Direito Público
A linha de Direito Público envolve o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas adotadas nas interações entre os setores público e privado, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, com ênfase em licitações e contratações públicas, parcerias com setor privado e o terceiro setor, regulação econômica e setorial, políticas públicas com impacto na atividade empresarial, organização, funcionamento, governança e controle no setor público, e ainda responsabilização e aplicação de sanções.
Saiba mais sobre a linha de Direito Público do Mestrado Profissional da FGV Direito SP com a professora Vera Monteiro.
Projetos de pesquisa
Governança Institucional e Gestão Pública
O projeto focaliza temáticas sobre organização e funcionamento do setor público, abrangendo orçamento, finanças, contabilidade, responsabilidade fiscal, modelos de gestão, políticas públicas, controle externo, sanções administrativas, corrupção, condutas éticas na administração pública.
Licitações e Contratações Públicas
O projeto focaliza temáticas sobre licitações e contratações públicas, abrangendo processos seletivos, modelos contratuais, convênios, concessões e parcerias público-privadas, parcerias com terceiro setor, arranjos societários, projetos de infraestrutura e programas de desmobilização de ativos públicos.
Regulação Econômica e Setorial
O projeto focaliza temáticas sobre a regulação da atividade econômica privada e da prestação de serviços públicos, abrangendo questões de direito concorrencial e legislação antitruste, modelos regulatórios em setores de infraestrutura, uso de plataformas digitais, direito do consumidor, regulação bancária e do mercado de capitais, autorregulação, estrutura e funcionamento de agências reguladoras.
Teoria, Metodologia e Profissões Jurídicas
O projeto focaliza temáticas sobre as diferentes vertentes da teoria do direito e suas implicações práticas no campo dos negócios, da tributação, da atuação pública e dos crimes econômicos. Também abrange questões sobre metodologia de pesquisa para uso acadêmico e profissional, combinado com tendências do mercado de trabalho, organização e deontologia da atuação profissional, e dilemas éticos.
Acesse a playlist com a agenda de pesquisa docente e conheça as oportunidades de orientação para o trabalho de conclusão de curso do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
