MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - FGV Direito SP

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O processo seletivo anual visa selecionar candidatos com o perfil adequado aos objetivos do Mestrado Profissional e é composto por cinco etapas:

  • Informações curriculares
  • Resposta a questionário
  • Apresentação de cartas de recomendação
  • Prova dissertativa sobre modelo de pesquisa no mestrado profissional e problemas jurídicos contemporâneos
  • Prova de língua inglesa
  • Entrevista

As informações curriculares fornecem detalhes sobre a formação acadêmica e o histórico profissional dos candidatos. É exigido no mínimo três anos de experiência de atuação profissional relevante, após o término da graduação

O questionário complementa as informações curriculares, por meio de perguntas direcionadas, e permite aferir o alinhamento entre as expectativas do candidato e a proposta do programa.

As cartas de recomendação são facultativas e sua apresentação está limitada ao máximo de duas. Devem ser dadas por quem efetivamente interagiu com o candidato e pode prestar informações sobre seu perfil profissional, méritos acadêmicos ou atributos pessoais.

A prova escrita serve para avaliar as aptidões técnicas e acadêmicas do candidato, para produzir o trabalho de conclusão conforme o modelo de pesquisa adotado no mestrado profissional.

A prova de língua inglesa destina-se a aferir a proficiência no idioma, por meio da capacidade de leitura e compreensão de textos.

As entrevistas reúnem grupos de alunos e utilizam dinâmicas para testar a desenvoltura, a capacidade de comunicação, o nível de informação e a relevância da experiência profissional.

 

Processo Seletivo 2019.1

INSCRIÇÕES de 16/07/2018 a 01/10/2018 (período promocional até 31/08)

INÍCIO PREVISTO para março de 2019

 

 

Mensalidade e Financiamento do Curso

A FGV Direito SP adota uma política de financiamento, que permite que a aluna ou o aluno aprovado no processo seletivo para o mestrado profissional possa solicitar auxílio de 20% a 50% do valor da mensalidade ao Fundo de Bolsas. A restituição do valor financiado será sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30 (trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

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O mestrado profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere o título de mestre em direito. O programa está em funcionamento há alguns anos, foi bem avaliado pela CAPES e titulou várias dezenas de alunos.

O programa é destinando a advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados da investigação e da persecução penal. São profissionais do direito que já dominam a técnica na sua área de atuação e desejam agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar competências e habilidades práticas.

Pretende-se desenvolver nos alunos o senso crítico, a visão estratégica, a capacidade analítica, o rigor intelectual, o diálogo multidisciplinar, o trânsito internacional e a formulação de juízos éticos.
O corpo docente é formado por professoras e professores que combinam excelência acadêmica e inserção profissional. São todos doutores em Direito, com atuação reconhecida pela comunidade jurídica.

O mestrado profissional possui quatro linhas de atuação:

 

 

com recortes temáticos bem definidos. As quatro linhas articulam-se entre si por meio de projetos de pesquisa interdisciplinares ou coletivos.

A grade curricular do programa é composta por disciplinas de 30 horas-aula, que dialogam com a realidade concreta e valorizam a abordagem multidisciplinar. Cada disciplina conta com 8 encontros de cerca de 4 horas-aula. Também é possível completar os créditos em disciplinas com outras atividades acadêmicas reconhecidas pela coordenação.

O programa possui duração máxima de 24 meses. Para obtenção do título do mestre, o aluno precisa cursar o total de 12 disciplinas e produzir um trabalho de conclusão de caráter aplicado e inovador, sob orientação de um docente vinculado ao mestrado profissional, além de obter a sua provação pela banca examinadora.

As disciplinas obrigatórias das linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário são ministradas semanalmente, às segundas e terças-feiras, no período matutino. As disciplinas obrigatórias da linha de Direito Público e de Direito Penal Econômico são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados, nos períodos matutino e vespertino. Existe ainda um leque variado de disciplinas eletivas, oferecidas nos mesmos dias e horários.

Entre em contato conosco: (11) 3799 2104 | mpro.direitosp@fgv.br

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Trabalho de Conclusão


O mestrado profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional.

A reflexão qualificada sobre a prática jurídica pressupõe inicialmente a compreensão do seu contexto fático, seguido do resgate do embasamento teórico, para então permitir a avaliação crítica, combinado com a proposição de aprimoramentos ou soluções transformadoras.

Os trabalhos de conclusão podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos. Empiria e teoria funcionam como suportes para a produção de conhecimento aplicado e efetivamente útil ao meio profissional.

Ao cabo, os trabalhos produzidos no mestrado profissional poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras.

Veja aqui o texto do professor Mario Engler sobre o modelo de pesquisa do Mestrado Profissional.

As bancas examinadoras dos trabalhos de conclusão contam sempre contam com um participante oriundo do meio profissional. Seu papel é avaliar a aplicabilidade prática dos trabalhos e sugerir ajustes que os aproximem das demandas profissionais.

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As disciplinas do mestrado profissional são organizadas em torno de três eixos, refletidos de modo espelhado nas quatro linhas de atuação do mestrado profissional.
O primeiro desses eixos agrupa disciplinas gerais ou formativas, como Teoria do Direito, Metodologia de Pesquisa, Direito e Economia, Finanças e Contabilidade, Profissões Jurídicas e Dilemas éticos.
O segundo eixo é composto por disciplinas que caracterizam cada uma das linhas do programa: Arranjos Negociais, Dinâmica da Tributação, Contratações Públicas, Fundamentos da Responsabilidade Penal, Direito Societário e Mercado de Capitais, Processo Tributário e Jurisprudência, Modelos Regulatórios e Crimes Econômicos.
O último eixo agrupa disciplinas eletivas verticais e transversais de oferta rotativa, como Regulação Econômica e Direito da Concorrência, Direito e Novas Tecnologias, Fundos de Investimento, Venture Capital e Empreendedorismo, Contratos Complexos, Estratégias Processuais, Mediação e Arbitragem, Fusões e Aquisições, Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios, Tributação Internacional, Tributação de Novas Tecnologias, Crédito Tributário e Cobrança, Sanções Administrativas, Controle e Governança Pública e Corrupção Pública e Privada.
O programa das disciplinas e o currículo do corpo docente podem ser encontrados no campo próprio do site do mestrado profissional.
 
Disciplinas Obrigatórias – Direito Penal Econômico
Fundamentos do Direito Penal Econômico I
Fundamentos do Direito Penal Econômico II
Fundamentos do Direito Penal Econômico III
Finanças e Contabilidade

 

CORPO DOCENTE PERMANENTE PARA 2018
Adriano Teixeira Mestre (LL.M) e doutor em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como advogado e consultor especializado em Direito Penal.
Alexandre Pacheco da Silva Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV DIREITO SP. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Doutorando em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas. Professor dos programas de graduação e pós-graduação da FGV DIREITO SP. Coordenador Executivo do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT) da FGV DIREITO SP e Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI).
Anna Lygia Costa Rego Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Especialista em Regulação e Economia da Energia pela UFRJ. Graduada em Economia na UFRJ e em Direito na UERJ. Professora de programas de pós-graduação da FGV DIREITO SP. Professora Doutora na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
André Rodrigues Corrêa Pós-doutor pelo Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities. Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Bruno Meyerhof Salama Doutor e mestre em direito pela University of California, Berkeley. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação como professor em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Caio Mario da Silva Pereira Neto Doutor e mestre em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Atua como advogado especializado em direito da concorrência e regulação econômica.
Carlos Ari Sundfeld Doutor, mestre e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Atua como advogado e parecerista especializado em direito público.
Célia Maria Silva Carvalho Doutora em Administração Publica e Governo-FGV/USP. Coordenadora Executiva do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais/GEFIN/CONFAZ. Assessora Parlamentar Nacional SEFAZ/SP. Servidora de carreira do Estado de Minas Gerais. Especialista em Finanças Públicas, Federalismo, Planejamento e Dívida Pública, Qualidade do gasto e Parceria Público-Privada – PPP.
Daniela Monteiro Gabbay Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Pesquisadora visitante na Yale Law School e na London School of Economics and Political Science. Atua como advogada nas áreas de solução de conflitos, mediação e arbitragem.
Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo Pós-doutor pela LUISS Guido Carli, Roma, onde atuou como visiting-professor junto ao Dipartimento di giurisprudenza; Doutor em Direito pela Università degli studi di Roma II “Tor Vergata”; Já pesquisador convidado bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas do Estado de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado. Professor de direito dos negócios em regime de tempo integral e dedicação exclusiva na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, na graduação, mestrado acadêmico e mestrado profissional.
Flávio Rubinstein Doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela Harvard University. Atua como advogado especializado em direito tributário.
Elidie Palma Bifano Doutora e mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Foi sócia e diretora Price Watherhouse Coopers. Atua como advogada especializada em direito tributário.
Emerson Ribeiro Fabiani Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Coordena o programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw).
Heloisa Estellita Pós-doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität München e pala Universität Augsburg. Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atua como advogada especializada em Direito Penal e Crimes Econômicos.
Juliana Furtado Costa Araujo Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Universidade Federal do Pará. Atua como Procuradora da Fazenda Nacional.
Juliana Bonacorsi de Palma Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Yale Law School. Bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação da FGV Direito SP.
Leonel Cesarino Pessoa Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em direito e em filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na New School for Social Research e na Università Commerciale Luigi Bocconi.
Leonor Augusta Giovine Cordovil Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e em Direito Internacional Econômico pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne (co-tutela de tese) em 2009. Obteve o título de Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2003, Mestre em Direito Internacional Econômico pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne (reconhecido como Mestrado Stricto Sensu pelo MEC) em 2004. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2001. Entre julho e novembro de 2008, foi pesquisadora e bolsista do PhD Internship Programme organizado pela Organização Mundial do Comércio. É professora de Programas de Pós-Graduação da FGV Direito SP
Lie Uema do Carmo Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra e bacharela em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em direito pela University of Chicago. Atua como advogada especializada em direito societário e mercado de capitais, com destaque para negócios de fusão e aquisição de empresas.
Luciano de Souza Godoy Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.  Mestrado em Direito Civil. Graduação em Direito. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School (2006/2007). Advogado em São Paulo e Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), nos cursos de graduação e pós-graduação.
Marcelo Costenaro Cavali Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014-2017). Visiting Scholar na Columbia Law School (2015). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (2006). Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal - Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (2017-atual).
Mariana Pargendler Doutora e mestra em direito pela Yale Law School. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Leciona na graduação como professora em regime de dedicação exclusiva da FGV Direito SP.
Mario Engler Pinto Jr. Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Procurador do Estado de São Paulo e diretor presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP. É membro da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. Coordena o programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Monica Guise Rosina Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em direito pela Universidade Estadual de Londrina.
Osny da Silva Filho Doutorando, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na Università di Roma I “La Sapienza”, na Università di Roma II “Tor Vergata” e na University of California, Berkeley. Professor da graduação da FGV Direito SP.
Paulo Cesar Conrado Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUCSP e Juiz Federal. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Roberto França de Vasconcellos Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2003). Mestrado em L.L.M. - Ludwig Maximilian Universität München (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Societário
Roberto Quiroga Mosquera Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como advogado especializado em Direito Tributário.
Rubens Eduardo Glezer Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela FGV Direito SP. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação da FGV Direito SP.
Tathiane dos Santos Piscitelli Doutora, mestra e bacharela em direito pela Universidade de São Paulo. Leciona na graduação e coordena do núcleo de pesquisa em Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Vanessa Rahal Canado Doutora e mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atua como advogada especializada em Direito Tributário.
Vera Cristina Caspari Monteiro Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação da FGV Direito SP. Atua como advogada especializada em direito administrativo e regulatório.
Wanderley Fernandes Doutor e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito pela University of Illinois at Champaign-Urbana College of Law. Atua como advogado especializado em direito dos negócios.

 

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  • Atualizado em 25/06/2018

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