MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - Trabalhos de conclusão

Seleção de trabalhos de conclusão apresentados no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Direito tributário

  • Análise do Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM) de São Paulo na Prevenção e no Combate à Simulação de Estabelecimento Prestador de Serviço
    MARCUS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E MARGENS DE LUCRO ALTERNATIVAS
    Felipe Cerrutti Balsimelli
  • LIMITES DO PODER DE FISCALIZAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ABUSO DO DIREITO DE FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA MELHOR ESTRATÉGIA PROCESSUAL PARA COMBATÊ-LO
    LUCIANO BURTI MALDONADO
  • A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial
    Luciana Ibiapina Lira Aguiar
  • NEGÓCIOS HÍBRIDOS E NORMAS CFC: IMPACTOS PARA AS MULTINACIONAIS BRASILEIRAS DA INCORPORAÇÃO DO PROJETO BEPS NO DIREITO BRASILEIRO
    Bruna Camargo Ferrari
  • DECISÕES DE RECURSOS REPETITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FEDERAL E SEU IMPACTO NO CONTROLE DE LEGALIDADE DA DÍVIDA ATIVA FEDERAL
    Rafhael Pimentel Daniel

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação do professor Paulo Conrado

     

Direito dos negócios

  • CONTROLE ACIONÁRIO COMPARTILHADO E SOLUÇÃO DE IMPASSES: ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
    LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
  • PRÁTICAS DE REGULAÇÃO BRASILEIRAS
    PEDRO ORRICO SANDRIN
  • OBSTÁCULOS ÀS AÇÕES PRIVADAS DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE CARTÉIS
    FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS
  • As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil: nascimento (e morte) de um brocardo
    Tomas Barros Martins Comino
  • REQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO: O CASO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ
    FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA
  • PROVISIONAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS DE BOAS PRÁTICAS
    LUÍS FELIPE DE FREITAS KIETZMANN

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