MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - Notícias

Notícias selecionadas por alunos, professores e pesquisadores do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

  • 25/09/2018

    No dia 25/09 foi realizado o evento Compliance Hour com a professora Anna Lygia Costa Rego do Mestrado Profissional: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6450120728778993664/

  • 17/09/2018

    O Prof. Caio Mário da Silva Prado Neto participa do projeto "BRICS Report - Competition Law Report for a Digital Era", que visa estudar como os países dos BRICS estão aplicando as leis de defesa da concorrência na era digital.

    O prof. foi convidado para integrar um time de professores coordenados pelo Prof. Ioannis Lianos da Faculdade de Direito da UCL e, no âmbito do projeto, participará de uma conferência em Sochi, Russia, entre 24-26 de setembro, na qual estarão presentes representantes das autoridades dos países que integram os BRICS. 

    Nesse mesmo contexto, o prof. Caio Mario organizou em 2017 uma conferência na FGV Direito SP sobre tecnologia e defesa da concorrência, em colaboração com a UCL e a HSE: https://direitosp.fgv.br/evento/general-purpose-technologies-and-competition-law

     

  • 17/09/2018

    Professora Heloísa Estellita participa do evento "Cegueira Deliberada": https://direitosp.fgv.br/evento/cegueira-deliberada

     

    Cegueira Deliberada

    O Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP convida a todos para um debate sobre a teoria da cegueira deliberada.

    Programação:

    9h30 – Abertura
    Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto, professores da FGV Direito SP

    9h45 - A punição da culpa a título de dolo: o problema da chamada cegueira deliberada
    Guilherme Lucchesi, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná e sócio e advogado na LXP Advogados

    10h30 - Dolo cognitivo e o conteúdo do conhecimento
    Eduardo Viana, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Estadual de Santa Cruz

    11h15 – Debate

  • 17/09/2018

    A professora Tathiane Piscitelli é organizadora da obra “Arbitragem Tributária - Desafios Institucionais Brasileiros e a experiência Portuguesa”, publicada pela editora Revista dos Tribunais, e fruto dos debates promovidos pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional. A professora é coordenadora da obra e contribui com um artigo (https://www.livrariart.com.br/produto/arbitragem-tributaria-1-edicao-78360).

  • 17/09/2018

    Foi publicada a obra “Constituição Federal Comentada”, pela editora Forense (https://www.grupogen.com.br/30-anos-constituicao-federal/constituic-o-federal-comentada). A professora Tathiane Piscitelli contribui com os comentários dos artigos 70 a 74 e 163 a 165.

  • 17/09/2018

    A professora Tathiane Piscitelli participa como debatedora do Seminário de Arbitragem Tributária, promovido pela Fiesp, no dia 25/09, na mesa “A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM”: http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-de-arbitragem-tributaria/

  • 17/09/2018

    A Professora Tathiane Piscitelli foi palestrante no dia 13/09, do IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, na mesa “Novas Tecnologias e tributação”, para falar sobre o tema “Internet of things (IoT) e tributação”: http://www.staelfreire.com.br/programacao/

  • 17/09/2018

    A professora Tathiane Piscitelli participou do Bate Papo-FGV para falar sobre a efetividade dos gastos fiscais: https://www.facebook.com/FGV/videos/1842463252541249/

     
  • 12/09/2018

    Encontro do Mestrado Profissional apresenta os melhores trabalhos de conclusão de curso

     

    O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro encontro anual para reunir professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

     

    A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista a seguir contempla os 10 melhores trabalhos de cada linha:

     

    Direito dos Negócios 

     

    O Ombudsman Bancário. Uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais. Autor: CESAR CARDOSO Orientador: Bruno Salama 

    Os fundos patrimoniais endowment no Brasil Autora: ERIKA SPALDING Orientador: Emerson Ribeiro Fabiani Parceria imobiliária em loteamentos urbanos Autor: PABLO MEIRA QUEIROZ Orientador: Mario Engler 

    O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede Autor: RODRIGO KOPKE SALINAS Orientadora: Monica Guise Rosina 

    Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição Autora: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES Orientadora: Viviane Muller Prado 

    Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo Autora: MARIANA GUERRA SABADIN Orientadora: Mariana Pargendler 

    Direito de Recesso e Respectivo Valor de Reembolso em Companhias Autor: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI Orientador: Ary Oswaldo Mattos Filho 

    Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis Autor: FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS Orientador: Caio Mario Pereira Neto 

    Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas Autor: LUÍS FELIPE DE FREITAS KIETZMANN Orientadora: Daniela Gabbay 

    Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias Autora: THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL Orientadora: Daniela Gabbay 

     

    Direito Tributário 

    Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST Autora: DANIELA SILVEIRA LARA Orientadora: Tathiane Piscitelli 

    Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos Autor: LEONARDO NUNEZ CAMPOS Orientadora: Juliana Furtado Costa Araujo 

    A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial Autora: LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR Orientadora: Elidie Palma Bifano 

    Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF Autor: WILLIAM ROBERTO CRESTANI Orientadora: Tathiane Piscitelli 

    Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro Autor: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO Orientador: Roberto Vasconcellos 

    Preços de transferência e margens de lucro alternativas Autor: FELIPE CERRUTI BALSIMELLI Orientador: Roberto Quiroga Mosquera 

    Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições Autora: MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA Orientador: Flavio Rubinstein 

    A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo Autor: CASSIUS VINICIUS DE CARVALHO Orientadora: Elidie Palma Bifano 

    Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço Autor: MARCUS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS Orientador: Leonel Pessoa 

    Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário Autor: RENAN FIUSA Orientadora: Vanessa Canado 

     

    Todos os trabalhos estão disponíveis na íntegra mediante acesso pelo link da biblioteca: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/13595

     

    Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial:

     

    Direito dos Negócios

    • Frederico Bastos Pinheiro Martins
    • Lara Britto de Almeida Domingues Neves
    • Rodrigo Kopke Salinas

     

    Direito Tributário

    • Cassius Vinicius de Carvalho
    • Daniela Silveira Lara
    • Mariana Monte Alegre de Paiva

     

    O Mestrado Profissional pretende repetir o evento anualmente, de modo a oferecer uma oportunidade de discussão com a comunidade jurídica de questões relevantes e com repercussões práticas.

     

    A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios

    • Bergamini Collucci Advogados
    • Bichara Advogados
    • Pinheiro Neto
    • Salusse Marangoni Advogados
    • TozziniFreire
    • Trench Rossi Watanabe
    •  
  • 12/09/2018

    Professor Mário Engler, do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, escreve sobre os dilemas do gestor público para o portal JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-dilemas-do-gestor-publico-06092018

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede