Esta linha tem o objetivo de promover diferentes iniciativas de ensino em temas de Direito Público, como grupos de estudo, bem como de produzir materiais de ensino inovadores por meio de projetos aplicados.
Grupos de estudo
Grupo de Estudos de Direito Administrativo
O grupo de estudos tem por objetivo realizar um mergulho vertical em temas de governança pública. De modo geral, os encontros envolverão diálogos sobre: 1) as características gerais da organização administrativa brasileira; 2) o modo pelo qual estado e agentes privados se relacionam; 3) o modo pelo qual instituições públicas interagem e convivem; 4) o modo pelo qual decisões são tomadas no âmbito da administração pública; e 5) a maneira pela qual a governança pública brasileira é percebida por órgãos de controle em geral (Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público etc.)
Ano de início: 2020
Organização: André Rosilho, Mariana Vilella e Yasser Gabriel
Direito Sancionador
Grupo de estudos com os alunos do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, pesquisadores e professores do Grupo Público e do Grupo de Direito Penal Econômico formado para o intercâmbio de ideias e experiências nos eixos público, penal econômico e negócios.
Período: 2020 a 2021
Parceiros/patrocinadores/apoiadores: Iniciativa conjunta do Grupo Público e do Grupo de Direito Penal Econômico.
Organização: Adriano Teixeira Guimarães, Juliana Palma, Vera Monteiro e Heloísa Estellita
Grupo de Estudos sobre Smart Cities
O ciclo de debates tem por objetivo trazer para o diálogo atores com experiência em temas relacionados às cidades inteligentes e se tornar um ambiente centralizador dos debates sobretudo jurídicos do tema, ainda que aspectos institucionais e econômicos também estejam presentes. De modo geral, os encontros envolverão conversas sobre: 1) identificação de cidade inteligente; 2) sua estruturação; 3) sua implementação; e 4) caso concretos. Para isso, o grupo de estudos contará com o apoio do GPublic – Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo, que atua como centro de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados (IEA - Polo Ribeirão Preto). Para conduzir os debates serão convidados profissionais relevantes nas mais diversas áreas que conversam com o tema, tais como economia, gestão pública e inovação.
Ano de início: 2021
Organização: Vera Monteiro (FGV Direito SP), Claudia Souza Passador (GPublic/IEA/USP) e Isabela Cristino
Grupo Público – SBDP, UERJ-Reg e Idesb
Grupo de pesquisa com alunos e professores do Núcleo Público – SBDP, UERJ-Reg e Idesb.
Ano de início: 2020
Parceiros/patrocinadores/apoiadores: Iniciativa conjunta do Grupo Público – SBDP, UERJ-Reg e Idesb
Grêmios Temáticos do Núcleo Público
Iniciativa conjunta dos professores do Núcleo Público de orientação de seus orientandos por eixos temáticos. A proposta é que os alunos tenham encontros regulares entre si para debater suas pesquisas, resultando em trabalhos mais avançados e sinergias entre eles e seus orientadores. Apesar do grande esforço individual de orientação por cada um dos professores e alunos, o diagnóstico é que, no geral, os trabalhos poderiam apresentar maior qualidade. Também se ressente de maior envolvimento dos orientandos nas iniciativas do Grupo Público, especialmente as relacionadas à pesquisa. Bons trabalhos decorrem de intensa dedicação à pesquisa. Trabalhos acadêmicos são incrivelmente melhores quando desenvolvidos em uma dinâmica coletiva e colaborativa, especialmente com seus pares. A orientação se torna mais efetiva com a elaboração de produtos intermediários e sua revisão qualificada a partir de discussões coletivas. Essas são as bases de criação dos Grêmios do Núcleo Público.
Ano de início: 2021
Organização: André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Juliana Palma e Vera Monteiro.
Cadernos Direito Administrativo Extraclasse
Os Cadernos Direito Administrativo Extraclasse apresentam um novo modo de ensinar e apresender o direito público: por meio de projetos aplicados. Cada caderno apresenta uma nota metodológica sobre a atividade proposta, podendo ser replicada em qualquer ambiente universitário, bem como os produtos desenvolvidos pelos alunos naquele período.
