A Escola de Formação Pública (EFp) foi instituída em 1998 com o propósito de formar uma grande rede de profissionais inovadores, com espírito público e sólida formação jurídica. Ao longo de mais de duas décadas, a EFp contribuiu significativamente para a formação de professores universitários, gestores públicos e advogados especializados, refletindo a seriedade e o compromisso do projeto. As pesquisas realizadas em sua esfera possuem relevância acadêmica, resultando na produção de monografias, artigos e livros coletivos. Desde 2015, a Escola de Formação Pública estabelece uma parceria com a FGV Direito SP por meio do Núcleo Público, e, a partir de 2025, as atividades realizadas no âmbito da EFp passam a ser reconhecidas como projeto de extensão para os estudantes da FGV Direito SP.
Escola de Formação Pública (EFp)
A Escola de Formação Pública é composta por dois programas interligados, cada um com objetivos específicos, mas complementares, voltados à formação de profissionais qualificados e comprometidos com a inovação no setor público.
O Programa de Iniciação Científica Anual destina-se a graduandos de diferentes faculdades, com a missão de formar lideranças jurídicas voltadas à inovação no mundo público. A cada ano, 25 alunos são selecionados para participar do programa, que, ao longo de um ano, propõe a análise e discussão de temas relevantes de jurisdição constitucional. Este programa é estruturado em três cursos: Oficinas de Jurisprudência, Oficinas de Pesquisa e o Grupo de Estudos de Direito Administrativo. Nas Oficinas de Jurisprudência, são abordados temas polêmicos relacionados à jurisdição constitucional e às políticas públicas, especialmente a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal. Nas Oficinas de Pesquisa, os alunos desenvolvem habilidades metodológicas de pesquisa aplicadas ao direito. Já o Grupo de Estudos de Direito Administrativo promove discussões aprofundadas sobre temas atuais e relevantes do direito administrativo brasileiro, com uma abordagem prática.
O Programa Continuado de Formação Docente é destinado a ex-alunos e colaboradores da EFp, visando proporcionar as primeiras experiências desses integrantes como professores, tutores, orientadores e membros de bancas avaliadoras. Ambos os programas utilizam a metodologia de ensino participativo, com os ex-alunos e colaboradores como condutores dos cursos, colocando os alunos atuais como protagonistas do processo de aprendizagem.
Coordenação: Mariana Vilella
Site: http://sbdp.org.br/escola-publica/
Programas e materiais didáticos: http://sbdp.org.br/programas-e-materiais-didaticos/
Parceiros/Patrocinadores/Apoiadores:
Supremo em Pauta
Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)
Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP
Núcleo de Justiça e Constituição (NJC)
Monografias
Confira as monografias em jurisdição constitucional publicadas.
Comitê de Diversidade Racial (CDR-EFp)
Grupo voltado à criação de políticas voltadas a contribuir com a inclusão racial nos processos seletivos da EFp, além de promover o acolhimento dos novos alunos negros e se estabelecer como uma rede de apoio com trocas de experiências sobre vivências na graduação, pesquisa e mercado de trabalho.
Orientadores: Danilo Ferreira dos Santos, Julia Lillo, Nikolay Bispo e Rodolfo Arruda
Coordenação: Leonardo Mariz, Marco Antonio, Milena Santana e Rodrigo Paixão
Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública
O Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública é uma iniciativa voltada para a criação de um ambiente acadêmico qualificado, no qual sejam debatidos os temas centrais da gestão pública, especialmente aqueles que refletem os desafios enfrentados pelo Brasil. O curso é estruturado em duas fases, abordando temas distintos, mas sempre relacionados ao Direito Administrativo. Durante as aulas, profissionais convidados apresentam diversos assuntos, com a participação anual de representantes do Terceiro Setor, da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, Autarquias e outras instituições parceiras.
Coordenação: André Rosilho, Mariana Vilella e Yasser Reis Gabriel
