Produção Intelectual

Relatório final, apresentado à Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Direito.

Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Mariana Pargendler 

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor Danilo Araújo. 

MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO.

ORIENTADORA: Dra. Lie Uema do Carmo

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Área: Direito dos Negócios
Orientador: Prof. Dr. Bruno Meyerhof Salama

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito e Desenvolvimento.

Campo de conhecimento: Direito dos negócios e Direito da Concorrência

Orientador: Prof. Dr. Caio Mario da Silva Pereira Neto

Trabalho de conclusão do curso de Mestrado Profissional – Direito dos Negócios (turma 4) da Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios Orientadora: Profa. Lie Uema do Carmo

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios

Orientador: Professor Mário Engler Pinto Júnior

Dissertação apresentada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no Programa de Pós-Graduação em “Direito e Desenvolvimento” como requisito parcial para a conclusão do curso de Mestrado Profissional.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios
Orientador: Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo do conhecimento: Direito dos Negócios Aplicado

Orientador: prof. dr. Luciano de Souza Godoy

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas como requisito à obtenção do título de Mestre em Direito dos Negócios Aplicado.

Campo do conhecimento: Direito dos Negócios Aplicado

Orientadora: Professora Doutora Daniela Monteiro Gabbay

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios Orientadora: Profa. Dra. Daniela Monteiro Gabbay

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário no Programa de Mestrado Profissional

Linha de Pesquisa: Direito Tributário Aplicado

Orientadora: Profa. Dra. Elidie Palma Bifano

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário. Orientador:

Professor Doutor Leonel Cesarino Pessôa

Trabalho de Conclusão apresentado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas no programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre

Dissertação apresentada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento como requisito parcial para conclusão do curso de Mestrado Profissional.

Linha de Pesquisa: Direito Tributário

Orientadora: Professora Doutora Elidie Palma Bifano

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário no Programa de Mestrado Profissional

Linha de Pesquisa: Direito Tributário

Orientadora: Profa. Dra. Heloísa Estellita.

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo de conhecimento: Direito Tributário

Orientador: Professor Doutor Flavio Rubinstein

Dissertação apresentada à FGV Direito SP – Escola de Direito de São Paulo, como requisito para obtenção do título de Mestre do Mestrado Profissional em Direito na Linha de Pesquisa de Direito Tributário, elaborada sob orientação da Professora Doutora Vanessa Rahal Canado.

Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre no curso de Mestrado Profissional em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

Orientador: Prof. Dr. Flavio Rubinstein.

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da Professora Dra. Juliana Furtado Araújo Costa 

Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Orientadora: Profa. Dra.Tathiane dos Santos Piscitelli 

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor doutor Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo1 

Orientadora: Prof. Dra. Mariana Pargendler

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP 

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Orientador: André Rodrigues Correa