Direito Tributário
A linha de Direito Tributário envolve o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas adotadas no campo tributário, a partir da visão integral e multidisciplinar da realidade, com ênfase na atividade empresarial, abrangendo tributação em negócios ou setores específicos, governança tributária, políticas de tributação e gestão fiscal, processo tributário administrativo e judicial.
Saiba mais sobre a linha de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP com o professor Flávio Rubinstein.
Projetos de pesquisa
Políticas de Tributação e Gestão Fiscal
O projeto focaliza temáticas sobre modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo questões de justiça fiscal, transparência fiscal, programas de conformidade cooperativa, transação tributária, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional da tributação.
Processo Tributário
O projeto focaliza temáticas sobre processo tributário administrativo e judicial, abrangendo estratégias processuais, órgãos julgadores, impacto das decisões judiciais nas relações tributárias, mecanismos de vinculação da jurisprudência e meios alternativos de solução de disputas.
Tributação em Negócios e Governança Tributária
O projeto focaliza temáticas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária. Haverá ênfase especial na tributação de novas tecnologias.
Teoria, Metodologia e Profissões Jurídicas
O projeto focaliza temáticas sobre as diferentes vertentes da teoria do direito e suas implicações práticas no campo dos negócios, da tributação, da atuação pública e dos crimes econômicos. Também abrange questões sobre metodologia de pesquisa para uso acadêmico e profissional, combinado com tendências do mercado de trabalho, organização e deontologia da atuação profissional, e dilemas éticos.
Neste vídeo, a professora Tathiane Piscitelli aborda os diferentes projetos de pesquisa da linha de Direito Tributário do Mestrado Profissional.
Acesse a playlist com a agenda de pesquisa docente e conheça as oportunidades de orientação para o trabalho de conclusão de curso do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
