Grupos de Ensino e Extensão

 

 

Os grupos de ensino e extensão são atividades complementares que enriquecem e complementam o perfil do formando, possibilitando a avaliação de suas habilidades, conhecimentos e competências, inclusive adquiridas fora do ambiente acadêmico.

A seguir, conheça os grupos de ensino e os grupos de extensão atualmente em atividade na FGV Direito SP.

 

GRUPOS DE ENSINO

  • Escola de Formação Pública (EFp - SBDP)

    Docente responsável: Carlos Ari Sundfeld

    Coordenação: Mariana Vilella e Yasser Reis Gabriel

    A Escola de Formação Pública – EFp é um programa de iniciação científica anual voltado a estudantes de graduação de diferentes faculdades e vinculada à FGV Direito SP desde 2015 como um projeto permanente do Grupo Público e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Sua missão é formar lideranças jurídicas para a inovação no mundo público. Nele são selecionados 25 alunos que, ao longo de um ano, analisam coletivamente temas relevantes de jurisdição constitucional. A EFp possui três cursos: as Oficinas de Jurisprudência, as Oficinas de Pesquisa, e o Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública. Os cursos são conduzidos por ex-alunos e colaboradores da EFp na forma de debate, e os alunos atuais são protagonistas das discussões. Os cursos são distribuídos em dois encontros semanais, às quartas e sextas-feiras, na parte da tarde, e demandam leitura prévia obrigatória. Ao final de cada ano, há apresentação e defesa de monografia elaborada individualmente pelos alunos, com foco em jurisdição constitucional. 

    Site EFp: http://www.sbdp.org.br/escola-publica/

  • Grupo de Estudos de Criminologia (GECrim)

    Docente responsável: Davi Tangerino

    Coordenação: Helena Queiroz, Lucas Assayag Batista, Leticia Gongora e Maria Cecília Moreira

    O Grupo de Estudos de Criminologia (GECrim) tem como objetivo fomentar a discussão sobre criminologia, Direito penal e política criminal na FGV Direito SP. O grupo tem uma abordagem interdisciplinar, efetuando semanalmente uma prospecção bibliográfica, delineando estudos e instigando políticas que problematizam o papel do Estado na repressão ao crime. Nesse contexto, o grupo de estudos é composto por alunos de diversos anos e dos variados cursos de graduação da FGV, que se reúnem semanalmente com a finalidade de debater as leituras recomendadas.

  • Grupo de Estudos Forma Jurídica e Relações Econômicas entre Brasil e China (vinculado ao Núcleo de Direito Global)

    Docente responsável: Michelle Ratton Sanchez Badin

    Coordenação: Amanda Mitsue , Carolina Bianchini, Manu Misra, Maria Eugênia Kroetz e Theofilo Aquino

    O Grupo de Estudos Forma Jurídica e Relações Econômicas entre Brasil e China se propõe a ser um espaço de leituras, discussões e pesquisa que busca a introdução e o aprofundamento teórico nos estudos sobre as interfaces entre Direito, política e economia no âmbito das relações econômicas Brasil-China. Em especial, o caso chinês nos parece relevante para entender de que forma o autoritarismo cria estruturas jurídicas de controle econômico e político e em que medida essas estruturas influenciam (ou não) no crescimento da riqueza do país, melhora da qualidade de vida material de seus cidadãos e redução de desigualdades sociais. A discussão sobre o tema é mais importante se levado em conta o contexto de provável expansão das tentativas de exportação de modelos autoritários de desenvolvimento, que é consequência do aumento da quantidade de regimes não-democráticos ao redor do mundo. A finalidade é fomentar a análise crítica das relações Brasil-China a partir de uma perspectiva interdisciplinar e que estimule a participação de alunos com interesse na temática e em atividades coletivas de pesquisa e extensão.

  • Grupo de Estudos de Direito de Família

    Docente responsável: Vivianne Ferreira

    Coordenação: Amuny Zoghbi, Audrey Otsuki, Camila Garcia, Carolina Figueiredo, Fabiana Juliasz, Felipe Paro e Georges Vicentini

    O Grupo de Estudos de Direito de Família se ocupa de temas centrais de Direito de família na atualidade. Busca-se discutir conceitos técnicos de Direito privado e Direito constitucional e os efeitos da disciplina jurídica em Direito de família sobre a realidade econômica e social. Por se tratar de uma área do Direito em rápida e profunda transformação, pretende-se, ainda, refletir sobre os fatores que norteiam a evolução jurídica, bem como sobre o comportamento dos tribunais frente a temas tão sensíveis socialmente e em constante processo de mudança.

  • Grupo de Estudos de Direito Administrativo (vinculado ao Grupo Público)

    Docente responsável: Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho

    Coordenação: Leonardo Mendes e Mariana Püschel 

    O Grupo de Estudos de Direito Administrativo é voltado ao aprofundamento de temas centrais do Direito administrativo contemporâneo, com foco na realidade. Os encontros periódicos reunirão professores, profissionais da área (advindos dos setores público e privado) e alunos, combinarão teoria e prática e envolverão aulas curtas, estudos de caso e relato de experiências (convidados externos). Ao final do semestre, alunas e alunos apresentarão, individualmente, como condição para a obtenção de créditos, artigo sobre um dos temas abordados no grupo. A ideia é que o artigo seja curto, em formato jornalístico, com viés prático.

  • Grupo de Estudos de Direito de Sucessões e Gestão Patrimonial

    Docente responsável: Vivianne Ferreira

    Coordenação: Camila Garcia, Carolina Figueiredo, Fabiana Juliasz, Felipe Paro e Georges Vicentini

    O Grupo de Estudos de Direito de Sucessões e Gestão Patrimonial se ocupa de temas centrais de Direito de sucessões na atualidade. Busca-se discutir conceitos técnicos de Direito privado e constitucional e os efeitos da disciplina jurídica em Direito de sucessões sobre a realidade econômica e social. Por se tratar de uma área do Direito em rápida e profunda transformação, pretende-se, ainda, refletir sobre os fatores que norteiam a evolução jurídica, bem como sobre o comportamento dos tribunais frente a temas tão sensíveis socialmente e em constante processo de mudança. 
    Para tanto, o grupo é dividido em 2 blocos: (i) início com noções básicas do tema, conceitos sobre sucessão legítima e testamentária, herança, partilha, e proteção de direitos fundamentais; e (ii) enfoque no estudo da gestão patrimonial, os motivos pelos quais se deve realizar um planejamento sucessório, bem como seus principais arranjos de estrutura societária para a transmissão do patrimônio.

  • Grupo de Estudos de Negociação e Mediação (GENM)

    Coordenação: Antonio Belizario, Fabrício Ramos, Fernanda Teodoro, Gustavo Marcondes e Heloísa Salgado

    O objetivo do Grupo de Estudos de Negociação e Mediação (GENM) é desenvolver habilidades de negociação e apresentar métodos consensuais de resolução de conflitos. Aliando as melhores referências teóricas a exercícios práticos guiados, o Grupo fornece técnicas que valem para a vida profissional ou pessoal. O GENM ocorre anualmente em inglês, pois também prepara os estudantes da FGV Direito SP para as principais competições internacionais de negociação e mediação (ICC em Paris, CDRC em Viena e CPR em São Paulo).

  • Grupo de Estudos de Prática em Arbitragem

    Docente responsável: Luciano de Souza Godoy

    Coordenação: Amauri Silvestre Pavão, Felipe Conrado e Gabriel Visconti

    O Grupo de Estudos de Prática em Arbitragem tem como objetivo apresentar o universo da arbitragem ao aluno, bem como expô-lo à prática da advocacia em arbitragem. No grupo, o aluno terá contato com o aspecto teórico da arbitragem em caráter introdutório, será ensinado técnicas de escrita de peça jurídica e terá auxílio para desenvolver seu próprio estilo de retórica oral, com foco na prática arbitral em âmbito nacional. Ao fim do semestre, espera-se que o aluno domine as habilidades básicas necessárias não somente para compreender a arbitragem em seus aspectos teóricos como para, eventualmente, participar de procedimentos arbitrais, sejam eles reais – no mercado de trabalho – ou simulados – em competições de arbitragem.

  • Grupo de Estudos em Arbitragem (GVEArb)

    Docente responsável: Rabih Nasser

    Coordenação: Amauri Silvestre Pavão, Fernanda Lopes de Alcântara Gil. Gabriel Visconti e José Victor Palazzi Zakia  

    O Grupo de Estudos em Arbitragem (GVEArb) tem como objetivo o estudo acadêmico da arbitragem nacional e internacional. No grupo, o aluno será apresentado a questões complexas, polêmicas e atuais envolvendo o instituto da arbitragem. Idealmente, os encontros do grupo contarão com breve exposição sobre um determinado tema e, na sequência, participação de convidados externos com vivência na área objeto do encontro – aliando, assim, o estudo teórico com uma visão prática. O GVEArb busca, ainda, promover a inserção dos alunos no mercado da arbitragem, incentivando o contato com profissionais renomados no setor. Para os próximos anos, o grupo também se dedicará à produção acadêmica, por meio da realização de pesquisas empíricas e pela elaboração e divulgação de artigos doutrinários de autoria de seus membros e ex-membros.

  • Grupo de Estudos em Comércio Internacional

    Docente responsável: Rabih Nasser

    Coordenação: Amuny Zoghbi, Daniela Naomi Nomura, Leonardo Gioachini e Pedro Martins Zuffo

    O Grupo de Estudos em Comércio Internacional se propõe a estudar os principais aspectos do Direito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio da análise de acordos, casos práticos, discussões sobre questões atuais e conversas com profissionais da área. O grupo também serve como etapa preparatória para a John H. Jackson Moot Court Competition, a competição acadêmica sobre comércio internacional no âmbito da OMC.

  • Grupo de Estudos em Direito da Concorrência e Regulação em Plataformas Digitais

    Docente responsável: Caio Mário da Silva Pereira Neto

    Coordenação: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Antonio Bloch Belizario (antoniobl41@gmail.com), Barbara Marchiori de Assis, Filippo Lancieri e Rodrigo Karolczak

    O Grupo de Estudos em Direito da Concorrência e Regulação em Plataformas Digitais estuda regulação e concorrência de plataformas digitais sob diferentes enfoques temáticos e metodológicos, analisando debates acadêmicos, realizando pesquisas empíricas e acompanhando as atualidades. O grupo se debruçou, nos últimos anos, sobre desenvolvimentos e desafios do direito da concorrência na economia digital e atualmente se concentra na elaboração de pesquisa empírica inovadora em parceria com o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP sobre os impactos da regulação eleitoral na retirada de discurso público veiculado online. O grupo preza pela divulgação de seus estudos e incentiva seus participantes a redigirem artigos ao final de cada projeto, com o objetivo de publicar periodicamente obras coletivas. Informações sobre eventos e novidades são divulgados na página do grupo no LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/crpd-concorr%C3%AAncia-e-regula%C3%A7%C3%A3o-em-plataformas-digitais/about/?viewAsMember=true

  • Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura (vinculado ao CEPI)

    Docentes responsáveis: Alexandre Pacheco e Marina Feferbaum

    Coordenação: Alice Gonçalves, Camila Merino e Júlia Fraige

    O Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura (DEMC) é vinculado ao Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Fundado no segundo semestre de 2020, o grupo tem como objetivo fomentar debates até então desconhecidos pelos alunos do curso de Direito. Contando com a presença de convidados de diversas áreas, buscamos entender como as artes e a cultura se relacionam com o estudo jurídico.

  • Grupo de Estudos em Direito e Gênero

    Docente responsável: Catarina Barbieri e Luciana Gross Cunha

    Coordenação: Lívia Gonçalves Buzolin, Luana Oliveira Lobo Monteiro e Mariana Romano Farhat Ferraz

    Contato: grupodireitoegenero@gmail.com

     

    O grupo de estudos de Direito e Gênero, em atividade dese 2019, tem como objetivo primordial oferecer a alunas e alunos, a cada semestre, a possibilidade de mergulhar em um conjunto diferente de temas relativos ao feminismo, queer theory, estudos críticos raciais na sua intersecção com gênero e direito, dentre outros. Os temas e ênfases variam de semestre a semestre.

    O Direito, ao contrário do que teorizam muitos de seus mais famosos estudiosos, não é um campo neutro no que se refere à gênero, raça, classe social ou orientação sexual. Trata-se de um campo que resiste às lutas emancipatórias das mulheres, dos negros e de pessoas LGBTQI+, mas, apesar da resistência, não é totalmente imune a essas lutas. Tanto na academia quanto nos legislativos mundo afora, tais lutas têm mudado a face de área do direito e aberto espaço para campos completamente novos de estudo.

    Nenhuma área do Direito, até mesmo as áreas menos óbvias – como contratos ou responsabilidade civil – sai completamente igual depois de uma análise que se comprometa com questões de gênero ou raça.

    Os encontros semanais contemplam a discussão de textos e atividades complementares (rodas de conversas, conversas com convidados, filmes, literatura). É um modelo em que o eixo formativo está estruturado a partir das questões e temas centrais e as atividades complementares são variadas e pensadas ao longo do semestre e do interesse das participantes. Os textos que vêm sendo discutidos abordam a diversidade e a complexidade das questões que norteiam o grupo de estudos e que abrangem o significado das teorias feminista, queer e racial e seu impacto sobre o Direito, refletindo sobre conceitos-chave como gênero e interseccionalidade e métodos de pesquisa mobilizados por estes campos de conhecimento.

    A bibliografia já abordada contemplou autoras como Heloísa Buarque de Hollanda, Simone de Beauvoir, Martha Chamallas, Kimberlé Crenshaw, Lélia Gonzalez, Teresa de Lauretis, Constância Lima Duarte, Luce Irigaray, Nancy Fraser, Iris Marion Young e Catherine A. Mackinnon, dentre outras.

    Dentre as atividades complementares realizadas, houve a visita guiada à exposição “História das Mulheres, Histórias Feministas” realizada no MASP – Museu de Arte de São Paulo:

    O grupo de estudos é integrado por alunas e alunos da Graduação, alunas e alunos do Mestrado e Doutorado Acadêmico e está aberto para receber professores, nacionais e estrangeiros, para debater abertamente as questões que norteiam as discussões temáticas.

    A participação de professoras convidadas tem enriquecido o debate com as integrantes e os integrantes do grupo. 

    Caso tenha interesse em participar, dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail grupodireitoegenero@gmail.com

  • Grupo de Estudos em Direito Penal (GEDP)

    Docente responsável: Heloisa Estellita

    Coordenação: Ana Carolina Said e Rafaella Teixeira Pereira

    O Grupo de Estudos em Direito Penal (GEDP) pretende se dedicar ao estudo acadêmico de temas específicos de Direito penal e processual que não são contemplados pela grade curricular tradicional. Assim, o GEDP surge como uma alternativa para os alunos terem contato com temas sensíveis do debate atual e com importantes nomes da academia e profissionais da área atuantes em diversas linhas de pesquisa do Direito penal e processual penal. Ainda, buscando enriquecer o debate, o grupo é composto por alunos tanto da FGV Direito SP quanto de outras graduações em Direito, formando um corpo discente de diversos semestres e diferentes trajetórias.

  • Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional (GEDPI)

    Docente responsável: Heloisa Estellita e Sylvia Steiner

    Coordenação: Clara Batista, João Pedro de Souza e Paloma Romero

    O Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional (GEDPI) foi criado em 2011 com o objetivo de apresentar aos alunos uma área do Direito até então quase desconhecida no Brasil. Com foco no funcionamento e precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de extintos tribunais penais internacionais (Tribunal de Nuremberg, Tribunal do Extremo Oriente, Tribunal para Antiga Iuguslávia, Tribunal de Ruanda), o grupo reúne conceitos de Direito internacional, direitos humanos, Direito humanitário e Direito penal, todos integrantes da prática do TPI, além de explorar e debater questões referentes à geopolítica, relações internacionais e história contemporânea. São abordadas questões dos quatro crimes julgados pelo TPI (crimes contra a humanidade, crime de agressão, crimes de guerra e genocídio), do alcance da jurisdição do tribunal, dos modos de responsabilidade e das situações que hoje são investigadas e processadas perante o TPI. O grupo é também preparatório para a ICC Moot Court Competition, competição internacional que simula os procedimentos do TPI e conta com uma fase nacional, em Curitiba, e a possibilidade de classificação para a fase internacional, que ocorre em Haia, cidade sede do tribunal. As atividades do grupo podem ser acompanhadas na página https://www.facebook.com/dpidireitogv

  • Grupo de Estudos em Mercados de Capitais

    Docente responsável: Ary Oswaldo Mattos Filho e Viviane Prado

    Coordenação: Analy Leal Moura e Manoela Bruno Morales Naquis

    O Grupo de Estudos em Mercado de Capitais é uma unidade de estudo e pesquisa formada por alunos de graduação da FGV Direito SP e ligada ao Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais da escola. O grupo tem o objetivo de aprofundar o estudo e instigar a pesquisa acerca de temas relevantes de Direito empresarial. Fundado em 2017, o grupo se reúne semanalmente para realizar debates que contam com a participação de acadêmicos e profissionais convidados. As atividades do grupo podem ser acompanhadas pelo link https://www.linkedin.com/company/gesm-fgv-direito

  • Grupo de Estudos em Processo Civil

    Docente responsável: Sidnei Amendoeira Jr.

    Coordenação: Diogo Coletta, Gregory Terry Ubillús e Marcelo Agápito

    O Grupo de Estudos em Processo civil busca abordar noções introdutórias e questões avançadas de temas do processo civil. Também tem por objetivo discutir situações similares àquelas enfrentadas no cotidiano da prática contenciosa – como alguns dos desafios enfrentados ao longo da Competição Brasileira de Processo. Por esses motivos, o grupo funciona perfeitamente para aqueles que queiram desenvolver noções básicas sobre diversos aspectos da prática contenciosa e aprofundar os estudos na área de Direito processual civil e/ou tenham interesse de participar na Competição Brasileira de Processo. Isso porque a participação e o envolvimento no grupo são fundamentais para o processo seletivo da equipe que representa a FGV Direito SP na Competição Brasileira de Processo.

  • Grupo de Estudos sobre Cortes Internacionais de Direitos Humanos

    Docente responsável: Thiago Amparo

    Coordenação: Estéfany Monteiro, Júlia Piazza e Marcella Penhalber 

    O Grupo de Estudos sobre Cortes Internacionais de Direitos Humanos é voltado para o conhecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) – Comissão e Corte Interamericana –, buscando o debate acerca do funcionamento e desafios desses agentes na promoção dos direitos reconhecidos no Pacto de San Jose da Costa Rica. Além de preparatório para a Inter-American Human Rights Moot Court Competition, o propósito do grupo é também o estudo da formação dos direitos humanos nas Américas, da atuação e funções dos órgãos de proteção e, principalmente, do entendimento jurisprudencial relacionado ao tema da competição do ano em questão. A equipe da FGV Direito SP tem garantido sua participação na competição desde 2015, trabalhando com temas diversos relacionados ao estudo dos direitos humanos que variaram desde justiça de transição pós-ditadura (2015), direitos indígenas e meio ambiente (2016), direito humanitário (2017), direito das mulheres (2018), direito dos refugiados (2019), direitos políticos e devido processo legal (2020). Em todos esses anos, a equipe da FGV Direito SP tem alcançado bons resultados, se destacando frente às mais de 80 equipes participantes e chegando, em 2019, a ser vencedora da 24ª edição da competição.

GRUPOS DE EXTENSÃO

  • Innocence Project

    Docente responsável: Flávia Rahal Bresser Pereira

    Coordenação: Jéssica da Mata

    O Innocence Project Brasil é uma associação sem fins lucrativos que busca trabalhar para reverter casos em que uma pessoa inocente foi injustamente condenada pela justiça criminal brasileira. Criada em dezembro de 2016, ela é a primeira organização brasileira a trabalhar para a reversão de erros judiciários. Por meio de uma parceria com a FGV Direito SP, pretendemos, além de complementar a formação dos estudantes nas áreas de Direito penal e processual penal, desenvolver habilidades específicas úteis à sua atuação profissional. Os alunos têm acesso tanto a aulas teóricas sobre temas que envolvem o erro judiciário como também atuam na linha de frente em casos de inocentes condenados. O projeto se dispõe a desenvolver no estudante um olhar investigativo das provas de inocência, de forma a criar uma cultura proativa na condução dos casos criminais. A atividade de extensão, que acontece desde 2018, tem participação semestral e envolve alunos internos e externos à instituição.

    Links: 
    www.innocencebrasil.org
    instagram.com/innocenceprojectbrasil
    facebook.com/innocenceprojectbrasil

  • Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU)

    Docente responsável: Maria Cecília Asperti
     

    Coordenação: Alice Calixto Gonçalves, Ana Carolina de Mello Said de Moraes, Larissa Pereira Silveira, Luiza Castelo Vieira e Matias Falcone de Rezende

    O Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) é uma associação independente dos alunos, pesquisadores e professores da FGV Direito SP, fundado em 2019 com o objetivo de prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não conseguem pagar por advogados e/ou estão em situação de vulnerabilidade social, especialmente na região da Bela Vista e Bixiga. O CAJU atua também em projetos de educação em direitos e litigância estratégica.

  • Laboratório de Educação em Direito e Cidadania (LEDEC)

    Docente responsável: José Garcez Ghirardi

    Coordenação: Alice Rodrigues, Carlos Roberto Negri, Milena Santana e Thais Cardoso

    O LEDEC é uma atividade de cultura e extensão universitária, com o objetivo de promover o estudo do Direito. Através de nossas atividades, criamos dinâmicas e aulas sobre Direito e direitos para serem aplicadas em escolas públicas. Acreditamos que acesso ao conhecimento jurídico é um passo essencial para a concretização da cidadania.

    Links:
    Instagram: @ledecextensao
    LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/laborat%C3%B3rio-de-educa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-e-cidadania/

  • Projeto de Extensão de Apoio a Refugiados (PEAR)

    Docentes responsáveis: Cassia Nakano (FGV Direito SP) e Carolina Moeleckle (FGV RI)

    O Projeto de Extensão de Apoio a Refugiados foi criado em 2019 a partir e uma parceria entre a FGV Direito SP, a FGV RI e a Coordenação Geral do Comitê Nacional para Refugiados, vinculada ao Ministério da Justiça (CG-Conare), com os seguintes objetivos:

    1) Elaboração de pesquisas nas áreas do Direito e das Relações Internacionais em temas pertinentes às atividades da CG-CONARE;

    2) Prestar assistência na transcrição de entrevistas de elegibilidade dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado juntamente da equipe de Elegibilidade e em atividades administrativas gerais, juntamente às equipes Administrativa e de Políticas de Refúgio da CG-Conare;

    3) Tornar-se um espaço de extensão que contribua para a formação de estudantes, promovendo sua sensibilização social com relação aos movimentos migratórios e à manutenção da garantia dos direitos humanos por meio de oportunidades de aprendizado pela experiência e de reflexão.

    O PEAR tem operação em ciclos semestrais e iniciou sua terceira turma de estudantes-voluntários em março de 2021.

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