Vera Monteiro (FGV Direito SP), Marçal Justen Filho, Gustavo Binenbojm e Egon Bockmann Moreira (Direito UFPR).

     

  • 29 MAR 2019 - OBSERVATÓRIO DO TCU – BALANÇO CRÍTICO PARCIAL

    O Grupo Público promoveu debate sobre os resultados preliminares da pesquisa do Observatório do TCU no ano de 2018. Participaram do evento, dentre outras autoridades, auditores do Tribunal de Contas da União, representantes da gestão pública, representantes da iniciativa privada e da academia. Os alunos da EFp 2019 puderam acompanhar de perto o evento.

    Áudio do debate

     

     

     

  • 13 MAR 2019 - AULA INAUGURAL DA ESCOLA DE FORMAÇÂO PÚBLICA

    O Grupo Público esteve presente na aula inaugural da edição de 2019 da Escola de Formação Pública, programa de Iniciação científica e na docência, com duração anual, criado e mantido pela sbdp desde 1998, para 25 alunos de graduação por ano, de quaisquer faculdades.

  • 15 FEV 2019 - RECEPÇÃO DE CALOUROS DIREITO FGV DIREITO SP

    O Grupo Público participou da recepção dos calouros da graduação em Direito da FGV-SP. Os alunos conheceram o Grupo Público e a Escola de Formação Pública e foram convidados a participarem dos eventos que serão promovidos no ano de 2019.

     

  • 14 NOV 2018 - O Direito Público na pauta: mídia e transparência

    O Grupo Público realizou em 14 de novembro de 2018 o encontro O Direito Público na pauta: mídia e transparência.

  • 19 OUT 2018 –OS DESAFIOS DA GESTÃO DE PESSOAL NO PODER PÚBLICO

    O Grupo Público recebeu Ana Carla Abrão, economista e ex-secretária da Fazenda do Estado de Goiás, para debater os “Desafios da Gestão de Pessoal no Poder Público”.

     

  • 29 AGO 2018- OBSERVATÓRIO DO TCU – BALANÇO CRÍTICO PARCIAL

    O Grupo Público promoveu debate para apresentar e discutir o balanço crítico parcial do projeto “Observatório do TCU”. Participaram do encontro Francisco Gaetani (presidente da ENAP), Karla Bertocco (presidente da Sabesp) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento e CGU).

     

  • 17 AGO 2018 – ENCONTRO DE REDE PUBLICISTAS ACADÊMICOS

    O Grupo Público promoveu, em conjunto com a Faculdade de Direito da USP, o encontro de diversos professores de direito público para debaterem temas sobre a reforma e melhora da administração pública. O evento contou com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV), Egon Bockmann (UFP), Floriano de Azevedo Marques Neto (USP), Gustavo Binenbojm (UERJ), Jacintho Arruda Câmara (PUC/FGV), José Vicente dos Santos Mendonça (UERJ), Sérgio Guerra (FGV), Marçal Justen Filho e Juliana Palma (FGV). O encontro também contou com representantes da Fundação Lemann e da Fundação Brava.

     

     

  • 13 JUN 2018 - DIÁLOGOS DO GRUPO PÚBLICO – LEI DE SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA

    Reunião realizada entre o Grupo Público e o Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, coordenado pelo Professor Elival da Silva Ramos, sobre a Lei nº. 13.655/2018 – Lei de Segurança para a Inovação Pública (Nova LINDB).

    Assista o encontro

      

    		                 

     

  • 24 MAI 2018 - VITRINE DE PESQUISA DO GRUPO PÚBLICO

    O Grupo Público promoveu primeiro colóquio de pesquisas em Direito Público na FGV Direito SP, no qual os alunos dos mais diversos programas puderam apresentar e dialogar sobre suas pesquisas em andamento. Ao todo, o evento interno contou com 4 mesas, 13 professores debatedores e 16 alunos participantes.

    Veja a brochura do evento

            

                  

     

  • 18 MAI 2018 - DESAFIOS DA GESTÃO – PÉRSIO ARIDA

    O Grupo Público promoveu debate com Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos criadores do Plano Real. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV Direito SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.

     

  • 11 MAI 2018 - FERNANDO HADDAD

    O Grupo Público promoveu debate com Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo, sobre inovação na gestão pública, segurança jurídica e o papel do Direito na promoção de políticas públicas. O debate contou com a presença de toda a comunidade FGV SP, incluindo alunos de seus diferentes programas, professores e pesquisadores.

     

  • 13 NOV 2017 - PROJETOS DE PESQUISA EM DEBATE

    O Grupo Público promoveu debate acadêmico de projetos de pesquisa com alunos da graduação da FGV Direito SP e o professor Paulo Modesto.

  • 30 OUT 2017 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

    O Grupo Público promoveu mesa de debates sobre o tema “Administração Pública e Inovação Tecnológica”, organizado por Rafael Issa.

  • 10 OUT 2017 - OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, 25 ANOS DEPOIS: REFLEXÕES SOBRE O COMBATE A CORRUPÇÃO

    O Grupo Público e a Escola de Formação Pública da sbdp realizaram a palestra “Operação Mãos Limpas, 25 anos depois: reflexões sobre o combate à corrupção” com o magistrado Piercamillo Davigo, Presidente da Segunda Seção Criminal da Corte de Cessação da Itália. O evento foi patrocinado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aconteceu no Auditório do TRF 3ª Região.

  • 15 SET 2017 - GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO RENOVA E A GESTÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM MARIANA

    O Grupo Público promoveu evento sobre “Governança da Fundação Renova e a gestão do interesse público na crise de Mariana”.

  • 15 MAI 2017 - DIÁLOGOS ACADÊMICOS: CONVERSA COM EMPRESAS CONTRATADAS DO PODER PÚBLICO

    O Grupo Público promoveu conversa de representantes de empresa (Odebrecht) com os membros do Grupo Público e os alunos da graduação da FGV Direito SP.

    Ouça o evento

EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DO GRUPO PÚBLICO

  • 28 OUT 2020 - NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO SÉCULO XXI

    Evento com participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto em que foi discutido a relação entre a Nova LINDB e um dos paradigmas emergentes do direito administrativo: a legalidade fragmentada ou caótica

    Assista AQUI.

  • 22 JUN 2020 - WEBINAR DIÁLOGOS SOBRR ENSINO PARTICIPATIVO VIRTUAL

    Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma participaram do terceiro painel da série de webinars Diálogos sobre ensino participativo virtual, promovido pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

    Assista ao VÍDEO do evento.

     

  • 08 MAI 2020 – EVENTO REGULAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Evento Regulação em Tempos de Pandemia, organizado por Caio Mário da Silva Pereira Neto no formato de bate-papo entre os Professores de Direito Administrativo da FGV Direito SP para os alunos de todos os programas.

  • 28 ABR 2020 - EVENTO O IMPACTO DA PANDEMIA NO SETOR DA INFRAESTRUTURA E O PÓS-COVID-19

    Evento realizado pela Fundação Arcadas FADUSP que contou com a participação de integrantes do Grupo Público para debater sobre o impacto da Covid-19 para o setor de infraestrutura.

    Assista ao VÍDEO do evento.

  • 2 ABR 2020 – ENCONTRO DE ESPECIALISTAS PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO BRAVA, FUNDAÇÃO LEMANN, INSTITUTO HUMANIZE E REPÚBLICA.ORG

    Encontro de especialistas em gestão pública para construir ações de aprimoramento da gestão de pessoas no Brasil. A Professora Vera Monteiro lidera o Grupo de Trabalho Matriz de Vínculos, voltado à construção de soluções inovadoras para a gestão de pessoal no Poder Público, com ênfase nos agentes especiais contratados.

  • 19 FEV 2020 – MENTORIA COM MICHEL TEMER EPEP-FGV

    No dia 19 de fevereiro de 2020, o Professor Carlos Ari Sundfeld participou de diálogo com o ex-Presidente da República Michel Temer promovido pelo EPEP-FGV (Estudo de Política em Pauta). Conheça a iniciativa dos nossos alunos em https://epepfgv.wixsite.com/epepfgv

  • 12 NOV 2020 - CICLO DE INOVAÇÃO EM GESTÃO E BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO

    O Ciclo de Inovação em Gestão e Boas Práticas no Serviço Público foi organizado pela Escola da AGU, em parceria com Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, ENAP, República.org, CEPERJ, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ.

    Ao todo o ciclo contou com quatro painéis, tendo a participações de diversos membros da sbdp: André Rosilho e Ricardo Kanayama ("É possível inovar com segurança no setor público?", 19/11); Vera Monteiro ("Como inovar em contratações públicas?", 26/11); e Juliana Palma e Anna Carolina Migueis ("Como prevenir conflitos no setor público?", 03/12).

  • 11 NOV 2019 - LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: IMPACTOS E REPERCUSSÕES

    Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma representaram o Grupo Público no evento "Lei de Liberdade Econômica: Impactos e Repercussões", realizado na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de novembro de 2019. Os professores compuseram o painel "Lei de Liberdade Econômica e Impactos Gerais sobre a Atividade Econômica", que também contou com a presença dos professores Floriano de Azevedo Marques Neto, Vinicius Carvalho e Paula Forgioni da FDUSP e a professora Juliana Domingues da FDRP-USP.

     

  • 05 JUN 2019 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBICO DA INFRAESTRUTURA

    O Grupo Público, representado pela professora Juliana Palma, participou do 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado pelo Conselho Federal da OAB em Brasília. Na ocasião, a professora falou sobre acordos para ajustes de conduta em processos punitivos das agências reguladoras, compondo o Painel 3 do evento, voltado para a discussão de problemas e soluções para concessões.

    SAIBA MAIS sobre o evento e ASSISTA ao evento completo.

  • 31 MAI 2019 – CAMINHOS PARA O CONSENSO

    Os professores Carlos Ari Sundfeld e Juliana Palma representaram o Grupo Público no Seminário Caminhos para o Consenso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na ocasião, os professores compuseram a mesa voltada ao tema “Desafios para implementação do artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.

  • 18-19 MAI 2019 – OLIMPÍADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    As alunas Giovana Agutoli, Isabela Parisio, Julia Orsi, Letícia Vicente e Thaís Cardoso compuseram o Time FGV Direito SP que representou o Grupo Público nas Olimpíadas de Direito Administrativo. O evento foi realizado pelo Professor José Vicente Mendonça e pesquisadoras da UERJ-Rej na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

      

  • 11 ABR 2019 - SEMINÁRIO LIBERDADE ECONÔMICA E ORDENAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE

    O Grupo Público participou de seminário aberto, promovido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCESP, debatendo liberdade econômica e ordenação pública. Dentre os participantes, professores de direito e gestão pública. Nesta ocasião se discutiu a necessidade de uma lei de liberdade econômica.

    Assista abaixo as palestras dos participantes:

    1º Painel – Ordenação pública e seus problemas
      Prof. Floriano de Azevedo Marques - Como impedir que a inércia eternize ordenações públicas inadequadas?
      Prof. Jacintho Arruda Câmara - Soluções do direito brasileiro atual contra os excessos da ordenação pública
      Prof. Eduardo Jordão - Experiências jurídicas estrangeiras de melhoria da ordenação pública 
      Profa. Cristina Pinotti - Ordenação pública e as oportunidades para a corrupção

    2º Painel – Um novo sistema de governança e controle da ordenação pública
      Profa. Juliana Palma - Como evitar conflitos de competência federativa na ordenação pública?
      Prof. Gustavo Binenbojm - Como conter as expropriações regulatórias?
      Prof. José Vicente de Mendonça - Como órgãos de gestão de riscos e de controle interno e externo podem ajudar na melhoria da ordenação pública?
      Prof. Carlos Ari Sundfeld - Por que precisamos de uma lei da liberdade econômica?

    Confira a Proposta de Lei Nacional de Liberdade Econômica

     

  • 29 JUN 2018 - DIÁLOGOS PAULISTAS

    Os Professores Yasser Gabriel e Juliana Palma representaram o Grupo Público no “Diálogo Paulista entre os órgãos de controle e organizações da sociedade civil”. Na ocasião foram discutidos os reflexos da Lei de Segurança para a Inovação Pública (Lei nº. 13.655/2018) nas parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil. Participaram do evento representantes de diversas organizações da sociedade civil e os presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

    Saiba mais sobre o evento

     

     

  • 28 JUN 2018 - WORKSHOP REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL

    Os Professores André Rosilho e Juliana Palma representaram o Grupo Público no workshop promovido pelo Instituto Desburocratizar (iDESB) para debater o relatório que trata da discricionariedade de gestores na regulação da infraestrutura no Brasil. Na oportunidade, a professora Juliana Palma entrevistou o professor Martin Lodge (LSE).

    Saiba mais sobre o evento

    Veja a entrevista da professora Juliana Palma com o professor Martin Lodge

     

  • 31 AGO 2017 - DIREITO ADMINISTRATIVO E POLÍTICA NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

    O Grupo Público organizou seminário em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo sobre Direito Administrativo e prevenção da corrupção.

     

                

    Mesa 1: A união do Direito com a Política para prevenir a corrupção administrativa

    Composição: Carlos Ari Sundfeld, Maria Cristina Pinotti, Sérgio Fausto e Marcelo Vieiro Von Adamek.

    Veja como foi

                  

    Mesa 2: A nova Lei das Estatais ajuda a prevenir a corrupção?

    Composição: Jacintho Arruda Câmara, Mário Engler e Marcos Perez.

    Veja como foi

                  

    Mesa 3: Por que as leis de licitações não coibiram a corrupção?

    Composição: Adilson Dallari, Caio Mário da Silva Pereira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marçal Justen Filho e Juliana Bonacorsi de Palma.

    Veja como foi

                    

    Mesa 4: O que nos ensina a experiência dos controladores na previsão da corrupção administrativa?

    Composição: Vera Monteiro, André Rosilho, Guilherme Jardim Jurksaitis, Roberto Porto e Gustavo Ungaro.

    Veja como foi

     

ATIVIDADES

  • EM ANDAMENTO

    DIÁLOGOS DO GRUPO PÚBLICO

    Com foco no tema do controle da Administração Pública, os encontros buscam reconhecer os atuais contornos das dinâmicas desse controle e analisá-los criticamente. Quais são os papéis desempenhados pelas instituições controladoras? De que modo este controle é exercido por juízes, promotores e membros do Ministério Público? Quais são os impactos deste controle sobre o gestor e a função pública? A proposta é que desse esforço de reflexão coletiva o Grupo Público consiga qualificar os debates hoje em curso e apontar para possíveis caminhos de racionalização e eficiência do controle da Administração Pública, com maior segurança jurídica e garantismo.


    CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

    Curso semestral oferecido gratuitamente a alunos e pesquisadores de todas as escolas, cursos (graduação e pós) e projetos da FGV, que tem por objetivo apresentar e discutir os principais desafios que o Brasil enfrenta em temas-chave de gestão pública.

    Acesse o programa e o material didático do Curso de Direito Público


    ESCOLA DE FORMAÇÃO PÚBLICA – EFp

    Iniciação científica e na docência, com duração anual, a Escola de Formação Pública – EFp é um programa criado e mantido pela sbdp desde 1998, para 25 alunos de graduação por ano, de quaisquer faculdades. A partir de 2014, passou a ser feito em conjunto com o Grupo Público da FGV. São mais de 600 ex-alunos que passaram pelo programa e hoje ocupam posições de destaque acadêmico e profissional.

    Acesse a página da Escola de Formação Pública – EFp e conheça melhor a nossa proposta

    Acesse o programa de 2018 da Escola de Formação Pública – EFp e tome contato com o material de estudo


    OBSERVATÓRIO DO TCU

    Grupo de pesquisa composto por professores, doutores, mestres e alunos de pós-graduação em Direito com ampla experiência em temas do mundo público, cujo objetivo geral é realizar acompanhamento permanente das atividades do Tribunal e produzir balanços críticos de sua atuação.
    Participam da elaboração dos relatórios: André Rosilho, André Braga, Arthur Guedes, Conrado Tristão, Daniel Bogéa, Eduardo Jordão, Gilberto Gomes, Gustavo Maia Pereira, Juliana Palma, Mariana Villela, Ricardo Kanayama e Yasser Gabriel.

    Acesse o primeiro relatório de pesquisa do Observatório do Controle do TCU, com análise sobre os julgados proferidos entre janeiro de fevereiro de 2018

    Acesse o relatório com importantes julgados do TCU, dos meses de março e abril de 2018

    Acesse o relatório Balanço Crítico Parcial de 2018 (jan./mar.) do Observatório do Controle do TCU

     

     

  • CONCLUÍDAS

    RELATÓRIO DE ATIVIDADES GRUPO PÚBLICO + EFp 2018

    Relatório de sistematização das principais atividades e produtos do Grupo Público em 2018: relatórios do Observatório do TCU, colunas na página Controle Público do Jota, Vitrine de Pesquisa, publicação de artigos sobre a Lei n.º 13.655/18, participação de eventos e promoção de diálogos públicos.

    WIKI MUNDO PÚBLICO

    Pesquisa coletiva sazonal desenvolvida nos cursos de Direito Administrativo da FGV Direito SP para a criação e atualização de informações sobre temas de direito público.
    Acesse o Wiki Mundo Público: 

    O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO

    União de pesquisas que procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto partiu da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos era contribuir para superar o descompasso entre realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.

    CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – ATIVIDADES EXTRACLASSE

    O curso de Direito Administrativo da FGV Direito SP promoverá visitas externas e debates com especialistas sobre os modos de colaboração particular com a gestão pública. O Grupo Público apoia esta iniciativa, cujo produto final será a confecção de Guias de Cidadania Pública para orientar juridicamente iniciativas modernas de relacionamento público-privado.

     

     

COLUNAS

PESQUISA

  • PESQUISAS EM ANDAMENTO

    A atuação do Tribunal de Contas da União em matéria ambiental

    O Observatório do TCU da FGV Direito SP + SBDP, em parceria com Imaflora e WWF-Brasil, busca enfrentar o desafio de entender como o TCU tem atuado em matéria ambiental. Faz isso a partir da análise de decisões tomadas pelo Tribunal relacionadas à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao Código Florestal

    Participantes: Daniel Wang (coordenador), André Rosilho (consultor), Rafael Feldmann (consultor), Fernanda de Souza Mascarenhas (pesquisadora), Conrado Tristão (pesquisador) e Júlia Malacrida (pesquisadora).


    Reforma da gestão de gente no setor público

    O projeto “Reforma da gestão de gente no setor público”, realizado pela sbdp em parceria com a República.org, é composto por duas frentes. A primeira, consiste em programa acadêmico que proporcione a estudantes da EFp uma imersão em órgãos públicos do governo federal que assumiram protagonismo na pauta da reforma da gestão de gente no setor público e que possam trazer perspectivas importantes a quem pretenda estudá-la. Essa vivência é o primeiro passo para o desenvolvimento de atividades que auxiliem a pensar o papel do Direito para a reforma da gestão de gente no setor público. Já a segunda frente consiste em um concurso de monografias patrocinado pela República.org e organizado pela sbdp, com apoio da Fundação Lemann. O concurso tem por objetivo estimular o desenvolvimento de pesquisas jurídicas que tenham por tema a questão da reforma da gestão de gente no setor público.

    Participantes: Ana Luíza Silva Santos, Camila Gambaroni, Conrado Tristão, Giovanna Perez Mauad e Victoria Spera Sanchez.

  • PESQUISAS CONCLUÍDAS

    Aplicação dos Novos Dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União

    Sumário Executivo Observatório do TCU: Aplicação dos Novos Dispositivos da LINDB pelo TCU

    Relatório de pesquisa Observatório do TCU: Aplicação dos Novos Dispositivos da LINDB pelo TCU

     

    Pesquisas do Observatório do TCU

    Relatório de janeiro e fevereiro/2018

    Relatório de março e abril/2018

    Relatório de maio e junho/2018

    Relatório de julho e agosto/2018

    Relatório de setembro e outubro/2018

    Relatório de novembro e dezembro/2018

    Participantes: Ana Luiza Gajardone de Mattos Arruda; André Braga; André Rosilho; Conrado Valentini Tristão; Daniel Bogéa; Gilberto Mendes C. Gomes; Gustavo Maia Pereira; Juliana Bonacorsi de Palma; Pedro Aurélio Azevedo Lustosa; Vitória C. Damasceno e Yasser Gabriel


    Pesquisa Como Viabilizar Programas Públicos de Reportantes contra a Corrupção no Brasil?

    Realizada entre 2019 e 2020, a pesquisa avaliou a juridicidade e a efetividade na criação de programas de reportantes no âmbito público, com garantia de proteção àquele que relata com robustez de provas práticas de corrupção envolvendo o Poder Público. A pesquisa desenvolvida pelo Grupo Público foi financiada pelo Fundo de Pesquisa Aplicada da FGV (FPA-FGV), gerenciado pela Rede de Pesquisa Aplicada da FGV.

    Coordenação: Carlos Ari Sundfeld e Juliana Bonacorsi de Palma

    Consultores: Umberto Mignozzetti, Lucas Malta Mingardi e Regina Silvia V. Monteiro Pacheco

    Equipe de pesquisa: Conrado Valentini Tristão, Giovanna Maísa Gamba, João Otávio Bacchi Gutinieki, Julia Carolina Malacrida de Pádua, Marina Cortese, Marina Faloni Machado Rodrigues Borges, Raphaela Satie Nawa Velloso e Ricardo Alberto Kanayama

    Apoiadores: Fernanda Armelim Gonzaga Quiroga Mosquera, Julia Maria Lillo do Nascimento, Luiza Sahb Nobrega e Maria Eugênia do Amaral Kroetz

    RELATÓRIO DA PESQUISA

     

    Diálogos com o TCU

    Em 16 de maio de 2019, o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) promoveram encontro destinado a debater os desafios da gestão pública, da regulação e do sistema de controle.

    O debate foi realizado em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa, que é a escola de governo do TCU. Além de diversos auditores do tribunal, participaram do encontro representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

    Saiba mais AQUI

     

     

     

     

LIVROS

INICIATIVAS DE REFORMA

  • O Grupo Público participa ativamente dos debates públicos para reforma administrativa no Brasil. Conheça algumas das principais iniciativas de reforma que historicamente marcam a SBDP e o Grupo Público como centro de excelência na transformação do Direito Público brasileiro.

  • Projeto de Lei 4.888/2019

    Chamado "Projeto para Governança da Ordenação Pública Econômica", apresentado pelos deputados federais Eduardo Cury e Alessandro Molon e elaborado pelo Grupo Público.

    Acesse o Projeto de Lei 4.888/2019

  • Lei Paulista de Processo Administrativo

    Anteprojeto com o fim de melhorar a Administração brasileira, estabelecendo Leis de Procedimentos administrativos.

  • Lei Geral das Telecomunicações (LGT)

    Projeto elaborado pelo professor Carlos Ari Sundfeld que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Acesse a LGT

  • Lei de Organização da Administração Pública Federal (substitutivo do Decreto-Lei 200/67)

    Anteprojeto que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

    Acesse o Anteprojeto

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    Estudos sobre o Projeto de Lei nº 349/2015, que inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições para aumentar a segurança jurídica e a eficiência na aplicação do direito público.

    Acesse os estudos sobre o Projeto de Lei nº 349/2015

    Mesa de Debates Direito Público e Inovação na Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, realizada em 10 de agosto de 2018

  • Emenda à MP 922

    Emenda à medida provisória que disciplina as contratações temporárias no âmbito público para prever a figura do agente especial contratado para maior efetividade nas contratações especiais de pessoal.

    Acesse a Emenda

  • Lei Nacional de Liberdade Econômica

    Proposta acadêmica voltada à racionalização e eficiência da ordenação regulatória pública.

    Acesse a Proposta

    Acesse a Emenda Substitutiva Global à MP n.º 881/2019 

DIREITO PÚBLICO COM CARLOS ARI SUNDFELD

  • O professor Carlos Ari Sundfeld lançou o canal acadêmico DIREITO PÚBLICO COM CARLOS ARI SUNDFELD na plataforma Youtube para analisar as grandes questões de direito público e comentar pesquisas e ideias desenvolvidas na EFp e no Grupo Público.

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO GRUPO PÚBLICO + EFp

PARCERIAS

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