Ensino do Direito Penal e Processual Penal

É preciso aprender dogmática aplicando-a, já que o direito é uma ciência prática, que se propõe a resolver problemas da vida em sociedade de forma correta. Uma teoria é, justamente, uma tentativa de dar uma resposta concreta a problemas reais. Sua compreensão e domínio, portanto, exigem treino.  Esse treinamento é realizado na Alemanha por meio do Gutachtenstil — apelidado, carinhosamente, por nossos alunos de Guta —, aqui chamado de método de resolução de casos e a ele se atribui grande parcela da precisão e sofisticação da dogmática alemã. O método é um mecanismo didático de alto valor para o aprendizado efetivo do Direito e Processo Penais e é, ademais, um mecanismo político de controla a argumentação jurídica, especialmente daquela empregada pelos julgadores. Esse método evidencia que a boa dogmática (penal e processual penal) tem um impacto concreto na resolução de casos. Esse método vem sendo divulgado e utilizado na Escola desde 2014 a partir de trabalho de colaboração entre membros do NuPP e membros da cátedra do Prof. Luís Greco da Humboldt Universität de Berlin.