Produção Intelectual

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas como requisito para obtenção do título de mestre em Direito.

Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios

Orientador: Luciano de Souza Godoy

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Pauloda Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito e Desenvolvimento.

Campo de conhecimento: Direito dos negócios

Orientador: Prof. Dr. Caio Mario da Silva Pereira Neto

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo de conhecimento: Direito Administrativo

Orientador: Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor Danilo Araújo. 

MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO.

ORIENTADORA: Dra. Lie Uema do Carmo

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Área: Direito dos Negócios
Orientador: Prof. Dr. Bruno Meyerhof Salama

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito e Desenvolvimento.

Campo de conhecimento: Direito dos negócios e Direito da Concorrência

Orientador: Prof. Dr. Caio Mario da Silva Pereira Neto

Trabalho de conclusão do curso de Mestrado Profissional – Direito dos Negócios (turma 4) da Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios Orientadora: Profa. Lie Uema do Carmo

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios

Orientador: Professor Mário Engler Pinto Júnior

Dissertação apresentada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no Programa de Pós-Graduação em “Direito e Desenvolvimento” como requisito parcial para a conclusão do curso de Mestrado Profissional.

Campo de conhecimento: Direito dos Negócios
Orientador: Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

Campo do conhecimento: Direito dos Negócios Aplicado

Orientador: prof. dr. Luciano de Souza Godoy

Dissertação a ser apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre.

Orientador: André Rodrigues Corrêa

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para a obtenção do título de MESTRE no Programa de Mestrado Profissional.

Linha de pesquisa: Direito Tributário

Orientador: Prof. Dr. Roberto França de Vasconcellos

Dissertação apresentada à FGV Direito SP – Escola de Direito de São Paulo, como requisito para obtenção do título de Mestre do Mestrado Profissional em Direito na Linha de Pesquisa de Direito Tributário, elaborada sob orientação da Professora Doutora Tathiane Piscitelli.

Trabalho de Conclusão apresentado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas no programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário.

Campo de Conhecimento: Direito Tributário

Orientador: Prof. Dr. Roberto França de Vasconcellos

Dissertação apresentada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento como requisito parcial para conclusão do curso de Mestrado Profissional.

Linha de Pesquisa: Direito Tributário

Orientadora: Professora Doutora Elidie Palma Bifano

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário no Programa de Mestrado Profissional

Linha de Pesquisa: Direito Tributário

Orientadora: Profa. Dra. Heloísa Estellita.

Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito

Campos do conhecimento: Direito Tributário e Direito Antitruste

Orientadora: Professora Doutora Tathiane dos Santos Piscitelli

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO NA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, NO PROGRAMA DO MESTRADO PROFISSIONAL, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

ORIENTADOR:

PROFESSOR DOUTOR LEONEL CESARINO PESSÔA

Dissertação apresentada à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre no Mestrado Profissional em Direito Tributário.

Orientadora: Profa. Dra. Elidie Palma Bifano.

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da Professora Dra. Juliana Furtado Araújo Costa 

Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Orientadora: Daniela Gabbay 

Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Leonor Clodorvil 

rojeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP sob orientação do professor Wanderley Fernandes