MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - Projetos de pesquisa

Projetos de pesquisa discente em curso no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Direito tributário

  • Inovando o olhar
    Cristina Gonzaga Perotti

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP sob orientação do professor Leonel Pessoa 

     

  • O IMPACTO DO ARGUMENTO ECONÔMICO NA MODULAÇÃO DE EFEITOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Guilherme Villas Bôas e Silva

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Tathiane Piscitelli 

     

  • Tributação das Plataformas de Financiamento Coletivo - Crowdfunding Doação, Prestação de Serviço ou Fornecimento de Mercadoria?
    Vicente do Carmo Sapienza Filho

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Orientadora: Profa. Dra.Tathiane dos Santos Piscitelli 

     

  • ADERÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
    Vanessa Pereira Rodrigues Domene

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Juliana Furtado Costa Araujo 

     

  • Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
    Vanessa Oliveira Nardella dos Anjos

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor Paulo Cesar Conrado 

     

  • Desjudicialização da Execução da Dívida Ativa Tributária Proposta de um modelo alternativo que assegure efetividade na cobrança do crédito tributário e respeito às garantias dos contribuintes
    Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor Paulo César Conrado 

     

Direito dos negócios

  • APLICABILIDADE DO MECANISMO DE STEP IN RIGHT NAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA (Linha de Direito Público)
    Sylvia Moreira F. Camarinha

    Projeto de dissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientador: Mario Engler

     

     

  • Estabilidade das relações jurídicas no sistema antitruste frente ao poder de autotutela da Administração Pública (CADE): Uma análise prática (Linha de Direito Público)
    Sarah Ferreira Martins

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Juliana Palma

     

     

  • A ESTRUTURAÇÃO DE GARANTIAS PELA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS EM CONTRATOS DE OBRA REGIDOS PELA LEI Nº 8.666/1993 (Linha de Direito Público)
    Sofia Rodrigues Silvestre Guedes

    Projeto de pesquisa apresentado ao
    Mestrado Profissional da FGV Direito SP,
    sob orientação do professor  
    Mário Engler Pinto Júnior

     

     

  • APLICAÇÃO DE SANÇÃO NA SABESP POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIÕES METROPOLITANAS (Linha de Direito Público)
    Rogério Reis

    Projeto de pesquisa apresentado ao
    Mestrado Profissional da FGV Direito SP,
    sob orientação da Professora Juliana Bonacorsi de Palma

     

     

  • MÉTODOS ALTERNATIVOS AO ATUAL MODELO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS PÚBLICOS (Linha de Direito Público)
    RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA

    Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação no Mestrado Profissional em Direito Público da Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

    Orientadora: Profa Dra. Daniela Monteiro Gabbay

     

     

  • Cumprimento de sentença judicial de concessão de tratamento médico e seu processo orçamentário (Linha de Direito Público)
    Leonardo Rossini da Silva

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Juliana Bonacorsi de Palma

     

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