MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - Notícias

Notícias selecionadas por alunos, professores e pesquisadores do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

  • 07/02/2020

    As professoras do Mestrado Profissional Vera Monteiro e Juliana Bonacorsi de Palma coordenam duas comissões da da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF). As jornadas de Direito realizadas pelo CJF buscam delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores. A I Jornada de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 22 e 24 de abril, em Brasília, e é coordenada pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e pelo professor César Guimarães. A professora Juliana Bonacorsi de Palma é uma das coordenadoras da Comissão 1, presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, e dedicada aos temas regime jurídico administrativo, poderes da administração, ato administrativo, discricionariedade, agentes públicos e bens públicos. Já a professora Vera Monteiro é uma das coordenadoras da Comissão 5, presidida pelo ministro Mauro Campbell, também do STJ, e dedicada aos temas regulação, agências reguladoras, serviço público e atividade econômica, intervenção do estado no domínio econômico e autorização. Ao todo são seis comissões de trabalho.

     

  • 30/12/2019

    Alunos do Mestrado Profissional da FGV Direito SP estiveram em Singapura entre 13 a 17 de janeiro para uma semana de imersão que incluiu aulas ministradas na National University of Singapore (NUS) e visitas técnicas a diferentes instituições e empresas brasileiras estabelecidas no país.

    O curso de imersão foi uma parceria entre a FGV Direito SP e o EW Barker Centre for Law & Business da NUS e incluiu cinco manhãs de aulas na NUS, com conteúdo customizado para a turma da FGV, e tardes de visitas monitoradas à Inland Revenue Authority of Singapore (IRAS) – o fisco de Singapura –, às empresas brasileiras Vale e Cariuma (start-up), à embaixada brasileira e aos escritórios de advocacia Gibson, Dunn & Crutcher LLP, Duane Morris & Selvam e RHTLaw Taylor Wessing. Os alunos ainda tiveram atividades extraclasse de debates e interação com empresas multinacionais, órgãos de fomento ao comércio e investimentos – como e Enterprise Singapore e o Ministério do Comércio e Indústria – e a comunidade acadêmica.

    A programação foi coordenada pelos professores Stephen Phua (NUS) e Flavio Rubinstein (FGV Direito SP) e teve como eixos o direito tributário internacional, o direito dos negócios e o direito público. Também participou das atividades do professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foram promovidas discussões sobre temas de interesse das relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Singapura, bem como de regulação, estruturação e tributação de negócios internacionais.

    A NUS é reconhecida como uma das melhores universidades do mundo e Singapura tem progressivamente se tornado um importante parceiro de negócios do Brasil. A recente assinatura do Acordo de Bitributação entre Brasil e Singapura e a negociação de um acordo de livre comércio de Singapura com o Mercosul deverão intensificar os fluxos bilaterais de investimentos e comércio.

    De acordo com o professor Flavio Rubinstein, a turma do Mestrado Profissional da FGV aproveitou intensamente a experiência inovadora de imersão em uma jurisdição que se destaca pela excelência de suas instituições e pela liderança mundial em competitividade no ambiente de negócios. “A programação customizada de aulas na faculdade de direito da NUS e de atividades complementares foi extremamente rica e diversificada, proporcionando amplas trocas de experiências bilaterais”, diz. “Fomos muito bem recebidos e construímos pontes importantes para a ampliação da colaboração entre Brasil e Singapura.” 

    Para os alunos do Mestrado Profissional, a experiência foi bastante produtiva e interessante. “Tive o privilégio de participar da imersão e das aulas ministradas no NUS, e as visitas técnicas a diferentes instituições tornaram essa experiência acadêmico-profissional única”, diz Daniel de Paiva Gomes, sócio do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP com dissertação sobre tributação de criptomoedas. “No evento de encerramento tive a oportunidade de falar sobre minha experiência como auditora fiscal da Receita Federal do Brasil para uma plateia de autoridades de governo e de advogados locais”, diz Patricia Lamadrid, aluna do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Comparando as duas administrações tributárias, temos muito a aprender com Singapura no desenvolvimento de um relacionamento com os contribuintes pautado na prestação de serviço e na confiança, que contribua para criar um melhor ambiente de negócios no país, enquanto, por outro lado, eles ficaram impressionados com o uso da tecnologia e com o gerenciamento de risco de nosso fisco.”

    O programa de imersão da FGV Direito SP em Singapura contou com o apoio dos escritórios de advocacia Rayes & Fagundes e Vieira, Drigo & Vasconcellos.

     

  • 30/12/2019

    O ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, José Antônio de Sousa Meireles, participou do grupo de trabalho do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que tratou de combustíveis e créditos fiscais de ICMS na atividade de refino e exploração e produção de petróleo. Meireles atuou como representante do mercado e em linha com a solução identificada por ele no trabalho de conclusão de curso na FGV Direito SP, intitulado “Princípio da Não Cumulatividade do ICMS e a Mitigação do Direito ao Crédito: Análise Concernente à Indústria do Petróleo e do Gás Natural”. Os trabalhos do grupo do Confaz resultaram na publicação da legislação tributária prevista nos Convênios ICMS 07 e 14/2019.

     

  • 30/12/2019

    A ex-aluna do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Lara Britto de Almeida Domingues Neves, passou em primeiro lugar no concurso para docente de Direito Empresarial e Societário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o mais disputado da história da instituição. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP, Lara é autora de um dos melhores trabalhos de conclusão de curso do programa, “Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição”, que aborda a conturbada disputa envolvendo o controle do GPA entre a corporação francesa Casino e o empresário brasileiro Abílio Diniz.

     

  • 17/12/2019

    A pesquisa do professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP Leonel Cesarino Pessoa, intitulada “Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional”, ganhou destaque em diversos veículos de imprensa. O estudo conjuga três análises: a contribuição do Simples Nacional para os gastos públicos, o histórico que justifica seu surgimento e uma análise comparativa com outros regimes similares em países como Canadá, Coreia do Sul, EUA, Israel, Portugal e Reino Unido. A pesquisa compilou dados da Receita Federal sobre renúncias fiscais (que compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter específico e outros benefícios), que podem chegar a R$ 305 bilhões em 2019. Desse total, o Simples Nacional responde por R$ 87 bilhões, perfazendo 28,45% do total de gastos tributários do país. Em 20 anos, enquanto a soma total de renúncias cresceu 18 vezes, o equivalente ao Simples Nacional cresceu 168 vezes.

    Acesse os links abaixo com as principais reportagens sobre a pesquisa publicadas:

    Folha de S.Paulo
    Valor Econômico
    Exame

     

  • 11/12/2019

    O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou no dia 5 de dezembro o evento Fundo Imobiliário na Administração Pública, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Economia. O evento ocorreu em Brasília, na sede do ministério, e reuniu especialistas e gestores públicos para debater o tema. Mais informações sobre o evento estão disponíveis em https://direitosp.fgv.br/evento/fundo-de-investimento-imobiliario-administracao-publica

    Apresentações feitas no evento:

    Fernando Bispo

    Fernanda Amaral

    Bruno Correa

    Osmar Lima

    Cristina Mastrobuono

    Vídeos do evento:

    Parte I

    Parte II

     

  • 16/01/2019

    O professor Edison Carlos Fernandes, do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, concedeu entrevista à Rádio Sputnik Brasil. O tema da entrevista foi o Supremo Tribunal Federal (STF) e as mudanças esperadas no tribunal em 2020. A entrevista está disponível no link http://bit.ly/30r2zQw

  • 30/11/2018

    Professor e coordenador do Mestrado Profissional participou do evento "Rio Water Week", organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

    Programação: http://riowaterweek.com.br/events/

  • 28/11/2018

    Grandes questões de ICMS

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para o evento Grandes Questões de ICMS, que debaterá questões controvertidas e atuais envolvendo o ICMS.

    https://direitosp.fgv.br/evento/grandes-questoes-de-icms-0
  • 28/11/2018

    Responsabilidade Tributária: principais aspectos envolvendo sua apuração administrativa por meio do PARR e o redirecionamento em execução fiscal

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza debate público sobre o tema da responsabilidade tributária. A ideia é enfocar a sua apuração administrativa por meio das recentes inovações trazidas pela Portaria PGFN nº 948/2017, que instituiu o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), bem como analisar sua apuração judicial por meio da figura do redirecionamento e do IDPJ.

    https://direitosp.fgv.br/evento/responsabilidade-tributaria-principais-aspectos-envolvendo-sua-apuracao-administrativa-por-me

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede